Manual Operacional
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Introdução

Este módulo tem por objetivo realizar a apuração do IPI, cálculo e geração da DIPI e DIPI–Bebidas; e DIPJ, inclusive seus respectivos meios magnéticos. Além de informar montante dos créditos do IPI referentes a aquisições de insumos e equipamentos utilizados na fabricação de produtos remetidos para a Zona Franca de Manaus com direito à manutenção dos respectivos créditos, assegurado pelo artigo 4º, da Lei nº 8.397, de 30 de dezembro de 1991.

As ferramentas liberadas Nesse Módulo têm a finalidade de propiciar ao contribuinte as opções para Cálculo, Emissão e Controle Operacional dos Créditos e Débitos do IPI relativo a um determinado período.

Menu Parâmetros

Nesse menu o usuário poderá parametrizar a forma de como será apurado o IPI incidentes sobre:

Operações normais (não incentivadas, previstas em lei);

Operações realizadas por empresas comerciais (exportadoras);

Operações realizadas em municípios com redução fiscal;

Operações de transferência.

Ressarcimento do IPI

Nesse submenu o usuário deverá parametrizar os ressarcimentos do IPI por Fornecedores de Insumo para facilitar e permitir a impressão e visualização dos relatórios.

Relação dos Fornecedores de Insumo

Nesse item o usuário deverá parametrizar as Relações dos Fornecedores de Insumo, por CFOP ou por Extensão de CFOP.

Por CFOP

Nesse item o usuário deverá parametrizar as Relações dos Fornecedores de Insumo por CFOP.

Dados a serem informados:

Estabelecimento O usuário deverá selecionar qual o estabelecimento que deseja parametrizar.
CFOP’s Lista todos os CFOP’s cadastrados para que o usuário selecione quais os CFOP’s deseja fazer parametrização. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para Todos os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas.

Por Extensão de CFOP

Nesse item o usuário deverá parametrizar as Relações dos Fornecedores de Insumo por extensão CFOP (cfop/natureza).

Dados a serem informados:

Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o estabelecimento que deseja fazer a parametrização por extensão CFOP.
Grupo Natureza: Informa ao usuário o grupo de natureza do estabelecimento.
Extensão CFOP: Lista para seleção das extensões CFOPs, que o usuário deseja parametrizar. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2081 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar Todos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas.

Município

Nesta opção o usuário deverá informar quais os municípios da Área de Livre Comércio que têm redução fiscal de IPI. Esta parametrização será utilizada na emissão do Relatório de Saídas Incentivadas, demonstrativo exigido para o pedido de ressarcimento do IPI. A informação de município deverá estar preenchida no cadastro de pessoa física/jurídica.

Dados a serem informados:

Estado: Selecionar o código do estado, de acordo com a tabela correspondente (ESTADO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município: Informar o código do município, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Redução Fiscal: Caso o município possua redução fiscal, o usuário deverá habilitar este campo.

Parâmetros da Apuração do IPI

Este cadastro deverá ser utilizado para informar como serão registradas as operações de 'Transferência de Crédito de IPI'.

Valor a Crédito: Soma dos valores contábeis dos documentos fiscais de entrada de transferência de crédito de IPI;

Valor a Débito: Soma dos valores contábeis dos documentos fiscais de saída de transferência de crédito de IPI.

Segue tela:

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Parâmetros: Selecionar o tipo de parâmetro.
Tipo do Livro: Informar o código do Tipo do Livro, de acordo com a tabela correspondente (TIPO_LIVRO_FISCAL). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX14.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.

Operação a Débito
Código: Selecionar o código da Operação de Apuração.
Número Sequencial a Débito: Informar o número sequencial a débito.
Título Auxiliar a Débito: Informar o título auxiliar que será espelhado na apuração - P8.
Código de Ajuste (SPED Fiscal): Informar o código de ajuste da apuração do IPI de acordo com a Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do IPI (publicada pela RFB). Este campo é obrigatório para a geração do registro "E530- Ajustes da Apuração do IPI" do SPED Fiscal.

Operação a Crédito
Código: Selecionar o código da Operação de Apuração.
Número Sequencial a Crédito: Informar o número sequencial a crédito.
Título Auxiliar a Crédito: Informar o título auxiliar que será espelhado na apuração - P8.
Código de Ajuste (SPED Fiscal): Informar o código de ajuste da apuração do IPI de acordo com a Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do IPI (publicada pela RFB). Este campo é obrigatório para a geração do registro "E530- Ajustes da Apuração do IPI" do SPED Fiscal.

Apuração do IPI - IN SRF394 e 446/04

Nessa rotina o usuário tem disponível todas as parametrizações para geração da apuração do IPI, de acordo com a IN SRF 394/04 e IN SRF 446/04. Apuração Quinzenal de 01/01/2004 a 31/12/2004 e Mensal a partir de 01/01/2005.

Parâmetros Gerais

Nesta opção o usuário poderá fazer as parametrizações gerais que serão utilizadas na Apuração do IPI, atendendo às novas regras de acordo com a IN SRF 394/04 e 446/04.

Segue abaixo exemplo da tela:

Dados a serem informados:

a) Por NCM: Caso seja possível a identificação dos insumos, matérias-primas, etc..., adquiridos no período através do NCM, esta opção poderá ser utilizada;
b) Por NCM/Código de Produto: Esta opção deverá ser utilizada quando a simples seleção por NCM não atender ao cálculo dos créditos de entrada;
c) Por Proporcionalidade das Saídas: Caso não seja possível a identificação separadamente das operações de entrada através das opções anteriores, será efetuado o cálculo através da proporção entre as operações de saída de cada periodicidade prevista e o total das saídas, conforme definição da IN SRF 394/04. Obs.: Para que o processo seja gerado corretamente e, os valores da proporcionalidade sejam recuperados corretamente, há a necessidade do DataMart estar equalizado também para os meses que envolvem a proporcionalidade, ou seja, os respectivos meses anteriores a apuração atual.

Observação: As parametrizações dos itens (a) e (b) serão utilizadas somente nos casos em que houver apurações com periodicidades distintas (decendial e quinzenal) sendo efetuadas concomitantemente pelo sistema. Nas situações em que o contribuinte efetue apenas um tipo de apuração, esta parametrização será ignorada.

Mês/Ano Inicial - IN SRF 394/04: Informar o mês e ano limites para o cálculo da proporcionalidade das saídas, previsto na IN SRF 394/04, ou seja, nos casos em que forem lidas as saídas dos 3 meses anteriores a leitura estará limitada ao mês e ano correspondente ao início das apurações com periodicidades concomitantes. Obs.: Campo de Preenchimento Obrigatório.
Mês/Ano Inicial - IN SRF 446/04: Informar o mês e ano iniciais de vigência da IN 446/04, somente a partir deste período a apuração mensal será efetuada. Vale lembrar que a IN SRF 394/04 estará valendo ainda durante seu período de vigência, até o mês e ano correspondentes à IN SRF 446/04. Obs.: Campo de Preenchimento Obrigatório.
Utilizar Parâmetros por CFOP e/ou CFOP/Natureza de Operação p/ Cálculo do Fator de Proporcionalidade das Saídas: Indica se para o cálculo da proporção das operações de saída será utilizado o filtro por CFOP ou CFOP/Natureza de Operação, indicando quais operações serão consideradas Nesse cálculo. Obs.: Nos casos em que existam apurações com periodicidades distintas, esta parametrização agirá como um filtro adicional, ou seja, os filtros por NCM não perderão seu efeito em função do uso deste parâmetro. Esta parametrização será utilizada somente nos casos onde for selecionada a opção "Por Proporcionalidade das Saídas".

Título Personalizado para o Livro Fiscal: Nessa opção o usuário poderá alterar o título do livro fiscal.

NCMs com Apuração Decendial – Entradas e Saídas

Nesta rotina o usuário poderá fazer a parametrização dos NCMs que serão utilizados na apuração decendial.

Conforme IN SRF 394/04 os NCMs em questão são aqueles classificados no capítulo 22, nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 e no código 2402.20.00, da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de dezembro de 2002, em relação aos quais o período de apuração é decendial.

Importante: Esta parametrização servirá para a identificação dos produtos, tanto para as operações de saída quanto as operações de entrada. Caso seja necessário a inclusão dos NCMs, esta será efetuada separadamente.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Tipo: Selecionar o código tipo de parametrização, podendo ser: 327 - NCM das Operações de Saída ou 328 - NCM das Operações de Entrada.
» Importante: Quando o código tipo de parametrização "327 - NCM das Operações de Saída" for selecionado no campo "Tipo", será habilitado um quadro para a indicação de quais CFOPs não serão considerados para Apuração Decendial , e sim para a Apuração Mensal. Serão disponibilizados quadros para CFOPs e CFOPs/Natureza, e essa indicação deverá ser feita para todos os NCMs desejado. Obs.: Quando for selecionado um código de CFOP no quadro de "CFOP", os registros que possuírem esse mesmo código no quadro CFOP/Natureza ficarão desabilitados. O mesmo acontece na operação inversa.
NCM: Selecionar o código Nomenclatura Comum do Mercosul, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043 através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
Replicar Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).

Segue tela:

Produtos com Apuração Decendial – Somente Entradas

Nessa rotina o usuário poderá fazer a parametrização das faixas de produtos com apuração decendial, que serão considerados nas operações de entrada.

Atenção: Vale lembrar que esta parametrização só terá utilidade caso seja possível a identificação destes produtos nas operações de entrada separadamente por periodicidade de apuração, caso contrário a forma de cálculo do crédito deverá ser por proporcionalidade das operações de saída, e esta parametrização será ignorada.

Dados a serem informados:

Grupo: Nesse campo será exibido o código do grupo do Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Seleção Estabelecimento/Grupo/Validade.
Indicador: Selecionar o código indicador do produto.
Código Inicial: Selecionar o código do produto inicial de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Código Final: Selecionar o código do produto final de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Informar Exclusões: Caso o usuário deseje informar que uma faixa de produto tem algum produto a ser desconsiderado, deverá habilitar este campo.
Produtos Excluídos da Faixa: Lista os produtos excluídos, para que o usuário selecione quais os produtos a serem desconsiderados da faixa. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha habilitado o campo "Informar Exclusões".

Cálculo da Proporcionalidade das Saídas

Por CFOP

Nesta rotina o usuário poderá fazer a parametrização dos CFOPs que serão considerados no cálculo do fator de proporcionalidade das saídas.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe selecionado pelo usuário na tela de login do sistema, tendo a opção escolha de outro estabelecimento.
CFOP: Lista todos os CFOP’s cadastrados, para que o usuário selecione quais os CFOPs deseja fazer parametrização. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar p/ Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).

Por CFOP/Natureza de Operação

Nesta rotina o usuário poderá fazer a parametrização dos CFOPs e Natureza de Operação que serão considerados no cálculo do fator de proporcionalidade das saídas.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe selecionado pelo usuário na tela de login do sistema, não tendo a opção escolha de outro estabelecimento.
Grupo Natureza: Informa o grupo de natureza, de acordo com o código do estabelecimento que o usuário selecionou na tela estabelecimento/grupo/validade.
Extensão de CFO: Lista todas as extensões CFOPs cadastradas, para que o usuário selecione quais extensões deseja fazer a parametrização. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2081 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar p/ Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).

Operações não Identificáveis por NCM

Por CFOP

Nesta rotina o usuário poderá parametrizar os CFOPs com periodicidade decendial que serão considerados cujos NCMs não estão presentes, ou seja, casos de notas fiscais sem itens ou sem NCMs. A identificação do período em que será apurada esta nota será definida pelo CFOP. Quando houver operações onde não tenhamos o NCM na nota fiscal e não pudermos identificar em qual apuração iremos lançar os valores da NF, esta parametrização será utilizada. Exemplo: Notas que não possuam itens, como notas de complemento de valores.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe selecionado pelo usuário na tela de login do sistema, tendo a opção escolha de outro estabelecimento.
CFOP: O usuário irá selecionar os CFOPs a parametrizar. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar p/ Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).

Por CFOP/Natureza de Operação

Nessa rotina o usuário poderá parametrizar os CFOPs e Natureza de Operação com periodicidade decendial, que serão considerados quando os NCMs não estão presentes. Ou seja, casos de notas fiscais sem itens ou sem NCMs. A identificação da periodicidade em que será apurada esta nota será definida pelo CFOP e Natureza de Operação. Quando houver operações onde não tenhamos o NCM na nota fiscal, e não pudermos identificar em qual apuração iremos lançar os valores da NF, essa parametrização será utilizada. Exemplo: Notas que não possuam itens, como notas de complemento de valores.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe selecionado pelo usuário na tela de login do sistema, não tendo a opção escolha de outro estabelecimento.
Grupo Natureza: Informa o grupo de natureza de acordo com o código do estabelecimento que o usuário selecionou na tela estabelecimento/grupo/validade.
Extensão de CFOP: Lista todas as extensões CFOP’s cadastradas (cfop/natureza), para seleção. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2081 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar p/ Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).

Menu Apuração IPI

Nesse menu o usuário poderá realizar a apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados, transportar saldos, complementar a apuração, calcular os totais (credores e devedores) e emitir o relatório dos complementos da apuração, devendo seguir os diversos Procedimentos do IPI.

Após a apuração deste imposto será possível a emissão do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8, para um ou vários estabelecimentos.

O usuário poderá emitir diversos relatórios acessórios para controle, resumo e detalhes da apuração e gerenciais para verificação e análise dos dados.

Apuração do IPI

Nesta opção o usuário processará os dados para calcular o imposto devido ou o imposto credor para o período seguinte. Existem alguns procedimentos que ajudarão o usuário a determinar o saldo do período.

Transporte de Saldos

Nesse item, será efetuado o transporte de saldo do período anterior, se existir saldo credor do período anterior a ser lançado no período de apuração. O usuário deverá digitar o valor do saldo no campo correspondente somente na primeira apuração realizada pelo MasterSAF. Nos demais períodos este transporte será automático.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema.
Obrigação Fiscal: O usuário deverá selecionar o código da obrigação fiscal que deseja fazer a apuração.
Data da Apuração: Informar a data que deseja fazer a apuração.

Código de Ajuste SPED Fiscal

O objetivo desta funcionalidade é informar os "Códigos de Ajuste - SPED Fiscal" que serão utilizados nos lançamentos da Apuração do IPI.
Os lançamentos devem ser identificados por estes códigos, para que seja possível gerar o registro "E530 - Ajustes da Apuração do IPI".
A formatação dos códigos deve estar se acordo com a tabela "4.5.4 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do IPI" – tabela externa publicada pela RFB.

Descrição dos campos:

Código de Ajuste: Preencher com o código do ajuste da apuração do IPI.
Descrição: Preencher com a descrição relativa ao código de ajuste.

Complemento da Apuração

Este item é utilizado para que o usuário efetue lançamentos complementares na apuração do IPI, que deverão constar do Livro Registro da Apuração do IPI sobre:
Estornos de Créditos;
Outros Débitos;
Estorno de Débitos;
Outros Créditos; e
Deduções.

Após a apuração e emissão do livro, o usuário poderá retornar à esta opção e fazer novos lançamentos de valores, registrar guias e observações de forma manual, para a escrituração do livro RAIPI. Nesse caso deverá apenas efetuar o cálculo dos totais e emitir um novo livro sem que haja a necessidade de gerar toda a apuração novamente.
Ao entrar nesta rotina, o sistema abrirá automaticamente a janela de seleção "Calendário da Obrigação Fiscal por Estabelecimento", aonde o usuário deverá selecionar os filtros para apuração. Nesta janela de seleção serão demonstrados os calendários do estabelecimento do login. Caso o usuário não tenha informado o estabelecimento no login, serão apresentados os calendários de todos os estabelecimentos cadastrados. Após selecionar os filtros, o usuário poderá fazer a digitação das informações que estão disponíveis em três telas aonde representam os vários tipos de lançamentos permitidos para o livro RAIPI.
Observação: A Guia RAIPI, está de acordo com modelo estabelecido pelo Regulamento do IPI – RIPI pelo decreto 87.981/82.
Descrição dos campos:
Apuração
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário.
Obrigação Fiscal: Informa ao usuário o código da obrigação fiscal.
Data Apuração: Informa ao usuário a data da apuração cadastrada.
Observação: Caso o usuário deseje fazer alguma observação sobre a apuração.
Lançamento de Valores

Descrição dos campos:
Operação Apuração: Informar o código do Item de apuração de acordo com a tabela correspondente (OPERACAO_APURACAO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX18.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Nº Discriminação: Informar o número sequencial da discriminação.
Descrição: Informar a descrição do item da apuração.
Valor: Informar o valor do item discriminado.
Tipo de Dedução: Informar o tipo de dedução. Ex.: Credora, Redutora ou Nula.
Tipo de Informação: Informa se o lançamento dos complementos foi feito manual ou automático.
Código de Ajuste (SPED Fiscal): Informar o código do Ajuste da apuração do IPI de acordo com a Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do IPI (publicada pela RFB) e devem ser cadastrados no Menu: Federal > IPI > Apuração IPI > Apuração do IPI > Código de Ajuste SPED Fiscal. Este campo é obrigatório para a geração do registro "E530-Ajustes da Apuração do IPI" do SPED Fiscal.
NBM:
Documento Vinculado ao Ajuste
Número: Informar o número do documento vinculado ao ajuste, quando houver.
Origem: Informar a origem do documento, de acordo com:
    0 - Processo Judicial
    1 - Processo administrativo
    2 - PER/DCOMP
    9 - Outros
Observação: Nesse campo o usuário poderá utilizar uma observação padrão da tabela SAFX2009 - Tabela de Cadastro de Observações.

Guia
Nº Guia Recolhimento: Informar o número da guia de recolhimento.
Data Entrega: Informar a data de entrega da guia.
Data Recolhimento: Informar a data de recolhimento da guia.
Local de Entrega: Informar o local de entrega da guia.
Valor Recolhimento: Informar o valor da guia de recolhimento.
Órgão Arrecadador: Informar o código do órgão arrecadador de acordo com a tabela correspondente (X2088_ORGAO_ARREC). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2088 através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Guia RIPI
Nº Guia Recolhimento: Informar o número da guia de recolhimento.
Data de Vencimento: Informar a data de vencimento da guia.
Valor Recolhimento: Informar o valor da guia de recolhimento.
Geração da Apuração

Serão efetuados os seguintes cálculos:
Do total dos Débitos do IPI, relativos aos Documentos Fiscais de Saídas;
Do total dos Créditos do IPI, relativos aos Documentos Fiscais de Entradas;
Do total dos lançamentos, para outros itens com Detalhes de Operação nos Documentos Fiscais.
Do Resumo dos Totais, para os CFOPs de Entradas e Saídas que deverão constar no Livro de Registro de Apuração do IPI – Modelo 8.

Após esta geração é obrigatório executar a rotina denominada “Cálculo dos Totais”, para possibilitar a emissão do Livro de Registro de Apuração do IPI – Modelo 8.
Se o usuário verificar a necessidade de fazer outros lançamentos na rotina de Complementos de Apuração, sem quaisquer alterações nos dados dos documentos fiscais, não deverá executar a geração da apuração, novamente.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento. Atenção: É obrigatória, no momento do Login, a escolha da Empresa e do Estabelecimento.
Obrigação Fiscal: O sistema exibirá, automaticamente, o código e a descrição da obrigação, referente a esta Apuração.
Imprimir: Permite ao usuário ter a opção de impressão automática da apuração.
Gravar: Permite ao usuário ter a opção da gravação automática da apuração.
Gravar em PDF: Caso o usuário deseje gravar a obrigação gerada no formato PDF, deverá habilitar este campo.
Substituir Arq. Existente: Permite ao usuário ter a opção de atualização da apuração anteriormente gerada e gravada.
Guia de Recolhimento Modelo RIPI: Permite ao usuário ter a opção de emitir a Guia no referido modelo. Caso o usuário deseje emitir no modelo do RAICMS (modelo atualmente utilizado pelo MasterSAF), não deverá selecionar esta opção.
Diretório: Permite ao usuário a definição do diretório aonde será gravada a apuração.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Aplicar p/ Todos: Atualiza todos os estabelecimentos com as opções de geração selecionada para o estabelecimento centralizador.
Estabelecimentos: Lista para o usuário todos os estabelecimentos da empresa.
Parâmetros p/ Estabelecimento: Apresenta ao usuário as parametrizações anteriormente feitas nos estabelecimentos.
Página: Permite ao usuário fazer uma consulta sobre o controle de página do livro.
Erros: Permite ao usuário verificar os erros que estão impedindo a geração da obrigação fiscal.
Mostra Obrigação Fiscal: Permite ao usuário verificar uma consulta sobre os dados cadastrais da obrigação Fiscal.
Centralizados: Permite ao usuário selecionar os estabelecimentos centralizados, com o estabelecimento escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema.
Recálculo dos Totais

Nesse item o usuário executará o cálculo dos itens de apuração, nas diversas linhas:
Crédito do Imposto
006 - Subtotal;
008 - Total.
Débito do Imposto
013 - Total.
Apuração do Saldo
014 - Débito Total (- Item 013);
015 - Crédito Total (- Item 008);
016 - Saldo Devedor (Item 014 - Item 015);
017 - Saldo Credor (Item 015 - Item 014).
Após estes cálculos, o usuário poderá emitir o Registro de Apuração do IPI , com os resultados das linhas Crédito do Imposto, Débito do Imposto e Apuração do Saldo (Devedor e Credor).
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema. Nesse caso não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento. Atenção: É obrigatória, no momento do Login, a escolha da Empresa e do Estabelecimento.
Obrigação Fiscal O sistema exibirá automaticamente o código e a descrição da obrigação, referente a esta apuração.
Data da Apuração: A data da Apuração desta Obrigação Fiscal será exibida automaticamente pelo sistema de acordo com o cadastrado na opção Obrigações Fiscais no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Periodicidade: A periodicidade de Apuração (mensal, bimestral, decendial etc.) será exibida automaticamente pelo sistema, de acordo com o cadastrado na opção Obrigações Fiscais no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Data da Realização: A data da realização é a data do sistema, na qual, efetivamente, será executada a apuração desta obrigação fiscal.
Data Prevista: É a data provável de realização da apuração desta obrigação fiscal e que será exibida automaticamente pelo sistema de acordo com o cadastrado na opção Calendário das Obrigações no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Período de Apuração: Período que deverá ser apurado. Será exibido automaticamente pelo sistema de acordo com o cadastrado na opção Calendário das Obrigações no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
ICMS Retido/Outras: Permite ao usuário o recalculo por ICMS retido/outras.
Relatório Complemento das Apurações

Permite a emissão de um mapa global sobre todos os Complementos de Apuração do IPI que foram digitados.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado para a emissão deste Relatório.
Período: Informar o período desejado (data inicial e data final), para a emissão deste relatório. Este período não precisa ser, obrigatoriamente, o período de apuração.
Este relatório, ao ser emitido, apresentará os demonstrativos das seguintes colunas:
Operação Apuração (Código);
Data da Apuração;
Descrição;
Número da Discriminação;
Descrição Item Apuração;
Valor;
Tipo Dedução (Credora ou Redutora); e
Tipo de Informação.

Emissão Registro IPI

Os estabelecimentos industriais e equiparados, na qualidade de contribuintes do IPI, são obrigados a manter e escriturar diversos livros fiscais, estando dentre estes, o livro denominado Registro de Apuração do IPI.
Emissão P8

O Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8 é utilizado por todos os estabelecimentos industriais ou equiparados a industriais. Destina-se a apurar, por decêndio, os totais dos valores fiscais relativos ao IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, incidentes nas Operações de Entradas e Saídas. Os referidos valores são extraídos dos livros próprios e agrupados segundo o Código Fiscal de Operações e Prestações.
Para a emissão deste Livro Fiscal, deverão ser observadas as informações cadastradas no Módulo Controle das Obrigações Federais, referentes à periodicidade da apuração, prazo para emissão dos Livros, prazo máximo para apresentação e autenticação, enfeixamento, etc...
Após a emissão de cada livro fiscal será necessário verificar se a paginação deste Livro está de acordo com a das emissões anteriores e, em seguida, emitir os Termos de Abertura e Fechamento, devendo-se observar o correto cadastramento dos dados dos Responsáveis pelas Informações (Módulo Parâmetros).
Dados a serem informados:
Estabelecimento Centralizador: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento. Atenção: É obrigatória, no momento do Login, a escolha da Empresa e do Estabelecimento.
Obrigação Fiscal: O sistema exibirá, automaticamente, o código e a descrição da obrigação, referente a esta Apuração.
Imprimir: Permite ao usuário ter a opção de impressão automática da apuração.
Gravar: Permite ao usuário ter a opção da gravação automática da apuração.
Gravar em PDF: Caso o usuário deseje gravar a obrigação gerada no formato PDF, deverá habilitar este campo.
Substituir Arq. Existente: Permite ao usuário ter a opção de atualização anteriormente gerada e gravada.
Recalcular Saldos: Permite ao usuário ter a opção de recalcular os saldos automaticamente.
Guia de Recolhimento Modelo RIPI: Permite ao usuário ter a opção de emitir a Guia no referido modelo. Caso o usuário deseje emitir no modelo do RAICMS (modelo atualmente utilizado pelo MasterSAF), não deverá selecionar esta opção.
Diretório: Permite ao usuário a definição do diretório aonde será gravada a apuração.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Aplicar p/ Todos: Atualiza todos os estabelecimentos com as opções de geração selecionada para o estabelecimento centralizador.
Estabelecimentos: Lista para o usuário todos os estabelecimentos da empresa.
Parâmetros p/ Estabelecimento: Apresenta ao usuário as parametrizações anteriormente feitas nos estabelecimentos.
Página: Permite ao usuário fazer uma consulta sobre o controle de página do livro.
Erros: Permite ao usuário verificar os erros que estão impedindo a geração da obrigação fiscal.
Mostra Obrigação Fiscal: Permite ao usuário verificar uma consulta sobre os dados cadastrais da obrigação Fiscal.
Centralizados: Permite ao usuário selecionar os estabelecimentos centralizados, com estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema.
Emissão P8 p/ Parâmetro de Impressão

Nesta rotina de emissão Registro IPI, o usuário poderá gerar e emitir o Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8 para diversos estabelecimentos de uma mesma empresa, por intermédio de um estabelecimento centralizador.
Este livro é utilizado por todos os estabelecimentos industriais ou equiparados a indústria. Destina-se a registrar, por decêndio, os totais dos valores fiscais relativos ao IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, incidentes nas Operações de Entradas e Saídas.
Para a emissão deste Livro Fiscal, deverão ser observadas as informações cadastradas no Módulo Controle das Obrigações Federais, referentes à periodicidade da apuração, prazo para emissão dos Livros, prazo máximo para apresentação e autenticação, enfeixamento, etc.
Após a emissão de cada livro fiscal será necessário verificar se a paginação deste Livro está de acordo com a das emissões anteriores e, em seguida, emitir os Termos de Abertura e Fechamento, devendo-se observar o correto cadastramento dos dados dos Responsáveis pelas Informações (Módulo Parâmetros).
O Contribuinte tem, em média, 120 (cento e vinte) dias para a autenticação de seus livros emitidos em formulários contínuos. Existem algumas UF’s que dispensam a autenticação das escriturações realizadas através de meios eletrônicos de processamento de dados.
Dados a serem informados:
Estabelecimento Centralizador: 1 - Se o usuário indicar a Empresa e o Estabelecimento no Login, e este for um estabelecimento centralizador e o mesmo estiver cadastrado na opção Central de Escrituração, os estabelecimentos centralizados serão exibidos pelo Sistema; ou 2 - Se o usuário não indicou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para seleção dos Estabelecimentos para os quais ele estiver autorizado. Atenção: O cadastramento deste Estabelecimento Centralizador, deverá ser efetuada na opção Central de Escrituração, no Menu Obrigações, no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Obrigação Fiscal: A obrigação fiscal será exibida, automaticamente, pelo sistema, de acordo com o livro escolhido.
Data da Apuração: Informa ao usuário a data da apuração.
Periodicidade: Informa ao usuário o tipo da periodicidade.
Data Realização: Informa ao usuário a data da realização da apuração.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Período de Apuração: Informa ao usuário o período de apuração inicial e final da apuração.
Data Prevista: Informa ao usuário a data prevista da apuração.
Recalcular Saldos: Permite ao usuário ter a opção de recalcular os saldos automaticamente.
Seleção de Impressão do Livro: Permite ao usuário ter a opção de seleção de impressão do livro, podendo ser: Principal, Resumo e Observação.
Relatórios Acessórios

Nesta rotina o usuário dispõe de um conjunto de Relatórios Acessórios que têm por finalidade fornecer informações à Fiscalização quando solicitadas ou para conferência e análise dos dados sobre a Apuração do IPI em seus Estabelecimentos.
Controle da Apuração do IPI

Este relatório permite a emissão de um mapa sobre Resumo de Apuração do IPI, para cada estabelecimento de uma empresa, para um determinado mês e/ou período de apuração.

O usuário, através deste relatório, poderá verificar de forma global os saldos de apuração de cada estabelecimento de uma empresa.
Este relatório somente deverá ser emitido após o processamento das Rotinas de Apuração do IPI e de Cálculo dos Totais.

Dados a serem informados:

Empresa: Informar a Empresa que deseja para emissão do relatório. O usuário pode selecionar uma empresa ou a opção todas.

UF: Informar a UF que deseja para emissão do relatório. A escolha de uma determinada UF altera diretamente os estabelecimentos listados no campo “Selecionar Estabelecimento”.

Data Apuração: Informar a data da apuração desejada (último dia do período de apuração), para a emissão deste relatório.

Selecionar Estabelecimento: Informar qual ou quais estabelecimento(s) que deseja emitir o relatório.

Resumo da Apuração do IPI

Nesta rotina o usuário poderá emitir um relatório no formato do resumo da apuração do IPI, de cada estabelecimento para simples conferência ou verificação.
Este relatório deverá ser emitido somente após o processamento das Rotinas de Apuração do IPI e de Cálculo dos Totais.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento que deseja emitir o relatório.
Data Apuração: Informar a data da apuração desejada (último dia do período de apuração), para a emissão deste relatório.
Relatório de Saldos da Apuração

O usuário poderá emitir um relatório gerencial com os totais (débitos, créditos deduções e saldos) da apuração mensal do IPI para um e/ou todos os estabelecimentos da empresa. Desta forma, será possível analisar o recolhimento por mês e por exercício fiscal. Estas informações espelham a situação dos estabelecimentos para facilitar a conferência e análise dos dados.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Período: Informar o período desejado (data inicial e final) para a emissão deste relatório. Este período não precisa ser, obrigatoriamente, o período de apuração.
Relatório de IPI por Código de DARF

Nessa opção o usuário poderá obter os relatórios sintético e analítico de IPI por código de DARF.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento que deseja emitir o relatório.
Data Inicial: Informar a data correspondente ao início do período apurado.
Data Final: Informar a data correspondente ao final do período apurado.
Código de DARF: O usuário deverá informar o código do DARF relacionado ao Código de NBM. Para correta seleção, o usuário ter cadastrado primeiramente o Código DARF a ser utilizado. Obs.: O relacionamento entre os códigos de DARF e NBM deverá ser informado no módulo DataWarehouse/manutenção/códigos/código NBM ao Sistema. Caso não exista Código de DARF relacionados aos Códigos NBM utilizados para Apuração do IPI, o Sistema apresentará os Códigos NBM assumindo o Código de DARF informado pelo usuário no momento da emissão dos Relatórios de Recolhimento do IPI por Código de DARF.
Data de Apuração: Informar a data de realização da Apuração do IPI.
Analítico/Sintético: O usuário poderá selecionar se deseja visualizar o relatório detalhado ou resumido.
Com a emissão do Relatório Sintético, serão exibidas as informações:
Empresa (Nome, Razão Social);
Período de Apuração (Data Inicial e Data Final);
Data da Apuração;
Título do Relatório;
Estabelecimento (Identificação);
Movimento (Entrada);
Códigos de DARF;
Valor do IPI;
Valor Total Entrada;
Movimento (Saída);
Códigos de DARF;
Valor IPI;
Valor Total Saída
Valor Apuração do Período Credor.

Com a emissão do Relatório Analítico, serão exibidas as informações:
Empresa (Nome, Razão Social);
Período de Apuração (Data Inicial e Data Final);
Data da Apuração;
Título do Relatório;
Estabelecimento (Identificação);
Movimento (Entrada);
Códigos de DARF;
Código NBM;
Valor IPI;
Total por Código de DARF;
Total Entrada;
Movimento (Saída);
Código de DARF;
Código NBM;
Valor IPI;
Total por Código de DARF;
Total Saída.

Considera Lançamentos Complementares: Nessa opção o usuário poderá consi-derar ou não os valores cadastrados nos lançamentos complementares para efeito de composição com os valores provenientes dos documentos fiscais. Caso deseje conside-rar, será necessária a escolha da apuração pertinente ao lançamento complementar ca-dastrado.
Periodicidade: Nessa opção o usuário deverá informar, através do botão de sele-ção, a apuração pertinente ao lançamento complementar cadastrado. Este parâmetro só estará habilitado quando a escolha do usuário for por Apuração do IPI – IN 394 e 446/04.

Listagem Base p/ Observações da Apuração de IPI

Este relatório é específico para as empresas que industrializam bebidas. Somente serão listadas as notas de saída, sem itens e com a incidência de IPI.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: 1 - Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido; ou 2 - Se o usuário não indicou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Período: Informar o período desejado (data inicial e data final), para a emissão deste relatório. Este período não precisa ser, obrigatoriamente, o período de apuração.
Código NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
Outros Débitos - IPI Saída: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Outros Débitos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
Estorno de Créditos - IPI Saída: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Estorno de Créditos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
Outros Créditos - IPI Entrada: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Outros de Créditos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
Estorno de Débitos - IPI Entrada: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Estorno de Débitos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
As informações constantes deste relatório dividem-se em dois grupos.
No primeiro grupo:
Cabeçalho:
Empresa (Nome, Razão Social);
Período (Data Inicial e Data Final);
Estabelecimento (Nome identificador);
Data de emissão da Listagem.

Quadro 1:
Saídas (Valor total das saídas no período);
Outros Débitos;
Estorno de Créditos;
Subtotal;
Entradas (valor total das entradas no período);
Outros Créditos;
Estorno de Débitos;
Subtotal;
Saldo Apurado (Devedor/Credor).

Quadro 2:
Código de Arrecadação - 0668 (Bebidas):
NBM (códigos específicos de bebidas que são: 0022011000, 0022021000 e 0022030000 - total por código);
Subtotal Entradas;
Saldo Apurado (total dos códigos NBM informados anteriormente);
Código de Arrecadação 1097 - Demais (total dos demais códigos NBM):
Saldo Apurado (Quadro 1);
Saldo Apurado (0668)
Saldo Apurado (Total).

No segundo grupo:
Cabeçalho:
Empresa (Nome, Razão Social);
Período (Data Inicial e Data Final);
Estabelecimento (Nome identificador);
Data de emissão da Listagem.
Data Fiscal;
Nº do Documento
Série e Subsérie;
Base Tributada IPI;
Valor IPI.

Termos de Abertura e Encerramento

Os Livros Fiscais, bem como o conjunto de folhas soltas e o conjunto de folhas contínuas que os substituírem, deverão conter o Termo de Abertura e o Termo de Enceramento apostos, respectivamente, no anverso e no verso da última ficha ou folha numerada.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
Tipo Livro: Informar o código do Tipo do Livro, de acordo com a tabela correspondente (TIPO_LIVRO_FISCAL). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX14.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Nº do Livro: Informar o número do livro fiscal.
Página do Livro: Informar a página do livro fiscal.
Complemento Nº do Livro ("-E"): Caso o usuário deseje emitir o Termo, apresentando a informação "-E" após o número do livro, deverá habilitar este campo. Este complemento significa que a emissão do livro é feita eletronicamente. Exemplo: LIVRO NR. 0015 - E. Obs.: Esse campo somente estará disponível para o Tipo de Termo 1.
Período de Apuração: Informar o período inicial e final da apuração.
Período Registro do Livro: Informar o período do registro inicial e final do livro.
Modelo Termo: Informar o modelo de termo de abertura e encerramento que deseja emitir o livro. Obs.: O usuário deverá selecionar este modelo, de acordo com o cadastro feito.
Tipo do Termo: Informar o tipo do termo que será utilizado, podendo ser: Termo 1, Termo 2 ou Termo 3.
Imprime Termo com: Informar se deseja emitir o termo de abertura e encerramento com a descrição: Folhas ou Páginas. Obs.: O default desse campo será de acordo com a parametrização feita no Módulo ICMS.
Contador: Selecionar o contador responsável pela informação, de acordo com a tabela correspondente (RESP_INFORMACAO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal pelas informações do estabelecimento.
Nº CRC Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CRC do contador cadastrado.
Nº CPF Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF do contador cadastrado. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 3.
Responsável Legal: Informar o responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do responsável legal. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
2º Responsável Legal: Informar o segundo responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ 2º Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do segundo responsável legal. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
Atender a IN102: Caso o cliente deixe assinalada esta opção no momento da geração, o sistema deverá substituir a expressão: (Assinatura do Contribuinte ou Representante Legal) por (Assinatura do XXXXXXXXXXXXX), onde XXXXXXXXXXXXX corresponde à função do Responsável pelas informações (selecionado no momento da geração) previamente cadastrado no caminho: “Básicos\Parâmetros\Requisitos Legais\Responsável por informações...”
Utilizar texto complementar: Ao emitir o termo, informar se deseja ou não utilizar o texto complementar. Se for utilizado, o sistema irá imprimir para cada estabelecimento, o seu texto padrão. Se não for utilizado, o usuário poderá usar o campo de observações se desejar, e o seu conteúdo será impresso para todos os estabelecimentos.
Exibe Número do NIRE: Nesse campo o usuário opta pela exibição (se estiver selecionado) ou não (se não estiver selecionado) do número do NIRE - Número de Identificação do Registro de Empresas, nos termos de Abertura e Encerramento, para o tipo de livro selecionado.
Exibe Inscrição CF/DF: Caso o este campo esteja habilitado, significa que na geração do livro o cabeçalho irá apresentar a nomenclatura "Insc. CF/DF", em vez de "Insc. Estadual".
Importante: O cadastro da Inscrição CF/DF deverá ser feito na mesma opção do MasterSAF, onde as inscrições estaduais são cadastradas. Não sendo utilizada a informação de Inscrição CF/DF existente no cadastro de Estabelecimento.
Observação: Este campo permite ao usuário fazer alguma observação, caso deseje.
Limpar Observação: Permite ao usuário limpar o conteúdo do campo observação.
O termo de abertura e o termo de encerramento irá conter as seguintes informações, respectivamente:
a) Nome EmpresKnowledge Regular;
b) Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e a data do arquivamento dos atos constitutivos;
c) O local da Sede ou Filial (endereço completo, Município e Unidade da Federação);
d) Finalidade à qual se destina/destinou o Livro, ou, quando for o caso, o conjunto de fichas ou folhas soltas e o conjunto de folhas contínuas;
e) Número de ordem do Livro (conjunto de fichas ou folhas) e a quantidade de folhas;
f) Número da Inscrição Estadual e do Cadastro Geral de Contribuintes no Ministério da Fazenda (CGC/MF);
g) Local e data da emissão do Termo de Abertura;
h) Assinatura do Contribuinte ou Representante Legal;
i) Assinatura do Contador e seu registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).
Termos de Abertura e Encerramento Multiestabelecimento

O usuário poderá emitir o Livro Termo de abertura e Encerramento com a opção para vários estabelecimentos. Todas as empresas que operam com vendas mercantis ou prestação de serviços e extraem duplicatas com o fim de colocá-las em circulação como título de crédito de efeito mercantil, são obrigadas a escriturar o Livro de Registro de Duplicatas. Este Livro deverá ser mantido no Estabelecimento emitente da duplicata.
Dados a serem informados:
Tipo Livro: Informar o código do Tipo do Livro, de acordo com a tabela correspondente (TIPO_LIVRO_FISCAL). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX14.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Período de Apuração: Informar o período inicial e final da apuração.
Complemento Nº do Livro ("-E"): Caso o usuário deseje emitir o Termo, apresentando a informação "-E" após o número do livro, deverá habilitar este campo. Este complemento significa que a emissão do livro é feita eletronicamente. Exemplo: LIVRO NR. 0015 - E. Obs.: Esse campo estará disponível apenas para o Tipo de Termo 1.
Período Registro do Livro: Informar o período do registro inicial e final do livro.
Modelo Termo: Informar o modelo de termo de abertura e encerramento que deseja emitir o livro. Obs.: O usuário deverá selecionar este modelo, de acordo com o cadastro feito.
Tipo do Termo: Informar o tipo do termo que será utilizado, podendo ser: - Termo 1; - Termo 2; ou - Termo 3.
Contador: Selecionar o contador responsável pela informação, de acordo com a tabela correspondente (RESP_INFORMACAO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal pelas informações do estabelecimento.
Nº CRC Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CRC do contador cadastrado.
Nº CPF Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF do contador cadastrado. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 3.
Responsável Legal: Informar o responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do responsável legal. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
2º Responsável Legal: Informar o segundo responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ 2º Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do segundo responsável legal. Obs.: Esse campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
Utilizar texto complementar: Ao emitir o termo, informar se deseja ou não utilizar o texto complementar. Se for utilizado, o sistema irá imprimir para cada estabelecimento, o seu texto padrão. Se não for utilizado, o usuário poderá usar o campo de observações se desejar, e o seu conteúdo será impresso para todos os estabelecimentos. Obs.: Esse campo permite ao usuário fazer alguma observação, caso deseje.
Exibe Número do NIRE: Nesse campo o usuário opta pela exibição (se estiver selecionado) ou não (se não estiver selecionado) do número do NIRE - Número de Identificação do Registro de Empresas, nos termos de Abertura e Encerramento, para o tipo de livro selecionado.
Exibe Inscrição CF/DF: Caso o este campo esteja habilitado, significa que na geração do livro o cabeçalho apresentará a nomenclatura "Insc. CF/DF", em vez de "Insc. Estadual".
Importante: O cadastro da Inscrição CF/DF deverá ser feito na mesma opção do MasterSAF, onde as inscrições estaduais são cadastradas. Não sendo utilizada a informação de Inscrição CF/DF existente no cadastro de Estabelecimento.
Limpar Observação: Permite ao usuário limpar o conteúdo do campo observação.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos da empresa, ordenados por UF, para que o usuário selecione quais estabelecimentos deseja fazer a geração do termo de abertura e encerramento.
Imprime Termo com: Informar se deseja emitir o termo de abertura e encerramento com a descrição: Folhas ou Páginas. Obs.: O default deste campo será de acordo com a parametrização feita no Módulo ICMS. O usuário somente poderá fazer alteração Nesse campo, caso selecione o estabelecimento referente ao termo que deseja alterar.
O Termo de Abertura e o Termo de Encerramento deverão conter as seguintes informações, respectivamente:
a) Nome EmpresKnowledge Regular;
b) Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e a data do arquivamento dos atos constitutivos;
c) O local da Sede ou Filial (endereço completo, Município e Unidade da Federação);
d) Finalidade à qual se destina/destinou o Livro, ou, quando for o caso, o conjunto de fichas ou folhas soltas e o conjunto de folhas contínuas;
e) Número de ordem do Livro (conjunto de fichas ou folhas) e a quantidade de folhas;
f) Número da Inscrição Estadual e do Cadastro Geral de Contribuintes no Ministério da Fazenda (CGC/MF);
g) Local e data da emissão do Termo de Abertura;
h) Assinatura do Contribuinte ou Representante Legal;
i) Assinatura do Contador e seu registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).
Status das Obrigações

Permite ao usuário informar, para o Sistema e para os demais Usuários que a escrituração de uma Obrigação Principal está completa, ou seja, foi emitida, analisada e poderá ser considerada liberada, para a corporação pesquisar e utilizar os dados disponíveis.
Esta rotina deverá ser executada para cada Obrigação Fiscal, após a análise e aprovação, e antes do processamento de um novo período.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Contém o estabelecimento que foi escolhido pelo usuário na tela de login.
Obrigação Fiscal: O usuário deverá selecionar a obrigação fiscal. Através do seu código do livro e o sistema exibirá automaticamente a obrigação fiscal correspondente.
Data da Apuração: O sistema informará ao usuário a data da apuração da obrigação fiscal.
Situação: O usuário deverá informa o tipo de situação da obrigação fiscal, podendo ser:
- Não apurado;
- Apuração Realizada;
- Apuração Interrompida;
- Apuração Interrompida pelo usuário; ou
- Apuração Reaberta.
Validade: O usuário deverá informa a validade da obrigação fiscal, podendo ser:
- Válido;
- Não Válido; ou
- Não Analisada.
Replicar p/ os Estabelecimentos: Permite ao usuário replicar as informações para os demais estabelecimentos.
Estabelecimentos: Lista para a seleção do usuário todos os estabelecimentos da empresa.
Apuração do IPI - IN SRF 394 e 446/04

Nesta rotina o usuário tem disponível as opções para a Apuração do IPI, Emissão do livro IPI e emissão do Termos.
Apuração do Imposto

Apuração do Imposto

Nesta rotina o usuário poderá executar a apuração do imposto, responsável pelos cálculos dos totais por período de apuração, a partir das premissas básicas da legislação pertinente. Ao final do processo será apresentado o resultado apurado, demonstrando os fatores de proporcionalidade e informações importantes para conferência do imposto.
Segue abaixo exemplo da tela:

Inicialmente essa tela de geração só apresenta as opções de "Parâmetros" e "Processos", após a execução, são disponibilizadas as demais opções: "Log" e "Relatório de Conferência".
Para correta utilização, o usuário deverá preencher nas respectivas pastas as seguintes informações:

Parâmetros: Permite ao usuário informar os dados para a geração da apuração, para correta geração é necessário informar os seguintes dados:

Tipo de Execução: Informar o tipo de execução, podendo ser: Imediata ou Programada.
Data/Hora de Execução: Informar a data e hora da execução. Este campo estará disponível se o Tipo de Execução for "Programada".
Período de Apuração: Informar o mês e ano da apuração.
ICMS Retido/Outras: Se marcado, irá considerar o valor do ICMS-ST na composição da Base Outras de IPI.
1º Decêndio: Caso o usuário deseje fazer a geração pelo 1º decêndio, deverá habilitar este campo.
2º Decêndio: Caso o usuário deseje fazer a geração pelo 2º decêndio, deverá habilitar este campo.
3º Decêndio: Caso o usuário deseje fazer a geração pelo 3º decêndio, deverá habilitar este campo.
1ª Quinzena: Caso o usuário deseje fazer a geração pela 1º quinzena, deverá habilitar este campo.
2ª Quinzena: Caso o usuário deseje fazer a geração pela 2º quinzena, deverá habilitar este campo.
Mês: Para fazer a geração com periodicidade Mensal, deverá habilitar este campo. Este parâmetro permitirá fazer a apuração, para os produtos cujos NCMs não encontrem-se dentre os destacados pela IN SRF 394/04. De acordo com a parametrização, o sistema reconhecerá a forma de apuração baseando-se no período de apuração indicado, a partir do mês e ano de apuração serão checadas as datas nas quais as IN SRF 394/04 e 446/04 terão início, assim determinando as periodicidades inerentes a cada uma destas.
Lançar Valor de Transferência Créditos na Apuração: Informar como será feito o lançamento das Notas Fiscais de Transferência na Apuração, podendo ser: Decendial, Quinzenal ou Mensal.
Transportar saldo credor p/ periodicidade distinta: O usuário vai escolher se deseja fazer transferência do saldo credor entre apurações em um mesmo período.
Atenção:
1. A transferência a qual se refere este campo, é a transferência de saldo credor entre apurações de periodicidades distintas num determinado período, e não a transferência de saldo credor para o período seguinte.
2. O campo existente na tela de geração "Lançar Vlr. Transf. Créditos na Apur" não tem nenhuma relação com a transferência de saldo credor entre apurações de periodicidades distintas. Este campo se refere apenas à transferência entre estabelecimentos.
Estabelecimentos: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.
Selecionar: Permite ao usuário selecionar o(s) estabelecimento(s) que deseja fazer a geração.
Marcar Todos: Este campo ao ser habilitado, permite ao usuário selecionar automaticamente todos os estabelecimentos.

Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.

Processos: Permite ao usuário visualizar os processos gerados de acordo com a quantidade de dias informados. Sendo exibido o Número do Processo, Início e Fim da Execução, Usuário e Situação do Processo. O usuário ao selecionar um processo, poderá emitir o relatório e até fazer a sua exclusão.

Log: Nesta pasta será demonstrado para o usuário o log da geração efetuada.

Relatório de Conferência: Nesta ficha será demonstrado os relatórios conferência referentes as informações de cada estabelecimento e periodicidade informada. Este relatório irá conter quatro partes:

- Cálculo do Crédito das Entradas: Este quadro será demonstrado apenas quando for calculado o fator de proporcionalidade.
- Principal: Este quadro irá conter os totais por CFOP, sendo divido a informação em entradas e saídas e totalizado os valores apurados.
- Resumo da Apuração: Este quadro irá conter o resumo de créditos do imposto, débitos do imposto e a apuração do saldo.
- Guias de Recolhimento: Este quadro irá conter as informações que foram digitadas para as guias de recolhimentos. Caso não haja linhas digitadas, este quadro não será demonstrado.
- Informações Complementares: Este quadro irá conter as informações que corresponde aos saldos finais das liminares apuradas no período. Esta última página será apresentada apenas para estabelecimentos Sob Regime do IPI Sub Judice.

Informação sobre a geração:
1.É importante ressaltar que caso tenha sido escolhida uma periodicidade não coerente com a IN vigente, a execução não será realizada. Outro ponto importante a ser destacado será em relação aos créditos fiscais oriundos das apurações com periodicidades quinzenais e decendiais remanescentes das apurações relativas à IN SRF 394/04. Ao realizar as apurações do primeiro decêndio e primeiro mês de vigência da IN SRF 446/04, estes créditos deverão ser informados manualmente após a execução destas apurações.
Guias de Recolhimento

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados correspondentes aos recolhimentos efetuados durante o período, através das respectivas guias de recolhimento. O sistema não irá preenchê-las automaticamente, sendo as mesmas informadas apenas através da digitação. As guias de recolhimento cadastradas serão exibidas no item "Complementar" do livro.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá o tipo de periodicidade, podendo ser: Decendial ou Quinzenal.
Data de Apuração: Informa ao usuário a data da apuração cadastrada.
Nº Guia Recolhimento (Nº Quinzenas): Informar o número da guia de recolhimento.
Data Entrega: Informar a data de entrega da guia.
Data Recolhimento: Informar a data de recolhimento da guia.
Local de Entrega: Informar o local de entrega da guia.
Valor Recolhimento: Informar o valor da guia de recolhimento.
Órgão Arrecadador: Informar o código do órgão arrecadador, de acordo com a tabela correspondente (X2088_ORGAO_ARREC). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2088, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Valor Recolhimento: Informar o valor da guia de recolhimento.
Complementos da Apuração do IPI Sub Judice - Liminares

Nesta rotina o usuário poderá realizar os lançamentos complementares a Crédito ou Débito para as liminares concedidas. Estes lançamentos serão efetuados de forma distinta, para cada liminar, periodicidade de apuração (decendial/quinzenal) e data de apuração. Os dados informados nesta opção serão lançados no item "COMPLEMENTAR" do Livro de Registro de Apuração do IPI.
Para que o usuário possa fazer os lançamentos, deverá selecionar o calendário da apuração, conforme mostra a tela abaixo:

Após informar o calendário, o usuário poderá fazer a manutenção dos lançamentos, conforme mostra a tela abaixo:

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe que o usuário se logou no sistema.
Periodicidade: Nesse campo será exibido a periodicidade da calendário, selecionada pelo usuário na tela "Selecionar Calendário da Apuração".
Data de Apuração: Nesse campo será exibido a data da apuração, selecionada pelo usuário na tela "Selecionar Calendário da Apuração".
Liminar: Nesse campo o usuário poderá descrever informações sobre a liminar.
Valor do Lançamento: Informar o valor a ser lançado.
Débito/Crédito: Informar se a operação é Débito ou Crédito.
Resumo da Apuração – Créditos e Débitos

Nesta rotina o usuário poderá conferir e modificar os valores do resumo da apuração calculados pelo sistema, permitindo também a inserção de novos registros complementando a apuração do livro.
As linhas de resumo demonstradas no livro estarão dividas em linhas de Total e de Detalhe onde as de total representarão os somatórios gerais apresentados nas linha 001, 002, 003, etc., e as de detalhe representarão os lançamentos complementares pertencentes a cada um dos totalizadores do livro.
Observações:
a) A alteração de dados do resumo de apuração só estarão disponíveis após a execução da rotina de apuração do imposto, uma vez que Nesse momento é que estarão sendo criados os dados de calendário e outras informações pertinentes;
b) Os cálculos necessários a atualização das informações dos resumos da apuração, sempre que forem alterados os valores, serão efetuados durante as rotinas de apuração e emissão dos livros, não havendo a necessidade de serem reapurados;
c) A partir desta funcionalidade o usuário deverá informar o saldo credor a ser transportado para o primeiro período de apuração a ser realizado. Vale lembrar que nesta fase do processo de apuração, a legislação permite ao contribuinte informar o crédito apurado em períodos anteriores de acordo com sua vontade, colocando-o em qualquer uma das periodicidades desejadas. Estes valores serão informados somente no primeiro período de apuração, seu cálculo será efetuado automaticamente pelo sistema a cada apuração, não sendo necessário portanto que seja mantido pelo usuário nos períodos seguintes.
Para que o usuário possa fazer esta manutenção, primeiramente deverá selecionar o Calendário da Apuração, conforme mostra tela abaixo:

Após selecionar o calendário, será disponibilizado a seguinte tela de manutenção:

Descrição dos campos:
Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Periodicidade: Informa para o usuário o tipo de periodicidade selecionada.
Data de Apuração: Informa ao usuário a data da apuração cadastrada.
Operação Apuração: Informar o código do item de apuração, de acordo com a tabela correspondente (OPERACAO_APURACAO). Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX18.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Descrição: Informar o título a ser considerado no livro de apuração para esta parametrização.
Valor: Informar o valor da operação.
Código de Ajuste (SPED Fiscal): Informar o código do Ajuste da apuração do IPI de acordo com a Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do IPI (publicada pela RFB) e devem ser cadastrados no Menu: Federal > IPI > Apuração IPI > Apuração do IPI > Código de Ajuste SPED Fiscal. Este campo é obrigatório para a geração do registro "E530-Ajustes da Apuração do IPI" do SPED Fiscal.
NBM:
Documento Vinculado ao Ajuste:
Número: Informar o número do documento vinculado ao ajuste, quando houver.
Origem: Informar a origem do documento, de acordo com:
0- Processo Judicial
1- Processo administrativo
2- PER/DCOMP
9- Outros.

Status dos Calendários de Apuração

Nesta rotina o usuário deverá, após validação, modificar o status dos calendários existentes na base para "Fechado". Uma vez que a apuração tenha sua validade confirmada, o sistema não irá sobrepor os dados apurados por esta. Para refazer a apuração terá que retornar o status do calendário para a situação de "Aberto".
Para que o usuário possa fazer esta manutenção, deverá selecionar o Calendário da Apuração, conforme mostra tela abaixo:

Após selecionar o calendário, será disponibilizado a seguinte tela de manutenção:

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá o tipo de periodicidade, podendo ser: Decendial ou Quinzenal.
Data de Apuração: Informar a data de apuração da obrigação fiscal.
Status do Calendário: Nesse campo o usuário deverá o status do calendário, podendo ser: Aberto ou Fechado.
Observações: Nesse campo o usuário poderá digitar as informações do quadro "Obrigações do Livro".
Emissão do Livro de Apuração

Nesta rotina o usuário poderá fazer a emissão do livro de apuração de IPI, atendendo ao exigido pelas IN SRF 394/04 e 446/04. sendo emitidos concomitantemente os livros correspondentes às apurações com periodicidades decendiais e quinzenais, ou decendiais e mensais. É importante notar que para correta emissão dos livros devemos anteriormente ter apurados e validados os períodos necessários. Após a apuração de cada período ter sido realizada e conferida, deve-se alterar o status de validação desta, indicando que a mesma está "Fechada". Somente os períodos considerados "fechados" serão emitidos no livro. A sequência de emissão e ordenação de páginas será determinada conforme a legislação pertinente, ou seja, emitindo-se inicialmente os três decêndios e em seguida as duas quinzenas do mês em questão conforme IN SRF 394/04, ou emitindo-se os três decêndios e em seguida o livro de apuração mensal conforme IN SRF 446/04, realizando a paginação contínua de todos os itens de apuração envolvidos.
Segue abaixo exemplo da tela:

Dados a serem informados:
Obrigação Fiscal: Informa para o usuário o código do livro de apuração.
Guia de Recolhimento: Este campo permite ao usuário emitir a guia recolhimento no referido modelo RIPI.
Realizar a Comunicação dos Saldos entre as Apurações: Este opção permite ao usuário realizar o transporte de saldo entre as apurações.
Estabelecimentos: Lista para seleção do usuário, o(s) estabelecimento(s) para o(s) qual(is) deseja fazer a emissão do livro.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Parâmetros p/ Estabelecimento: Permite ao usuário informar os parâmetros para cada estabelecimento. Tais como:

Mês/Ano: Informar o mês e ano de apuração.
Livro/Página: Permite ao usuário informar o número livro e página. O default do sistema traz os valores 1 e 2 respectivamente.
Descrição p/ Cabeçalho: Informar a descrição do cabeçalho que será utilizado na emissão do livro, podendo ser: Página ou Folha.

Informação sobre a geração do Livro:
1. No item "COMPLEMENTAR", apenas para os estabelecimentos sob regime do IPI Sub Judice, serão lançadas as observações das liminares que determinam o recolhimento Sub Judice do imposto, estas observações serão sempre informadas de maneira totalizada no resumo do livro, identificando os valores a crédito ou débito apurados e correspondentes a cada liminar.
Importante: As liminares com apuração de saldo credor no período de apuração sofrerão ajuste percentual em função da regra de cálculo das proporcionalidades das saídas, sempre que esta opção for escolhida. No entanto os lançamentos manuais efetuados não serão afetados por este cálculo.
Emissão dos Termos de Abertura e Encerramento

Nesta rotina o usuário poderá emitir os termos de abertura e encerramento de cada Livro Fiscal. As informações correspondentes aos termos devem ser preenchidas e emitidas em ambos os termos conjuntamente.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
No. do Livro: Informar o número do livro fiscal.
Página do Livro: Informar a página do livro fiscal.
Período de Apuração: Informar o período da apuração inicial e final.
Período Registro do Livro: Informar o período inicial e final do registro do livro.
Tipo Termo: Informar o tipo do termo que será utilizado, podendo ser: Termo 1, Termo 2 ou Termo 3.
Imprimir Termo com: Informar se deseja emitir o termo de abertura e encerramento com a descrição: Folhas ou Páginas.
Contador: Selecionar o contador responsável, cadastrado previamente no módulo parâmetros (RESP_INFORMACAO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal.
No. CRC do Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CRC do contador cadastrado.
No. CPF Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF do contador cadastrado. Observação: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 3.
Responsável Legal: Selecionar o responsável legal pelo estabelecimento, de acordo com a tabela correspondente (RESP_INFORMACAO). Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal no módulo parâmetros.
CPF/CNPJ Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do responsável legal. Observação: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
2º Responsável Legal: Informar o segundo responsável legal pelo estabelecimento. Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal no módulo parâmetros.
CPF/CNPJ 2º Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do segundo responsável legal. Observação: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
Utilizar texto Complementar: Informar se deseja ou não utilizar o texto complementar. Se for utilizado: o sistema irá imprimir para cada estabelecimento, o seu texto padrão. Se não for utilizado: o usuário poderá usar o campo de observações se desejar, e o seu conteúdo será impresso para todos os estabelecimentos.
Limpa Observação: Permite ao usuário limpar o conteúdo do campo observação.
Menu Apuração DIPI/DIPJ

Esse menu permite ao usuário a geração da DIPI – Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados e também, a geração da DIPJ, em meio magnético, anualmente.
Observação: O usuário deverá utilizar uma ou outra opção ("DIPJ 2000" ou "DIPJ 2001"), deste menu, para um dado período de referência, ou seja, uma vez iniciado o processo, a parametrização, a geração e a manutenção dos dados gerados, assim como os relatórios para conferência e a geração do meio magnético, deve ser mantida a opção escolhida pois, caso isso não ocorra, poderão ocorrer críticas ao submeter o arquivo magnético gerado, ao programa validador que importará os dados.
DIPJ Períodos Anteriores

Nesse menu o usuário terá acesso à todas as parametrizações de DIPJs de períodos anteriores.
DIPJ 2005

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2005 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa SRF Nº 541, de 29/04/2005 e no Ato Declaratório Executivo No. 30, de 09/06/2005.
Parâmetros p/ Classe

Nesta opção o usuário poderá fazer as parametrizações por classe de DIPJ.
Por CFOP

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada classe.
Atenção: Para maiores informações sobre a parametrização, consultar a tabela MasterSAF x DIPJ e o relacionamento entre as Classes e as Fichas/Linhas da DIPJ 2005.

Dados a serem informados:
Classe: Nesse campo o usuário deverá a selecionar a classe da DIPJ. Obs.: Para correta seleção o usuário deverá ter importado a tabela TFIX29.txt através do Módulo Ferramentas.
CFOP: Selecionar o Código do Fiscal de Operação, de acordo com a tabela correspondente (X2012_COD_FISCAL). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Por Extensão CFOP

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ por extensão CFOP, por cada classe.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja fazer a classificação da DIPJ.
Grupo Natureza: Será exibido automaticamente o grupo de Natureza do Estabelecimento de acordo com o Grupo/Estabelecimento escolhido na janela Grupo/Validade.
Classe: Nesse campo o usuário deverá a selecionar a classe da DIPJ. Obs.: Para correta seleção o usuário deverá ter importado a tabela TFIX29.txt através do Módulo Ferramentas.
Extensão de CFOP: O usuário deverá selecionar as extensões CFO, que deseja parametrizar. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2081, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Dados Gerais

Nesta opção o usuário poderá complementar os dados gerais da DIPJ 2005 – Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: Informar o ano calendário da apuração do DIPJ.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2005 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:
Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2005.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano Calendário: O usuário deverá informar o ano do calendário que se refere a DIPJ.
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Optante pelo RET: A pessoa jurídica que for entidade aberta ou fechada de previdência complementar, a sociedade seguradora que opera plano de benefício de caráter previdenciário e o administrador do Fundo de Aposentadoria Programada Individual e que tenha optado pelo Cálculo do Imposto de Renda pelo Regime Especial de Tributação (RET), instituído pela MP nº 2.222, deve assinalar este campo. Possuindo as seguintes opções:
0 - Não se aplica;
1 - Sim;
2 - Não.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Apuração de PIS/Pasep e Cofins a Alíquotas Diferenciadas: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas que aufiram receitas sujeitas a alíquotas diferenciadas. Após assinalado o campo, serão disponibilizados as opções abaixo, que devem ser marcadas de acordo com o tipo de receita auferida pela pessoa jurídica:
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar esse campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro Inflacionário: Caso o estabelecimento tiver adotado pela forma de tributação pelo lucro real, o usuário deverá selecionar esta opção.
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Combustíveis: Para as refinarias de petróleo e demais produtores e importadores de gasolina (exceto de aviação), de querosene de aviação, de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP), e as distribuidoras de álcool para fins carburantes;
Pneumáticos: Para os fabricantes e importadores dos produtos classificados nos códigos 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de borracha), da TIPI.
Máquinas Agrícolas e Veículos Automotores: Para os fabricantes e importadores dos produtos classificados nos códigos 84.29, 8432.40, 84.32.80, 8433.20, 8433.30, 8433.40, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da TIPI
Produtos Farmacêuticos: Para os fabricantes e importadores dos produtos, classificados nas posições 30.01, 30.03 (exceto no código 3003.90.56), 30.04 (exceto no código 3004.90.46), nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60, todos da TIPI;
Produto de Perfumaria/Toucador/Cosméticos: Para os fabricantes e importadores dos produtos classificados nas posições 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21, da TIPI.
Atenção:
1) Não devem assinalar esse campo, os importadores dos produtos acima que não realizarem operações por conta própria, restringindo-se, quanto a esses produtos, às operações por conta e ordem de terceiros.
2) Deve assinalar esse campo, o encomendante ou adquirente que auferir receita com a venda dos produtos acima referidos, importados por sua conta e ordem por pessoa jurídica importadora, nos termos do art. 12 e dos arts. 86 e seguintes da Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002.
Bebidas: Este campo deverá ser habilitado quando:
1) Os importadores e as pessoas jurídicas de que trata o art. 49 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, que procedam à industrialização dos seguintes produtos:

a) água classificada nas posições 22.01 e 22.02 da Tipi (Tabela de Incidência do IPI), aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2003, e alterações posteriores);
b) refrigerante classificado na posição 22.02 da Tipi;
c) cerveja sem álcool classificada na posição 22.02 da Tipi;
d) cerveja de malte classificada na posição 22.03 da Tipi; e
e) preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante classificada no código 2106.90.10

2) As pessoas jurídicas optantes pelo regime especial de apuração e pagamento previsto no art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, que procedam à industrialização dos seguintes produtos:

a) água envasada em embalagens de capacidade nominal inferior a 10 Litros, classificada nas posições 22.01 e 22.02 da Tipi, de que tratam o inciso I do art. 52, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004;
b) água envasada em embalagens de capacidade nominal igual ou superior a 10 Litros, classificada na posição 22.01 da Tipi, de que tratam o inciso I do art. 52, da Lei nº 10.833, de 2003, e o art. 4º do Decreto nº 5.162, de 29 de julho de 2004;
C) cerveja de malte, classificada na posição 22.03 da Tipi, de que tratam o inciso II do art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003, e o inciso II do art. 3º do Decreto nº 5.062, de 2004;
d) cerveja sem álcool, classificada na posição 22.02 da Tipi,
e) refrigerante, classificado na posição 22.02 da Tipi, de que tratam o inciso I do art. 52, da Lei nº 10.833, de 2003, e o inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004;
f) preparações compostas, classificadas no código 2106.90.10

Embalagens: Esta opção deverá ser habilitada quando, as pessoas jurídicas industriais ou comerciais, e importadores, optantes pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, que auferiram durante o período abrangido por esta Declaração, receitas decorrentes da venda e da produção sob encomenda das seguintes embalagens destinadas ao envasamento dos produtos relacionados no art. 49 desta lei, classificados nas posições 22.01, 22.02, 22.03 (cerveja de malte) e no código 2106.90.10.
Exemplo: 02 (preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante).
Autopeças: Este campo deverá ser habilitado, quando os fabricantes e importadoras de:
a) autopeças - vendas para fabricantes de veículos e máquinas e de autopeças de que trata o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.485, de 2002, e alterações posteriores, dos produtos relacionados nos Anexos I e II desta lei;
b) autopeças - vendas para atacadistas, varejistas e consumidores de que trata o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.485, de 2002, e alterações posteriores, dos produtos relacionados nos Anexos I e II desta lei.
Prod. Fabr. Z. Franca de Manaus: Este campo deverá ser habilitado quando:
a) as pessoas jurídicas industriais estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM), de que trata o inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.310, de 15 de dezembro de 2004, no caso de venda de produtos de fabricação própria, consoante aprovação pelo Conselho de Administração da Suframa, efetuada a pessoa jurídica estabelecida na ZFM, e/ou fora da ZFM (nesta última hipótese,que apure a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS no regime de não-cumulatividade)
b) as pessoas jurídicas industriais estabelecidas na ZFM, de que trata o inciso II do art. 3º do Decreto nº 5.310, de 15 de dezembro de 2004, no caso de venda dos produtos de fabricação própria, consoante aprovação pelo Conselho de Administração da Suframa , efetuada a:
Papel Imune: Este campo deverá ser habilitado, caso as pessoas jurídicas que auferiram no período abrangido por esta Declaração, receita bruta decorrente da venda de papel imune a impostos de que trata o art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição da República, quando destinados à impressão de periódicos.
Atenção:
1) Devem também selecionar este campo, as pessoas jurídicas encomendantes que auferiram receita com a venda dos produtos referidos acima, importados por sua conta e ordem por pessoa jurídica importadora.
2) Devem também selecionar este campo, as pessoas jurídicas encomendantes, no caso de industrialização por encomenda dos produtos farmacêuticos e de perfumaria, toucador ou de higiene pessoal relacionados nos itens 2) e 7).
3) Não devem selecionar este campo, os fabricantes e importadores dos produtos referidos acima, quando estes produtos estiverem sujeitos a alíquota zero ou isenção.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Apuração do PIS/Pasep - Regime Cumulativo/Regime Não Cumulativo: Informar a forma de apuração, podendo ser:
0 - Não se Aplica;
1 - Cumulativo;
2 - Não - Cumulativo.
Método de Determinação dos Créditos de PIS/Pasep e Cofins Não-Cumulativos: Informar ao método de determinação dos créditos, podendo ser:
0 - Não selecionado/Não se Aplica
1 - Incidência Não-Cumulativa sobre Receita Total
2 - Incidência Não-Cumulativa sobre Receita Parcial e/ou Receita de Exportação com base na Proporção dos Custos Diretamente Apropriados
3 - Incidência Não-Cumulativa sobre Receita Parcial e/ou Receita de Exportação com base na Proporção da Receita Bruta Auferida
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2005.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano Calendário: Informar o ano do calendário.
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Endereço: Informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.
Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: O usuário deverá informar o ano do calendário.
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.
Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: O usuário deverá informar o ano do calendário.
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.
Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R28

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 28 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano Calendário: Informar o ano do calendário.
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Considerações:
1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.
Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.
Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa do login no Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R28 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:
Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros do Módulo MasterSAF DW.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.
Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.
Demonstrativo das Apurações - R29

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do decêndio que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada decêndio, que poderá ser devedor ou credor.
Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Decêndio: O usuário deverá informar o número do decêndio visto que um mês possui três.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Demonstrativo Créditos/Débitos - R30/31

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.
O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.
Resumo das Entradas - R30

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o layout informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.
Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Informar o ano de apuração do IPI. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.
Resumo das Saídas - R31

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.
Remetentes de Insumos/Mercadorias - R32

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.
Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas. Preencher com 00.000.000/0000-00, se fornecedor no exterior.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Entradas de Insumos/Mercadorias - R33

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R34

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o ano de apuração do IPI. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas. Preencher com 00.000.000/0000-00, se destinatário no exterior.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.
Saídas de Insumos/Mercadorias - R35

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Informar o ano de apuração do IPI. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (.TXT) da DIPJ 2005 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2005, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.
Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: Informar o ano do calendário.
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2005.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs.:* O default do sistema é DIPJ2005.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2005, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato TXT.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF, deverá obrigatoriamente ser IPI.TXT. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.
DIPJ 2006

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2006 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa SRF Nº 642, de 31/03/2006
Parâmetros por Fichas x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:
Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOPs, que dependerão de qual discriminação for selecionada.
Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2006 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2006 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:
Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2006.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar esse campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro Inflacionário: Caso o estabelecimento tiver adotado pela forma de tributação pelo lucro real, o usuário deverá selecionar esta opção.
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2006.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código,o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.
Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.
Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.
Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 28 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Considerações:
1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.
Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.
Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa do login no Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:
Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.
Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.
Obs.:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.
Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.
Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. Obs.: Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2006. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.
O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.
Resumo das Entradas - R21

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.
Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.
Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.
Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.
Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2006 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2006, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.
Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2006".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2006.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs.:* O default do sistema é DIPJ2006.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2006, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato TXT.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser IPI.TXT. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.
DIPJ 2007

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2007 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa SRF Nº 642, de 31/03/2007
Parâmetros por Ficha x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:
Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOPs, que dependerão de qual discriminação for selecionada.
Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2006 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2007 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:
Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2007.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar esse campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obss: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2007.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.
Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.
Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.
Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Considerações:
1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.
Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.
Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:
Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.
Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.
Obs.:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.
Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.
Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. Obs.: Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.
O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.
Resumo das Entradas - R21

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.
Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.
Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.
Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.
Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2007 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2007, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.
Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2007.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs.:* O default do sistema é DIPJ2007.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs.: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2007, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2007.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.
DIPJ 2008

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2008 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa RFB Nº 849, de 19/05/2008
Parâmetros por Ficha x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:
Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.
Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2007 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2008 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:
Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2008.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2007".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar este campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar este campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Este campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Este campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Este campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.

Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2008.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.
Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.
Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.
Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Considerações:
1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.
Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.
Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:
Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.
Manutenção

Nessa opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.
Observações:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.
Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.
Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. Obs.: Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.
O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.
Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.
Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.
Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.
Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.
Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importadodo a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Geração do Meio Magnético

Nessa opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2008 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2008, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.
Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2008.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs.:* O default do sistema é DIPJ2008.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2008, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2008.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.
MARCADOR para replica "FINAL" de 2008.

DIPJ 2009

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2009 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa RFB Nº 849, de 19/05/2008

Parâmetros por Ficha x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Ficha: Selecionar uma das Fichas.

Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.

CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOPs, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2008 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2009 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2009.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento / Inclusão no Simples Nacional: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar esse campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Este campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Este campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.

Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2009.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Esse campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. Obs.:Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Esse item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Serão exibidos apenas os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R33

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2009 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2009, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2009.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs.:* O default do sistema é DIPJ2009.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2009, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2009.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.
DIPJ 2010

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2010 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa RFB Nº 849, de 19/05/2008

Parâmetros por Ficha x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Ficha: Selecionar uma das Fichas.

Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.

CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2009 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2010 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2010.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento / Inclusão no Simples Nacional: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar esse campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Este campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes:
- quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
- valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
-quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.
Participações em Consórcios de Empresas: Este campo será marcado pela pessoa jurídica participante de consórcio.
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver pago, creditado, entregue, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes:
- quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes;
- valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.
Zonas de Processamento de Exportação: Este campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Áreas de Livre Comércio: Este campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Este campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2010.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CPF do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo MasterSAF DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Esse item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. Obs.: Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nessa rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R33

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Ob.s: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2010 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2010, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2010, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2009". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2010".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2010.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs.:* O default do sistema é DIPJ2010.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2010, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2010.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

DIPJ 2011

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2011 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas na Instrução Normativa RFB Nº 1.149 de 28/04/2011.

Parâmetros por Ficha x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação.

Descrição dos campos:

Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2011 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2011 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2011.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ.

Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs: Este somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento / Inclusão no Simples Nacional: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Ao assinalar esse campo ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Este campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes:
- quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
- valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
-quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.
Participações em Consórcios de Empresas: Este campo será marcado pela pessoa jurídica participante de consórcio.
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver pago, creditado, entregue, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes:
- quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes;
- valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.
Zonas de Processamento de Exportação: Este campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Áreas de Livre Comércio: Este campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Este campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2011.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1ª parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2ª parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Descrição dos campos:

Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. Obs.: Este campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.000,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nessa rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.): Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2011 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2011, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2011, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2010". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2011".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2011.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs: O default do sistema é DIPJ2011.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2011, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2011.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

DIPJ 2012

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2012 (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.264 de 02/04/2012 que aprova o programa gerador (v 1.00 de 09/04/12) e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).

Parâmetros por Ficha x CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação.

Descrição dos campos:

Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2012 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nessa rotina o usuário poderá complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2012 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Copia Dados Cadastrais

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano Calendário: Informar o Ano Calendário a que se refere à DIPJ.
Dados Iniciais - R01: Quando marcada essa opção, o sistema copia os dados do Registro R01 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados Cadastrais – R02: Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R02 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Representante e do Responsável – R03 (1ª. Parte): Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R03 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Representante e do Responsável – R03 (2ª. Parte): Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R03 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Estabelecimento Industrial e Equiparados – R19: Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R19 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.

Dados Iniciais – R01

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2012.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ.
Obs:* As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Forma de Escrituração: A pessoa jurídica que optou pela tributação com base no lucro presumido deve assinalar a forma de escrituração adotada. O campo forma de escrituração só será habilitado se a forma de tributação do lucro for "Presumido".
0 – Não Marcado
1 – Livro Caixa
2 - Contábil (escrituração comercial completa).

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs: Este somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento / Inclusão no Simples Nacional: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas SUDAM e SUDENE ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV).
Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: Selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: Selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Este campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes:
- Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
- Valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- Quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.
Participações em Consórcios de Empresas: Este campo será marcado pela pessoa jurídica participante de consórcio.
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver pago, creditado, entregue, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes:
- Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes;
- Valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- Quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.
Zonas de Processamento de Exportação: Este campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Áreas de Livre Comércio: Este campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Este campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2012.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal.
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1ª parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa.
Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2ª parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa.
Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções:
0 - Não se aplica,
1 - Sim ou
2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000.
Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Descrição dos campos:

Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo MasterSAF DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1 - Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2 - Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser:
- Decendial,
- Quinzenal
- Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios.
Obs.: Este campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.000,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nessa rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.): Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR).
Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2012 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2012, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2012, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2011". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2012.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético.
Obs:* O default do sistema é DIPJ2012.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita.
Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2012, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ 2012.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

DIPJ 2013
Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2013 (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.344 de 9 de abril de 2013, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2013).

Parâmetros por Ficha x CFOP's

Essa rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação.

Descrição dos campos:

Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará o(s) CFOP(s), que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nessa opção deve ser informado, para cada estabelecimento da empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2013 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na tela de login do sistema. Nesse caso não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Replicar para os Estabelecimentos: Esse campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nessa rotina o usuário poderá complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2013 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Copia Dados Cadastrais

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano Calendário: Informar o Ano Calendário a que se refere à DIPJ.
Dados Iniciais - R01: Quando marcada essa opção, o sistema copia os dados do Registro R01 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados Cadastrais – R02: Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R02 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Representante e do Responsável – R03 (1ª Parte): Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R03 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Representante e do Responsável – R03 (2ª Parte): Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R03 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Estabelecimento Industrial e Equiparados – R19: Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R19 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.

Dados Iniciais – R01

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2012.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nessa opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano referente às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2012".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ.
Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Forma de Escrituração: A pessoa jurídica que optou pela tributação com base no lucro presumido deve assinalar a forma de escrituração adotada. O campo forma de escrituração só será habilitado se a forma de tributação do lucro for "Presumido".
0 – Não Marcado
1 – Livro Caixa
2 - Contábil (escrituração comercial completa).

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a "6 - Imune do IRPJ" ou "7 - Isenta do IRPJ".
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento / Inclusão no Simples Nacional: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs.: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs.: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Opção pela Aplicação das Regras de Preços de Transferência Prevista no Artigo 52 da Lei nº 12.715/2012: Esse campo deverá ser informado pelo usuário com a opção “Sim” nos casos em que a pessoa jurídica opte pela aplicação das disposições contidas nos artigos 48 e 50 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 , para fins de aplicação das regras de preços de transferência em relação ao ano-calendário de 2012. Caso contrário deverá informar “Não”.
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Esse campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Esse campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas SUDAM e SUDENE ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV).
Obs.: Ao assinalar esse campo é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: Selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: Selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação.
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Esse campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes:
- Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR). Ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
- Valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- Quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.
Participações em Consórcios de Empresas: Este campo será marcado pela pessoa jurídica participante de consórcio.
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver pago, creditado, entregue, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes:
- Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes;
- Valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- Quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.
Zonas de Processamento de Exportação: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Áreas de Livre Comércio: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Esse campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2013.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal.
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1ª parte)

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário na tela de login do sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa.
Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o e-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2ª parte)

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa.
Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções:
0 - Não se aplica,
1 - Sim ou
2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000.
Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida, caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Esse campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nessa opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações. Ou seja, deverá parametrizar quais itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo dessa rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais - R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nessa rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Descrição dos campos:

Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente este item o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Esse campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Esse campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Esse campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Esse campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nessa opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1- Para a correta geração dos registros 23 a 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2- Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser:
- Decendial
- Quinzenal
- Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios.
Obs.: Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Esse campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Esse campo corresponde à Coluna Saldo Apurado do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Esse item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOPs correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma nota fiscal de insumos adquiridos no Mercado Nacional tem como valor do produto R$ 1.000,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de frete e seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00. No momento da inclusão dessa nota fiscal, na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00 correspondente ao produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nessa rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior):
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isso pode ser feito através do módulo DW no menu Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Serão exibidos apenas os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nessa rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das entradas de Insumos/Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr./Ind./Cód./Val.): Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nessa rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior):
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos de classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação desse campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043 através do módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr./Ind./Cód./Val.): Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal. Ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob essa classificação fiscal está sob esse regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nessa opção o usuário deve realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2013 em meio magnético, que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2013, conforme leiaute disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deve executar a Apuração da DIPI (nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário na tela de login* do sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2013, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2012". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2013".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas, conforme especificado no manual da DIPJ 2013.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético.
Obs.: O default do sistema é DIPJ2013.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso esse campo esteja habilitado, a geração do código NBM será feita justificado à esquerda. Caso contrário, o código NBM será justificado à direita.
Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados para que o usuário selecione os estabelecimentos os quais deseja fazer a geração, com a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nessa opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para a DIPJ 2013, conforme o leiaute disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, devem ser preenchidos os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo com a geração da DIPJ no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo com a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF, obrigatoriamente deverá ser DIPJ2013.SRF. Eventualmente o usuário poderá usar um outro nome, mas apenas para controle interno.

DIPJ 2014
Por meio desse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2014 (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades existentes, considerando as alterações definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.463 de 24 de abril de 2014, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).

Parâmetros por Ficha x CFOP's

Essa rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação.

Descrição dos campos:

Ficha: Selecionar uma das Fichas.
Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.
CFOP: Nesse campo o usuário selecionará o(s) CFOP(s), que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nessa opção deve ser informado, para cada estabelecimento da empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2014 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na tela de login do sistema. Nesse caso não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Replicar para os Estabelecimentos: Esse campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nessa rotina o usuário poderá complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2013 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Copia Dados Cadastrais

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano Calendário: Informar o Ano Calendário a que se refere à DIPJ.
Dados Iniciais - R01: Quando marcada essa opção, o sistema copia os dados do Registro R01 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados Cadastrais – R02: Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R02 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Representante e do Responsável – R03 (1ª Parte): Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R03 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Representante e do Responsável – R03 (2ª Parte): Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R03 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.
Dados do Estabelecimento Industrial e Equiparados – R19: Quando marcada essa opção o sistema copia os dados do Registro R19 da ultima DIPJ para a informada no campo Ano Calendário.

Dados Iniciais – R01

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2012.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Nessa opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Informar o ano referente às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Situação Especial: Informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ.
Obs.: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs.: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real

apurou imposto de renda com base no lucro real;

Presumido

apurou imposto de renda com base no lucro presumido

Arbitrado

apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário

Real/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Presumido/Arbitrado

apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário

Imune do IRPJ

é imune do imposto de renda;

Isenta do IRPJ

é isenta do imposto de renda.

Real/Presumido

"Nas seguintes situações:
- optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real;
- iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
- iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real.
Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."

Real/Presumido/Arbitrado

Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Forma de Escrituração: A pessoa jurídica que optou pela tributação com base no lucro presumido deve assinalar a forma de escrituração adotada. O campo forma de escrituração só será habilitado se a forma de tributação do lucro for "Presumido".
0 – Não Marcado
1 – Livro Caixa
2 - Contábil (escrituração comercial completa).

Qualificação Pessoa Jurídica: Informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs.: Esse somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a "6 - Imune do IRPJ" ou "7 - Isenta do IRPJ".
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento / Inclusão no Simples Nacional: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs.: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs.: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo.
Obs.: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Optante Efeitos MP 627/2013: A pessoa jurídica deve assinalar "Sim" ou "Não" para evidenciar a opção (ou não) pela aplicação das disposições contidas na Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, para o ano-calendário de 2014. Esse campo está disponível apenas quando a DIPJ se referir à situação especial ocorrida em 2014. Caso contrário, deverá informar “Não”.
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Esse campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Esse campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas SUDAM e SUDENE ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV).
Obs.: Ao assinalar esse campo, é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Esse campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: Selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: Selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação.
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Esse campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica que recebeu, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes:
- Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR). Ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
- Valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- Quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.
Participações em Consórcios de Empresas: Este campo será marcado pela pessoa jurídica participante de consórcio.
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver pago, creditado, entregue, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a não-residentes:
- Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes;
- Valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- Quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.
Zonas de Processamento de Exportação: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar em Zonas de Processamento de Exportação, voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Áreas de Livre Comércio: Esse campo será marcado pela pessoa jurídica autorizada a operar nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim, Tabatinga, Macapá e Santana, Brasiléia, Cruzeiro do Sul ou Guajará-Mirim, beneficiária dos incentivos.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Esse campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2013.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe matriz que foi parametrizado no módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Nome EmpresKnowledge Regular: Informar o nome empresKnowledge Regular da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Informar o número do logradouro.
Complemento: Informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Informar o DDD do fax.
Fax: Informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Informar a unidade de federação da caixa postal.
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1ª parte)

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário na tela de login do sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa.
Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Informar o município do representante legal da empresa.
UF: Informar a unidade de federação do representante legal da empresa.
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Informar o e-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2ª parte)

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª parte) da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Nome Responsável: Informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Informar o número do CPF do representante legal da empresa.
Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Informar a unidade da federação de origem do documento. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nessa rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções:
0 - Não se aplica,
1 - Sim ou
2 - Não.
Período de Atividade: Informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000.
Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Essa indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida, caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Esse campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção "NÃO" o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nessa opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações. Ou seja, deverá parametrizar quais itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo dessa rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais - R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nessa rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Descrição dos campos:

Ano do Calendário: Informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Esse campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Esse campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Esse campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Esse campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Atenção: Para que o sistema calcule automaticamente esse item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Judice: Informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Judice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nessa opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1- Para a correta geração dos registros 23 a 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOPs devidamente parametrizados.
2- Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Informar a periodicidade da apuração, que pode ser:
- Decendial
- Quinzenal
- Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios.
Obs.: Esse campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Esse campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Esse campo corresponde à Coluna Saldo Apurado do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Esse item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOPs específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOPs correspondentes.
Estorno de Débito: Informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOPs correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOPs correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma nota fiscal de insumos adquiridos no Mercado Nacional tem como valor do produto R$ 1.000,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de frete e seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00. No momento da inclusão dessa nota fiscal, na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00 correspondente ao produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOPs de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOPs: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nessa rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na sequência de preenchimento da ficha informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior):
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isso pode ser feito através do módulo DW no menu Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Serão exibidos apenas os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nessa rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das entradas de Insumos/Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr./Ind./Cód./Val.): Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nessa rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR).
Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.
Relação de Interdependência: Se o estabelecimento possui relação de interdependência com o remetente de insumos ou mercadorias, nos termos da Lei nº 4.502, de 1964, art. 42, e do art. 612 do Ripi 2010, este campo deve ser marcado. Não marcar este campo se não houver a relação de interdependência.

Observação:
1 - Na sequência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior):
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a empresa e o estabelecimento no login, o campo liberará uma "janela" para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Informar o códigos de classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação desse campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM).
Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043 através do módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr./Ind./Cód./Val.): Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal. Ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob essa classificação fiscal está sob esse regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nessa opção o usuário deve realizar a geração do arquivo texto (SRF) da DIPJ 2013 em meio magnético, que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2013, conforme leiaute disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deve executar a Apuração da DIPI (nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Descrição dos campos:

Estabelecimento Matriz: Exibe escolhido pelo usuário na tela de login* do sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2014, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2013". Já para declaração com situação especial (Ex.: fusão, incorporação etc.) o Ano-calendário a informar é "2014".
Recuperação de Entradas/Saídas: Informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas, conforme especificado no manual da DIPJ 2013.
Diretório: Informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético.
Obs.: O default do sistema é DIPJ2013.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso esse campo esteja habilitado, a geração do código NBM será feita justificado à esquerda. Caso contrário, o código NBM será justificado à direita.
Obs.: Esse parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados para que o usuário selecione os estabelecimentos os quais deseja fazer a geração, com a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nessa opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para a DIPJ 2013, conforme o leiaute disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, devem ser preenchidos os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo com a geração da DIPJ no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo com a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF, obrigatoriamente deverá ser DIPJ2013.SRF. Eventualmente o usuário poderá usar um outro nome, mas apenas para controle interno.

Menu Meio Magnético

Nesse menu o usuário tem disponíveis as rotinas para geração dos meios magnéticos com as informações sobre os documentos das Instruções Normativas.
IN 059/1999 Embalagem de Bebidas

O usuário poderá fazer a geração da DIPI – Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados - Bebidas, em Meio Magnético, anualmente, de acordo com a IN 059/1999.
Parâmetros

Nesta rotina o usuário poderá fazer as parametrizações para o cálculo dos débitos.
Parâmetros Por NBM

Nesta tabela, o usuário deverá cadastrar os códigos de tipos de operação, de acordo com a Instrução Normativa da SRF Nº 22, de 19-05-1995.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Pesquisa: Permite ao usuário fazer uma pesquisa pelo código do NBM.
Marca NBM: Permite ao usuário marcar o código da NBM pesquisado pela automaticamente.
Desmarca NBM: Permite ao usuário desmarcar o código da NBM pesquisado pela automaticamente.
NBM’s: Lista para a seleção do usuário todos os códigos NBM’s parametrizados. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Parâmetros Por CFOP

Esta rotina tem a finalidade de registrar todos os produtos que serão relacionados para a apuração da DIPI Bebidas. Nesse cadastro deverão constar os códigos de composição NBM referentes aos 2º, 3º, 4º e 5º dígitos.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
CFOP’s: Lista todos os CFOP’s cadastrados, para que o usuário selecione quais os CFOP’s deseja parametrizar. Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Parâmetros Por Produto

Nesta rotina o usuário deverá fazer a parametrização dos produtos, devendo informar a espécie e descrição do produto.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o Estabelecimento para o qual deseja fazer novas parametrizações.
Produto (Gr./Ind./Cód.): Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
Espécie Produto: O usuário deverá selecionar a espécie do produto para o qual deseja fazer as novas parametrizações. Ex.: Espécie 1 - Garrafões, garrafas, frascos e artigos, Espécie 2 – Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos e etc.
Relatórios

Nesta rotina o usuário poderá realizar a emissão dos documentos (relatórios e consultas) necessários para o gerenciamento correto do Sistema.
Documentos Fiscais p/ Pessoa Física/Jurídica

Nesta opção pode-se emitir uma listagem com os dados dos documentos fiscais por Pessoa Física/Jurídica, de acordo com a IN 059/199.
Para que o usuário obtenha o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o Estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório de documentos fiscais.
Período: O usuário deverá informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório de documentos fiscais.
Pessoa Física/Jurídica: Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Documentos Fiscais por NBM

Nesta opção pode-se emitir uma listagem com os dados dos documentos fiscais por NBM, de acordo com a IN 059/199.
Para que o usuário obtenha o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o Estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório de documentos fiscais por NBM.
Período: O usuário deverá informar a data inicial e final do período para a qual deseja emitir o relatório de documentos fiscais por NBM.
NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto sem Espécie Cadastrada

Nesta opção pode-se emitir uma listagem com os produtos sem espécie cadastrada, de acordo com a IN 059/199.
Para que o usuário obtenha o Relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o Estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório de produtos sem espécie.
Período: O usuário deverá informar a data inicial e final do período para a qual deseja emitir o relatório de produtos sem espécie.
Geração de Mídias

Nesta rotina o usuário poderá fazer a geração dos dados, emitir relatório e gerar as etiquetas de identificação das mídias, de acordo com a Instrução Normativa 059/1999.
Geração

Esta opção tem a finalidade de gerar os dados, de acordo com o tamanho das mídias solicitadas pelo usuário. Sendo formatados os arquivos, em diretório especificado, que deverão ser copiados para serem remetidos.
Para que o usuário possa fazer a geração, deverá preencher, na tela de Critério para a Geração, os seguintes campos:
Período: Informar a data inicial e final do período para a qual deseja fazer a geração.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório será gravada a geração.
Arquivo: O usuário deverá informar o nome do arquivo que deseja gravar a geração.
Relatórios

Esta opção tem a finalidade de emitir relatórios de conferência dos dados gerados de embalagem de bebidas.
Para que seja possível a geração do relatório o usuário deverá informar:
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório será gravado o relatório de conferência.
Arquivo: O usuário deverá informar o nome do arquivo que deseja gravar o relatório de conferência.
Etiqueta

Nesta opção serão emitidas as etiquetas de identificação que deverão ser coladas nas mídias magnéticas a serem remetidas, somente poderão ser emitidas as etiquetas após a execução da rotina de geração das mídias.
Para que o usuário possa gerar as etiqueta, deverá preencher, na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja fazer a geração.
Destinatário: Informar os dados do destinatário.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
IN 034/2000 Embalagem de Bebidas e Cigarros

Permite ao usuário fazer a geração da DIPI – Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados – Bebidas e Cigarros, em Meio Magnético, anualmente, de acordo com a IN 034/2000.
Parâmetros

O usuário poderá cadastrar as tabelas relacionadas às Notas Fiscais de Saídas, para cálculo dos débitos relativos à DIPI Bebidas e Cigarro.
Geração da Parametrização por NCM

Nesta rotina o usuário deverá fazer a parametrização dos códigos de NCM, que serão tratados como uma geração automática de NCM/Produto/Espécie, a partir de um NCM, um código e uma descrição de espécie informada, tendo a opção de replicar a parametrização para outros estabelecimentos.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Grupo/Val./Descr: Selecionar o Grupo/Validade/Descrição, a ser considerado nessa parametrização.
NCM/NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Código Espécie: Informar o código da espécie.
Descr. Espécie: Informar a descrição da espécie.
Sobrepor registros: Caso o usuário deseje sobrepor os registros digitados, deverá selecionar este campo. Obs.: Este campo ao ser selecionado significa que, os produtos já cadastrados que possuírem os mesmos NCM e código de espécie serão atualizados com a nova descrição da espécie informada. Caso contrário os registros não serão alterados.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro(s) estabelecimento(s) as parametrizações, deverá marcar este campo. Obs.: Essa replicação ocorrerá em função dos grupos de produtos associados aos estabelecimentos selecionados, ou apenas em função do grupo escolhido.
Observação para Geração:
1. Caso o usuário deseje excluir, consultar ou alterar um registro específico, deverá fazê-lo, através da opção da parametrização "Parâmetros NCM/Produto".
2. Caso o usuário deseje excluir todos os parâmetros de um dado NCM/Espécie, deverá fazê-lo, através da opção de "Inicialização da Parametrização por NCM".
Por NCM/Produto

Nesta rotina o usuário deverá parametrizar os códigos de NCM e os produtos de cada NCM, que serão considerados na seleção das notas fiscais de saída. O usuário também deverá informar a espécie e descrição do produto.
Este rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na seleção do código do grupo do estabelecimento.
Produto (Gr./Ind./Cód.): Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
NCM/NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Espécie do Produto: Informar o código da espécie do produto e a sua descrição.
Número Processo: Nesse campo é informado o número do processo pelo qual o registro foi inserido no MasterSAF. Este número é sequencial e indica a ordem cronológica dos eventos (Importação, Backup, Restore, Deleção etc.). Quando o número indicado for zero, significa que o registro foi incluído.
Por CFOP

Nessa rotina o usuário deverá selecionar os CFOPs que serão considerados na seleção das Notas Fiscais de saída.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento para o qual deseja fazer as parametrizações.
CFOP’s: Lista todos os CFOPs cadastrados, para que o usuário selecione para quais CFOPs deseja fazer a parametrização. Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário desejar replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Inicialização da Parametrização por NCM

Nesta rotina o usuário poderá inicializar os parâmetros gerados no item "Geração da Parametrização por NCM", sendo assim os parâmetros gerados serão excluídos da base de dados de acordo com o NCM, código de espécie e grupo informados.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Grupo/Val./Descr: Selecionar o Grupo/Validade/Descrição, a ser considerado nessa parametrização.
NCM/NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Código Espécie: Informar o código da espécie.
Excluir registros digitados: Caso o usuário deseje excluir os dados, deverá selecionar este campo.
Relatórios

O usuário poderá fazer a emissão dos documentos (relatórios e consultas) necessários para o gerenciamento correto do Sistema.
Documentos Fiscais p/ Pessoa Física/Jurídica

Nesse item permite ao usuário realizar a emissão (relatórios e consultas) dos documentos fiscais por pessoa física jurídica, de acordo com a Instrução Normativa 034/200.
Para que o usuário possa gerar o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório.
Pessoa Fís/Jur: Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Documentos Fiscais p/ NCM/Produto

Nesse item permite ao usuário realizar a emissão (relatórios e consultas) dos documentos fiscais por NCM/Produtos, de acordo com a Instrução Normativa 034/200.
Para que o usuário possa gerar o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório.
NCM: Selecionar o código de NCM, de acordo com a tabela correspondente (X2045_COD_NCM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2045, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
NCM/Produto sem Espécie Cadastrada

Nesta rotina o usuário poderá fazer a emissão (relatórios e consultas) dos documentos fiscais por NCM/produtos, de acordo com a Instrução Normativa 034/200. O usuário poderá identificar quais os conjuntos de NCM/produto não foram parametrizados e, por conta disso, ainda estejam sem vínculo com espécie.
Para que o usuário possa gerar o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
Período: O usuário deverá informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório.
Geração de Mídias

Nesta rotina o usuário poderá fazer a geração dos dados, emitir relatório e gerar as etiquetas de identificação das mídias, de acordo com a Instrução Normativa 034/2000.
Geração

Nesta opção serão formatados arquivos, em diretório especificado, que deverão ser copiados para serem remetidos.
Para que o usuário possa fazer a geração, deverá preencher, na tela de Critério para a Geração, os seguintes campos:
Ano: Informar o ano para a geração. Campo de preenchimento obrigatório.
Semestre: Informar o semestre para o qual deseja fazer a geração. Exemplo: 1º semestre ou 2º semestre
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório será gravada a geração.
Arquivo: O usuário deverá informar o nome do arquivo que deseja para gravação da geração.
Relatórios

Esta opção tem a finalidade de emitir relatórios de conferência dos dados gerados de embalagem de bebidas e cigarro.
Para que seja possível a geração do relatório o usuário deverá informar:
Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório será gravado o relatório de conferência.
Arquivo: O usuário deverá informar o nome do arquivo que deseja para gravação do relatório de conferência.
Etiqueta

Nesta opção serão emitidas as etiquetas de identificação que deverão ser coladas nas mídias magnéticas a serem remetidas, somente poderão ser emitidas as etiquetas após a execução da rotina de geração das mídias.
Para que o usuário possa gerar as etiqueta, deverá preencher, na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Período: O usuário deverá informar a data inicial e final do período para o qual deseja fazer a geração da etiqueta.
Destinatário: O usuário deverá informar os dados do destinatário.
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja emitir a etiqueta.
IN 063/2001 DNF Versões 1.0/1.1/1.2

Permite o usuário efetuar a geração DIPI – Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados – Bebidas e Cigarros, referente a IN 063/2001, que altera a IN 034/2000.
Esta é uma obrigação mensal, aonde deverão ser relacionadas as Notas Fiscais de Entrada (importações Diretas) e de Saídas. As informações deverão ser prestadas por Estabelecimento, não podendo ser consolidadas pelo estabelecimento matriz.
Parâmetros

O usuário poderá registrar as tabelas relacionadas a parametrização das Notas Fiscais de Saídas, para o cálculo dos débitos relativos à DIPI Bebidas e Cigarro.
Geração da Parametrização por NCM

Nesta rotina o usuário deverá fazer a parametrização dos códigos de NCM, que serão tratados como uma geração automática de NCM/Produto/Espécie, a partir de um NCM, um código e uma descrição de espécie informada, tendo a opção de replicar a parametrização para outros estabelecimentos.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Grupo/Val./Descr: Selecionar o grupo/validade/descrição, a ser considerado nessa parametrização.
NCM/NBM: Selecionar o código de NCM, de acordo com a tabela correspondente (X2045_COD_NCM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2045, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Código Espécie: Informar o código da espécie do produto.
Descr. Espécie: Informar a descrição da espécie do produto.
Sobrepor registros: Caso o usuário deseje sobrepor os registros digitados, deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo, ao ser selecionado, significa que os produtos já cadastrados, que possuírem os mesmos NCM e código de espécie, serão atualizados com a nova descrição da espécie informada. Caso contrário os registros não serão alterados.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Por NCM/Produto

Nesta rotina o usuário deverá parametrizar os códigos de NCM e os produtos de cada NCM, que serão considerados na seleção das Notas Fiscais de Saída. O usuário também deverá informar a espécie e descrição do produto.
Este rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Produto (Gr./Ind./Cód.): Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
NCM/NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Espécie do Produto: Informar o código da espécie do produto e a sua descrição.
Número Processo: Nesse campo é informado o número do processo pelo qual o registro foi inserido no MasterSAF. Este número é sequencial e indica a ordem cronológica dos eventos (Importação, Backup, Restore, Deleção etc.). Quando o número indicado for zero, significa que o registro foi incluído.
Por CFOP

Nesta rotina o usuário deverá selecionar os CFOPs que serão considerados na seleção das notas fiscais de saída.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Nesta rotina o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja fazer as parametrizações.
CFOP's: Lista todos os CFOPs cadastrados, para que o usuário selecione quais os CFOPs deseja parametrizar. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá selecionar este campo, para em seguida, selecionar o(s) estabelecimento(s) desejado(s).
Conversão p/ Unidades Padrão DNF

Nesta rotina o usuário poderá criar relacionamentos entre o código das unidades de medida utilizadas para registro dos itens da nota fiscal (campo Unidade de Medida da SAFX08) e o Código de Unidade de Medida padronizado pela IN63/2001, importado no Módulo de Ferramentas. Para isto, deverá, além das duas unidades de medida, informar o fator de conversão conforme a regra abaixo:
MEDIDA DESTINO (IN63) = MEDIDA ORIGEM (SAFX08) x FATOR DE CONVERSÃO
Esta rotina possui os seguintes campos:
Medida Origem (Gr./Cód./Val.): Selecionar o código da unidade de Medida origem, este código deve estar de acordo com a tabela correspondente (X2007_MEDIDA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2007, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Medida Destino (Cód./Desc.): Selecionar o código da unidade de Medida (padrão IN63/2001), de acordo com a tabela correspondente (IPT_UND_MEDIDA). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES34.TXT, através do Módulo Ferramentas.
Fator Conversão: Informar o fator de conversão a ser aplicada à medida origem para achar a quantidade correspondente na medida destino, não podendo ser igual a zero.
Inicialização da Parametrização por NCM

Nesta rotina o usuário poderá inicializar os parâmetros gerados no item "Geração da Parametrização por NCM", sendo assim os parâmetros gerados serão excluídos da base de dados de acordo com o NCM, código de espécie e grupo informados.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção e escolha de outro Estabelecimento.
Grupo/Val./Descr: Selecionar o Grupo/Validade/Descrição, a ser considerado nessa parametrização.
NCM/NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Código Espécie: Informar o código da espécie.
Excluir registros digitados: Caso o usuário deseje excluir os dados, deverá selecionar este campo.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro(s) estabelecimento(s) as parametrizações, deverá marcar este campo. Obs.: Essa replicação ocorrerá em função dos grupos de produtos associados aos estabelecimentos selecionados, ou apenas em função do grupo escolhido.
Unidades de Medida Especiais

Nesta rotina o usuário poderá informar quais Unidades de Medida deverão receber tratamento especial na Geração do Meio Magnético da IN63/2001. Tal tratamento consiste em obter o fator de conversão e a quantidade na Unidade de Medida Padrão IN63, informados nos campos 20 e 21 dos registros Tipo 2 e 3, respectivamente, através das seguintes fórmulas:
Fator de Conversão = Peso Líquido / Quantidade, onde Peso Líquido corresponde ao campo 36 da SAFX08 e Quantidade corresponde ao campo 24.
Quantidade na Unidade IN63 = Fator x Quantidade, onde Quantidade corresponde ao campo 36 da SAFX08.
Obs.: Os campos serão calculados com limite de três casas decimais, conforme definido pela legislação.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Grupo Medida: Nesse campo será exibido o grupo da medida, de acordo com grupo selecionado na Tela de Grupo/Validade.
Unidades de Medida: Lista as unidades de medidas cadastradas, para que o usuário selecione para quais unidades de medidas deseja fazer a geração. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2007, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Relatórios

O usuário poderá fazer a emissão dos documentos (relatórios e consultas) necessários para o gerenciamento correto do Sistema.
Documentos Fiscais p/ Pessoa Física/Jurídica

Esta rotina de relatório permite ao usuário realizar a emissão (relatórios e consultas) dos documentos fiscais por pessoa física jurídica, de acordo com a Instrução Normativa 063/2001.
Para que o usuário possa gerar o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório. Também será possível selecionar todos os estabelecimentos.
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório.
Pessoa Fís/Jur: Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Esse campo ficará desabilitado, caso tenham sido escolhidos todos os estabelecimentos.
Documentos Fiscais p/ NCM/Produto

Esta rotina do relatório permite ao usuário realizar a emissão (relatórios e consultas) dos documentos fiscais por NCM/produtos, de acordo com a Instrução Normativa 063/2001.
Para que o usuário possa gerar o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório, tendo as opções de selecionar todos os estabelecimentos.
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório.
NCM: Selecionar o código de NCM, de acordo com a tabela correspondente (X2045_COD_NCM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2045, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
NCM/Produto sem Espécie Cadastrada

Esta rotina de relatório permite ao usuário realizar a emissão (relatórios e consultas) dos documentos fiscais por NCM/Produtos, de acordo com a Instrução Normativa 063/2001.
O usuário poderá identificar quais os conjuntos de NCM/produto não foram parametrizados e, por conta disso, ainda estejam sem vínculo com espécie.
Para que o usuário possa gerar o relatório, deverá preencher na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório. Também será possível selecionar todos os estabelecimentos.
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja emitir o relatório.
Unidades Divergentes p/ NCM/Espécie

Nesse relatório será feito a identificação dos casos de itens com unidades de medidas parametrizadas como especial ou não, caso um item de mercadoria esteja associado a uma unidade de medida considerada como especial, a mesma não será considerada como divergente e este item não irá compor o relatório.
Esta rotina tem por objetivo facilitar o cadastramento das conversões que são realizados no item Parâmetros – Conversão p/ Unidades Padrão IN63/2001.
Obs.: Para a identificação dos documentos fiscais que devem ser considerados, serão utilizados os parâmetros que, portanto, deverão ter sido previamente cadastrados.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento através do qual se deseja emitir o relatório. Tendo opção de selecionar todos os estabelecimentos.
Período: Informar a data inicial e a data final correspondente aos registros que se deseja listar.
Geração de Mídias

Esta rotina possui a finalidade de gerar os dados, emitir relatório, a geração de etiqueta e o recibo de entrega, de acordo com a Instrução Normativa 063/2001.
Nesta rotina o usuário poderá fazer a geração dos dados, emitir relatório, gerar as etiquetas de identificação das mídias e o recibo de entrega, de acordo com a Instrução Normativa 063/2001.
Geração

Esta rotina tem a finalidade de gerar os dados e de acordo com o tamanho das mídias solicitadas, sendo feito o tratamento específico para os itens de mercadorias que estiverem associados às unidades de medidas especiais parametrizadas.
Pré Requisitos
Cadastrar as Unidades de Medida Especiais
Cadastrar os demais Parâmetros da IN 63

Para que o usuário possa fazer a geração, deverá preencher, na tela de Critério para a Geração, os seguintes campos:
Ano: Informar o ano para a geração. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período: Informar a data fiscal inicial e final para a geração do meio magnético. Obs.: Será feita a pesquisa da data fiscal de referência na base de notas fiscais pelo número da nota fiscal de referência. Caso não encontrada, esse campo será gerado com zeros.
Versão DNF001: Informar o usuário deverá informar qual é a versão da DNF. O default do sistema será DNF001.1.
Tipo Demonstrativo: Informar o tipo de demonstrativo que irá gerar, podendo ser:
- Normal: Quando houver emissão de nota fiscal de produtos
- Retificador: No caso de alteração de qualquer informação constante de DNF anteriormente apresentado
Estabelecimento: Informar pelo menos um estabelecimento para a geração do meio magnético.
Diretório: Informar em qual diretório será gravada a geração.
Arquivo: Informar o nome do arquivo que se deseja gravar a geração.
Observações sobre a Geração:
1. A Data Fiscal de referência será buscada na base de notas fiscais pelo Número da Nota Fiscal de Referência. Caso não seja encontrada, este campo será gerado com zeros.
2. Essa é uma obrigação mensal.
Relatórios

Esta rotina tem a finalidade de emitir relatórios de conferência dos dados gerados de embalagem de bebidas e cigarro.
Para que seja possível a geração do relatório o usuário deverá informar:
Diretório: Informar em qual diretório será gravado o relatório de conferência.
Arquivo: Informar o nome do arquivo que se deseja gravar o relatório de conferência.
Etiqueta

Nesta rotina serão emitidas as etiquetas de identificação que deverão ser coladas nas mídias magnéticas a serem remetidas, somente poderão ser emitidas as etiquetas após a execução da rotina de geração das mídias.
Para que o usuário possa gerar as etiqueta, deverá preencher, na tela de Critério de Seleção, os seguintes campos:
Período: Informar a data inicial e final do período para o qual deseja fazer a geração da etiqueta.
Destinatário: Informar os dados do destinatário.
Estabelecimento: Informar o(s) estabelecimento(s) para o(s) qual(is) se deseja emitir a etiqueta.
Recibo da Entrega

Nesta rotina o usuário poderá fazer a emissão do recibo de entrega, conforme layout definido pela IN63/2001.
Para isto, o usuário deverá informar os seguintes campos:
Diretório: Informar o diretório onde foi gravado o arquivo TXT.
Arquivo: Informar o nome do arquivo TXT.
Local: Informar o local de geração do arquivo. Exemplo: Rio de Janeiro - RJ.
Nome Resp.: Informar o nome do responsável pela informação.
Data: Informar a data de geração do arquivo.
IN 113/1999 Regime Especial de Substituição Tributária de IPI

A Instrução Normativa 113 de 14 de setembro de 1999 determina os procedimentos legais sobre o Regime Especial de Substituição Tributária de IPI e à Instrução Normativa 27 de 7 de março de 2001 que especificou o layout do meio magnético que deve ser entregue trimestralmente contendo as informações sobre as compras e vendas de produtos abrangidos por este regime especial.
Para obter a concessão deste regime especial, o requerente (contribuinte substituto) deverá enviar um pedido contendo seus dados, os dados dos contribuintes substituídos participantes de acordo, dos produtos que serão fornecidos pelos substituídos e dos produtos que serão fabricados pelo substituto a partir dos adquiridos. Será permitido, a qualquer momento, alterar o pedido de concessão, incluindo ou retirando Substituídos e/ou produtos.
Nesse regime, vão sempre existir duas figuras:
Substituto: É aquele estabelecimento que deverá recolher o IPI pelos seus fornecedores.
Substituído: É aquele que representa o próprio fornecedor que obteve a suspensão do IPI. Sendo possível que um mesmo estabelecimento, em algumas operações seja o substituto e em outras o substituído.
Parâmetros

Nesta rotina o usuário deverá cadastrar os parâmetros, de acordo com o Regime Especial de ST de IPI.
Acordos x Pessoa Física/Jurídica

Nesta opção o usuário deverá parametrizar os contribuintes participantes deste regime especial.
Poderão ser cadastrados acordos de 2 tipos:
1 - Acordos nos quais o Estabelecimento é Substituto: onde deverão ser cadastradas as pessoas físicas/jurídicas que são substituídas (aos quais o estabelecimento substitui).
2 - Acordos nos quais o Estabelecimento é Substituído: onde deverão ser cadastradas as pessoas físicas/jurídicas que são substitutas (que substituem o estabelecimento em questão).
Observação:
1. A simples exclusão dos parâmetros fará com que se perca o histórico dos acordos. Quanto a aprovação do pedido, o usuário deverá acessar o acordo e informar os campos Nº do Acordo e Data do Acordo firmado entre as partes e o Início da Validade. Estas informações serão automaticamente associadas a todos os produtos/NCM’s vinculados a este acordo.
2. Quando tal acordo for cancelado, o usuário deverá informar a data do cancelamento, de modo que, as operações com tais contribuintes não sejam mais considerados na geração dos dados. Esta data será automaticamente associada a todos os produtos/NCM’s vinculados a este acordo.
Esta opção possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Será exibido automaticamente de acordo com o estabelecimento selecionado na janela de Grupo/Validade.
Tipo de Acordo: Informar o tipo de acordo que pode ser:
0 - Estabelecimento é o contribuinte Substituto ou
1 - Estabelecimento é o contribuinte Substituído.
Pessoa Fís/Jur (Gr./Ind./Cód./Val.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Data do Pedido: Informar a data do pedido do acordo.
Nº do Acordo: Informar o número do acordo entre as partes. Obs.: Se este campo for preenchido, o campo Início da Validade obrigatoriamente deverá ser informado.
Nº do Ato Declaratório: Informar o número do ato declaratório.
Data do Acordo: Informar a data do acordo.
Início da Validade: Informar a data de validade Inicial para a aprovação do pedido. Obs.: Esse campo deverá ser preenchido obrigatoriamente, caso o campo Nº do Acordo tenha sido informado.
Cancelamento do Acordo: Informar a data do cancelamento do acordo em questão.
Nº Sequencial: Nesse campo será exibido um número sequencial de controle interno MasterSAF e automático.
Acordos x Produto

Nesta opção o usuário deverá parametrizar os insumos comercializados sob o Regime Especial de ST para os acordos cadastrados previamente.
No caso do acordo caracterizar o estabelecimento como Substituto, deverá cadastrar também os produtos que serão fabricados por ele a partir dos insumos adquiridos. Tais informações serão utilizadas para emissão dos Quadros A e B do Pedido de Concessão/Alteração do Acordo, bem como para localização dos Documentos Fiscais de aquisição e venda na rotina de geração de dados.
Além de selecionar o acordo e informar os produtos envolvidos, o usuário deverá registrar a data do pedido de concessão e terá a possibilidade de informar a alíquota do IPI correspondente, caso não deseje manter a da Tabela de NCM.
Observação:
1. A simples exclusão dos parâmetros fará com que se perca o histórico dos produtos que participaram dos acordos.
2. É aconselhável optar a parametrização por Código de Produtos ou NCM, nunca os dois simultaneamente quando for a mesma Pessoa Física/Jurídica e mesmo tipo de produto (adquirido/fabricado/vendido).
Esta opção possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Será exibido automaticamente o estabelecimento que foi informado no login do Sistema.
Tipo de Acordo: Selecionar o tipo de acordo que se deseja parametrizar. Para isto, basta clicar no botão Abre da barra de ferramentas.
Pessoa Fís./Jur (Gr./Ind./Cód./Val.): Informa para o usuário o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04 ou cadastrado o código manualmente.
Seq. do Acordo: Nesse campo será exibido um número sequencial de controle interno MasterSAF do Acordo, de acordo com o registro selecionado.
Pedido: Nesse campo será exibido a data do pedido do acordo correspondente ao tipo de acordo selecionado. Caso, um novo produto seja incluído para este acordo, o usuário poderá alterar esta data inicial (do Pedido) para uma nova.
Acordo: Nesse campo será exibido a data do acordo correspondente ao tipo de acordo selecionado. Caso, um novo produto seja incluído para este acordo, o usuário poderá alterar esta data inicial (do Acordo) para uma nova.
Inicial: Caso seja incluído um novo produto no acordo, o usuário deverá preencher este campo com a Data Inicial da Validade do Regime Especial para o mesmo.
Final: Caso seja excluído algum produto no acordo, o usuário deverá preencher este campo com a Data Final de Validade de modo que este produto não seja mais considerado na Geração de Dados.
Tipo de Produto: Informar o tipo de produto que pode ser:
0 - Produtos adquiridos com Regime especial de ST-IPI;
1 - Produtos fabricados (p/quadro B do Pedido de Concessão) ou
2 - Produtos vendidos com Regime Especial de ST-IPI.
Produto: Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Num. Seq. Item: Informa para o usuário o número sequencial do item.
Alíquota: Informar o valor da alíquota.
Pedido: Nesse campo será exibido a data do pedido do acordo correspondente ao tipo de acordo selecionado. Caso, um novo produto seja incluído para este acordo, o usuário poderá alterar esta data inicial (do Pedido) para uma nova.
Acordo: Nesse campo será exibido a data do acordo correspondente ao tipo de acordo selecionado. Caso, um novo produto seja incluído para este acordo, o usuário poderá alterar esta data inicial (do Acordo) para uma nova.
Inicial: Caso seja incluído um novo produto no acordo, o usuário deverá preencher este campo com a Data Inicial da Validade do Regime Especial para o mesmo.
Final: Caso seja excluído algum produto no acordo, o usuário deverá preencher este campo com a Data Final de Validade de modo que este produto não seja mais considerado na Geração de Dados.
Acordos x NCM

Nesta opção o usuário deverá parametrizar quais são os códigos NCM sob o regime especial de ST para os acordos cadastrados previamente.
No caso do acordo caracterizar o estabelecimento como Substituto, deverá cadastrar também os produtos que serão vinculados a partir dos Códigos NCM adquiridos, ou seja, desta maneira, serão consideradas as operações que envolverem qualquer um dos produtos vinculados aos Códigos NCM’s parametrizados.
Obs.: É aconselhável optar pela parametrização por Código de Produtos ou NCM, nunca os dois simultaneamente quando for a mesma Pessoa Física/Jurídica e mesmo tipo de produto (adquirido/fabricado/vendido).
As informações solicitadas Nesse item, serão utilizadas na emissão dos Quadros A e B do Pedido de Concessão/Alteração do Acordo, bem como para localização dos Documentos Fiscais de aquisição e venda na rotina de geração de dados.
Esta opção possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Tipo de Acordo: Será exibido o tipo de acordo de acordo com o estabelecimento selecionado.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Informa para o usuário o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04 ou cadastrado o código manualmente.
Seq. do Acordo: Nesse campo será exibido um número sequencial de controle interno MasterSAF do Acordo, de acordo com o registro selecionado.
Pedido: Nesse campo será exibido a data do pedido do Acordo correspondente ao tipo de acordo selecionado. Caso, um novo produto seja incluído para este acordo, o usuário poderá alterar esta data inicial (do Pedido) para uma nova.
Acordo: Nesse campo será exibido a data do acordo correspondente ao tipo de acordo selecionado. Caso, um novo produto seja incluído para este acordo, o usuário poderá alterar esta data inicial (do Acordo) para uma nova.
Inicial: Caso seja incluído um novo produto no acordo, o usuário deverá preencher este campo com a Data Inicial da Validade do Regime Especial para o mesmo.
Final: Caso seja excluído algum produto no acordo, o usuário deverá preencher este campo com a Data Final de Validade de modo que este produto não seja mais considerado na Geração de Dados.
Seq. do NCM: Nesse campo será exibido um número sequencial interno MasterSAF do Código NCM, automaticamente, sempre que for incluído um novo registro.
Tipo de NCM: Informar o Tipo de Produto que pode ser:
0 - NCM de Produtos adquiridos com Regime especial de ST-IPI;
1 - NCM de Produtos fabricados (p/quadro B do Pedido de Concessão); ou
2 - NCM de Produtos vendidos com Regime Especial de ST-IPI
NBM/NCM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Alíquota: Informar a alíquota de IPI de acordo com o código NBM/NCM selecionado.
Por CFOP

Nessa opção o usuário deverá parametrizar os CFOPs que caracterizam os documentos fiscais relativos as operações nas quais o estabelecimento é o Substituto Tributário (estabelecimento que deverá recolher o IPI pelo seu fornecedor) e os CFOP’s que caracterizam os documentos fiscais relativos as operações nas quais o estabelecimento é Substituído (o próprio fornecedor que obteve a suspensão do IPI). Em ambos os casos, os CFOPs servirão para localizar os documentos fiscais que serão considerados na Geração dos Dados.
Esta parametrização é opcional e o usuário somente deverá utilizá-la no caso de querer selecionar os documentos fiscais que contenham especificamente alguns CFOPs. Caso não seja utilizada, todas as operações envolvendo as partes de cada acordo vigente (substituto e substituído) e seus respectivos produtos, serão considerados.
Esta opção possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Operação: este campo o usuário deverá informar o tipo de operação: Aquisição de Vendas ou Venda de Produtos.
CFOP’s: Lista todos os CFOP’s cadastrados, para que o usuário selecione quais os CFOPs deseja parametrizar. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Por Extensão CFOP

Nesta opção o usuário poderá parametrizar quais as extensões de CFOPs (cfop X natureza) que caracterizam os documentos fiscais relativos as operações nas quais o estabelecimento é o Substituto Tributário (estabelecimento que deverá recolher o IPI pelo seu fornecedor) e as Extensões de CFOPs que caracterizam os documentos fiscais relativos as operações nas quais o estabelecimento é Substituído (o próprio fornecedor que obteve a suspensão do IPI). Em ambos os casos, as extensões de CFOP’s servirão para localizar os documentos fiscais que serão considerados na geração dos dados.
Observação: 1. Esta parametrização é opcional e, o usuário só deve utilizá-la no caso de selecionar os documentos fiscais com algumas extensões de CFOP’s. Caso esta parametrização não seja utilizada e tenham CFOP’s parametrizados, os mesmos serão levados em conta na recuperação dos documentos fiscais. 2. Se nenhuma das duas parametrizações for utilizada (CFOP’s e Extensões de CFOP’s), todas as operações envolvendo as partes de cada acordo vigente (Substituto e Substituído) e seus respectivos produtos serão considerados.
Esta opção possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento através do qual deseja efetuar a parametrização de seus documentos fiscais.
Grupo Natureza: Nesse campo será exibido o grupo/ natureza de acordo com o item selecionado na Tela de Grupo/Validade.
Operação: Informar o tipo de operação podendo ser: Aquisição de Produtos ou Venda de Produtos.
Extensão CFOP: O usuário deverá selecionar as extensões CFO, que deseja parametrizar. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2081, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.
Unidade Padrão x Unidades Meio Magnético

Nesta rotina o usuário deverá parametrizar quais códigos pré-determinados pela IN 27/01 e pela IN SRF 179/02 correspondem aos códigos cadastrados na tabela de unidades padrão MasterSAF (SAFX2017).
Observação: A antiga codificação utilizada na IN 27/01 não corresponde a nova codificação disponibilizada na IN 179/02, visto que a Secretaria alterou quase todos os códigos das Unidades de Medida e acrescentou novos a lista já existente. Portanto, para toda e qualquer unidade padrão referenciada no movimento c/ data fiscal a partir de 01/04/2002, deverá ser feita uma revisão dos relacionamentos desta p/ as Unidades de Medida listadas na IN 179/02. Além disso, estaremos associando a cada relacionamento incluído na base, uma data de validade inicial, de modo que possamos manter o histórico dos relacionamentos com os antigos códigos da IN 27/01.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Código: Informar o código da unidade de padrão.
Grupo: Nesse campo será exibido o grupo correspondente ao código de unidade padrão selecionado.
Descrição: Nesse campo será exibido a descrição correspondente ao código de unidade padrão selecionado.
Validade Inicial: Informar a data de validade inicial para cada relacionamento entre a unidade padrão e as unidades de medidas previstas pela IN 27/01 e IN 179/02.
Und Meio Magnético: Informar a unidade de medida meio magnético. Exemplos: Caixa, Centímetro, Litro, Metro e Etc.
Relatórios

O usuário poderá emitir o relatório dos Pedidos de Concessão quanto a requisição inicial, bem como os pedidos de alteração ou exclusão dos acordos já existentes.
Pedido de Concessão Inicial/Alteração/Exclusão

Nesse item o usuário poderá emitir os pedidos de concessão quanto a requisição inicial, bem como os pedidos de alteração ou exclusão dos acordos já existentes.
No caso de pedido de concessão inicial, serão listados os produtos adquiridos e os fabricados pelo contribuinte substituto, relativo ao acordo escolhido. Caso seja pedido de alteração serão listados os produtos adquiridos e os fabricados pelo contribuinte substituto, relativos ao acordo escolhido, que estiverem com a data de pedido igual a data informada. Se for pedido de exclusão, não serão listados os produtos.
Este item possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
Tipo de Pedido: Informar o tipo de pedido de acordo com:
1 - Pedido Concessão Inicial;
2 - Pedido de Alteração; ou
3 - Pedido de Exclusão.
Seq. Acordo: Informar o número sequencial do acordo conforme a lista apresentada.
Tipo Acordo: Será exibido automaticamente o tipo do acordo conforme o número selecionado anteriormente.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Será exibido automaticamente o código da pessoa física/jurídica de acordo com o número sequencial do acordo selecionado.
Data do Pedido de Alteração dos Produtos/NCM: Informar a data do pedido de alteração para pesquisa dos produtos associados ao pedido. Obs.: Esse campo ficará habilitado apenas se tiver sido escolhido "2 - Pedido de Alteração" no campo Tipo de Pedido.
Parametrização por Aquisições: Informar qual o tipo de parametrização foi utilizada: Por Produto ou NCM para Produto adquirido e para produto fabricado.
Parametrização de Alíquota: Informar se a alíquota dos produtos adquiridos será obtida nesta parametrização (Por produto/NCM da IN113/27) ou na própria tabela de NCM’s.
Número da Região Fiscal: Informar o número da região fiscal.
IN 27/01 – DSTA 1.0

Nesta rotina o usuário tem opções referentes a Instrução Normativa SRF 27, 07 de março de 2001, de acordo com as Declarações de Substituição Tributária do Setor Automotivo - DSTA versão 1.0.
Geração dos Dados

Nesta opção o usuário deverá executar a geração dos dados para posterior gravação das mídias.
Para as Operações de Entrada serão considerados os documentos fiscais de entrada cuja data fiscal esteja no trimestre informado e seja anterior ao cancelamento do acordo, cujos emitentes estejam associados ao estabelecimento como Substituídos e com CFOP’s parametrizados como Entradas de Contribuintes Substituídos.
Serão analisados os acordos em que o estabelecimento é o Substituto, assim como os produtos sustentados por estes acordos.
Para as Operações de Saída serão considerados os documentos fiscais cuja data fiscal esteja no trimestre informado e seja anterior ao cancelamento do acordo, cujos destinatários estejam associados ao estabelecimento como Substitutos e com CFOP’s parametrizados como Saídas para Contribuintes Substitutos.
Serão analisados os acordos em que o estabelecimento é substituído, assim como os produtos sustentados por estes acordos.
Dados a serem informados:
Ano: Informar o ano da geração.
Trimestre: Informar o trimestre da geração.
Aquisições: Informar o tipo de aquisição que foi utilizado: Aquisições p/ Produto ou Aquisições p/ NCM.
Vendas: Informar o tipo de venda que foi utilizado: Vendas p/ Produto ou Vendas p/ NCM.
Alíquotas: Informar o tipo de alíquota do produto adquirido/vendido que foi utilizado: Alíquota p/ Produto/NCM da IN27 ou Alíquota da Tabela de NCM’s.
Parametrização de CFOP p/ Aquisições: Informar se utilizou parametrização de CFOP p/ Aquisição.
Parametrização de CFOP p/ Venda: Informar se utilizou parametrização de CFOP p/ Venda.
Parametrização de Extensão CFOP p/ Aquisições: Informar se deseja utilizar a parametrização de extensão CFOP p/ aquisições.
Parametrização de Extensão CFOP p/ Venda: Informar se deseja utilizar a parametrização de extensão CFOP p/ vendas.
Limpeza dos Registros Digitados Manutenção: Informar se deseja limpar os registros digitados na manutenção.
Estabelecimentos: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos que deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Manutenção

Nesta rotina o usuário poderá consultar, alterar, excluir os registros dos documentos fiscais identificados pela rotina de Geração de Dados como uma compra ou venda de produtos com as características desta obrigação.
Não será possível incluir outros documentos que, por qualquer motivo, não constem na base de dados do MasterSAF. Para isto, os mesmos deverão ser digitados no Módulo DW antes da geração dos dados.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Movimento: Informar o ano do movimento para o qual deseja efetuar a manutenção/inclusão.
Trimestre: Informar o trimestre que se deseja incluir.
Mov. E/S: Informar o tipo de movimento (entrada ou saída) de acordo com:
- Doc. Entrada, documentos de terceiros;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, acolhendo notas de produtores agropecuários;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, por retorno de mercadorias não entregues ao destinatário;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, outros motivos legais;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, globalizando conhecimento de frete;
- Doc. de Saída.
Pessoa Fís/Jur (Gr./Ind./Cód./Val./Desc.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Data Emissão: Informar a data de emissão do documento fiscal.
Data Fiscal: Informar a data fiscal de acordo com o tipo de movimento (Entrada/Saída), ou seja, se a nota fiscal for de Entrada, a data fiscal será a data em que a nota entrou no estabelecimento. Caso contrário, esta será igual a data de emissão.
Nota Fiscal (Num./Série/Sub Série): Informar o número, a série e a subsérie do documento fiscal.
Número do Item: Informar o número do item.
Produto (Gr./Ind./Cód./Val./Desc.): Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
NCM (Cód./Desc.): Selecionar o código de NCM, de acordo com a tabela correspondente (X2045_COD_NCM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2045, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Unidade Padrão (Gr./Cód./Val./Desc.): Selecionar o código da unidade de padrão, de acordo com a tabela correspondente (X2017_UND_PADRAO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2017, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Quantidade: Informar a quantidade do produto.
Valor Unitário: Informar o valor unitário do produto.
Alíquota IPI: Informar o valor da alíquota de IPI.
Valor do Frete: Informar o valor do frete.
Valor do Seguro: Informar o valor do seguro.
Valor Despesas Acessórias: Informar o valor das despesas acessórias.
Valor IPI Suspenso: Informar o valor.
Valor Total da Nota: Informar o valor total da nota fiscal.
Num. Processo: Nesse campo é informado o número do processo pelo qual o registro foi inserido no MasterSAF. Este número é sequencial e indica a ordem cronológica dos eventos (Importação, Deleção etc.). Quando o número indicado for zero, significa que o registro foi incluído.
Geração das Mídias

O usuário poderá efetuar a gravação do arquivo a ser entregue trimestralmente para a SRF em formato TXT e também poderá conferir os dados já gravados.
Geração

Nesse item o usuário deverá executar a gravação do arquivo em formato TXT para ser entregue trimestralmente à SRF, seja ele o Substituto, Substituído ou Ambos.
Esse item possui os seguintes campos:
Ano: Informar o ano base da informação a ser gerada.
Trimestre: Informar o trimestre (1º, 2º, 3º ou 4º) em que deverá ser entregue a SRF.
Situação: Informar a situação da declaração:
- Normal;
- Retificadora;
- Encerramento das Atividades; ou
- Sem Movimento.
Tipo de Regime: Informar o tipo de regime: Substituído, Substituto ou Ambos.
Código do Produto: Informar o alinhamento do código do produto, podendo ser: Justificado a Esquerda ou Justificado a Direita.
Estabelecimento: Informar o(s) Estabelecimento(s) para o(s) qual(is) deseja gerar o arquivo em meio magnético.
Diretório: Informar o diretório onde se deseja gravar o arquivo.
Arquivo: Informar um nome para o arquivo a ser gravado no meio magnético.
Relatório de Conferência

Nesta opção o usuário poderá conferir as informações gravadas no arquivo TXT.
Para isto, basta informar os seguintes campos:
Diretório: Informar o diretório onde encontra-se o arquivo TXT.
Arquivo: Informar o nome do arquivo (.TXT) para o qual deseja emitir o relatório.
IN 179/02 – DSTA 2.0

Nesta rotina o usuário tem opções de Geração de dados, manutenção e geração das Mídias referentes a Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo - DSTA versão 2.0.
Geração dos Dados

Nesta rotina, o usuário poderá fazer a geração dos dados para a composição do Meio Magnético, conforme definido na versão 2.0 da DSTA.
Para a geração correta dos dados, é necessário que o usuário cadastre os acordos, as pessoas físicas/jurídicas relacionadas aos acordos e os produtos ou NBM’s relacionados aos mesmos. O usuário também deverá relacionar as unidades padrão com as unidades de medida redefinidas pela IN 179/02, com validade inicial igual a 01/04/2002.
Dados a serem informados:
Ano: Informar o ano da geração.
Trimestre: Informar o trimestre da geração.
Aquisições: Informar o tipo de aquisição que foi utilizado: Aquisições p/ Produto ou Aquisições p/ NCM.*
Vendas: Informar o tipo de venda que foi utilizado: Vendas p/ Produto ou Vendas p/ NCM.
Alíquotas: Informar o tipo de alíquota do produto adquirido/vendido que foi utilizado: Alíquota p/ Produto/NCM da IN27 ou Alíquota da Tabela de NCM´s.
Parametrização de CFOP p/ Aquisições: Informar se utilizou parametrização de CFOP p/ Aquisição.
Parametrização de CFOP p/ Venda: Informar se utilizou parametrização de CFOP p/ Venda.
Parametrização de Extensão CFOP p/ Aquisições: Informar se deseja utilizar a parametrização de extensão CFOP p/ aquisições.
Parametrização de Extensão CFOP p/ Venda: Informar se deseja utilizar a parametrização de extensão CFOP p/ vendas.
Limpeza dos Registros Digitados Manutenção: Informar se deseja limpar os registros digitados na manutenção.
Estabelecimentos: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Manutenção

Nesta rotina, o usuário poderá consultar, alterar, excluir os registros dos documentos fiscais identificados pela rotina de Geração de Dados como uma compra ou venda de produtos com as características desta obrigação.
Dados a serem informados:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Movimento: Informar o ano da declaração para i qual deseja efetuar a manutenção/inclusão.
Trimestre: Informar o trimestre da declaração para o qual deseja efetuar a manutenção/inclusão.
Mov. E/S: Informar o tipo de movimento (entrada ou saída) de acordo com:
- Doc. Entrada, documentos de terceiros;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, acolhendo notas de produtores agropecuários;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, por retorno de mercadorias não entregues ao destinatário;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, outros motivos legais;
- Doc. de entrada emitido pelo estabelecimento, globalizando conhecimento de frete; ou
- Doc. de Saída.
Pessoa Fís/Jur (Gr./Ind./Cód./Val./Desc.): Selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Data Emissão: Informar a data de emissão do documento fiscal.
Data Fiscal: Informar a data fiscal de acordo com o tipo de movimento (Entrada/Saída), ou seja, se a nota fiscal for de Entrada, a data fiscal será a data em que a nota entrou no estabelecimento. Caso contrário, esta será igual a data de emissão.
Nota Fiscal (Num./Série/Sub Série): Informar o número, a série e a subsérie do documento fiscal.
CFOP NF (Cód./Val./Desc.): Selecionar o Código do Fiscal de Operação da nota fiscal complementar, de acordo com a tabela correspondente (X2012_COD_FISCAL). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
NF Complementar: Informar se a nota fiscal é complementar (habilitando o campo).
Nota Fiscal Original: Informar o número/série e a data de emissão da nota fiscal original.
Número do Item: Informar o número do item.
Produto (Gr./Ind./Cód./Val./Desc.): Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
NCM (Cód./Desc.): Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
CFOP Prod. (Cód./Val./Desc.): Selecionar o Código do Fiscal de Operação do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2012_COD_FISCAL). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Unidade Padrão (Gr./Cód./Val./Desc.): Selecionar o código da unidade de padrão, de acordo com a tabela correspondente (X2017_UND_PADRAO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2017, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Quantidade: Informar a quantidade do produto.
Valor Unitário: Informar o valor unitário do produto.
Alíquota IPI: Informar o valor da alíquota de IPI.
Valor do Frete: Informar o valor do frete.
Valor do Seguro: Informar o valor do seguro.
Valor Despesas Acessórias: Informar o valor das despesas acessórias.
Valor IPI Suspenso: Informar o valor.
Valor Total da Nota: Informar o valor total da nota fiscal.
Num. Processo: Nesse campo é informado o Número do Processo pelo qual o registro foi inserido no MasterSAF. Este número é sequencial e indica a ordem cronológica dos eventos (Importação, Backup, Restore, Deleção etc.). Quando o número indicado for zero, significa que o registro foi incluído.
Geração das Mídias

Nesta opção, o usuário poderá efetuar a gravação do arquivo a ser entregue trimestralmente para a SRF em formato TXT e também, poderá conferir os dados já gravados.
Geração

Nesse item o usuário deverá executar a gravação do arquivo em formato TXT para ser entregue trimestralmente à SRF, seja ele o Substituto, Substituído ou Ambos.
Para a correta geração do arquivo TXT, é necessário que o usuário tenha feito a geração dos dados da IN 179/02 – DSTA 2.0.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Ano: Informar o ano base da informação a ser gerada.
Trimestre: Informar o trimestre (1º, 2º, 3º ou 4º) em que deverá ser entregue a SRF.
Situação: Informar a situação da declaração, podendo ser: Normal ou Encerramento das Atividades.
Retificadora: Informar se a declaração é retificadora (habilitando o campo) ou não.
Tipo de Regime: Informar o tipo de regime: Substituído, Substituto ou Ambos.
Código do Produto: Informar o alinhamento do código do produto, podendo ser: Justificado a Esquerda ou Justificado a Direita.
Estabelecimento: Informar o(s) Estabelecimento(s) para o(s) qual(is) deseja gerar o arquivo em meio magnético.
Diretório: Informar o diretório onde se deseja gravar o arquivo.
Arquivo: Informar um nome para o arquivo a ser gravado no meio magnético.
Relatório de Conferência

Nesta rotina o usuário poderá emitir o relatório de conferência das informações gravadas no arquivo TXT.
Para a correta geração do relatório, é necessário que o usuário tenha feito a geração das Mídias da IN 179/02 – DSTA 2.0.
Dados serem informados:
Diretório: Informar o diretório onde encontra-se o arquivo TXT.
Arquivo: Informar o nome do arquivo (.TXT) para o qual deseja emitir o relatório.
IN 320/03 PER/DCOMP

Esta rotina permite ao usuário fazer o atendimento a IN SRF n° 320, de 11 de abril de 2003, referente ao que aprovou o programa e as instruções para preenchimento do Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação - PER/DCOMP, a serem apresentados pelas Pessoas Físicas e Jurídicas (ou a ela equiparadas, na forma da legislação pertinente), que se enquadrarem nas situações descritas em referida Instrução Normativa.
O programa PER/DCOMP tem por finalidade permitir ao contribuinte o preenchimento, validação do conteúdo e gravação do Pedido de Restituição referente ao Pedido de Ressarcimento – PER ou da Declaração de Compensação – DCOMP, para envio à Secretaria da Receita Federal - SRF.
Detalhamento das Notas Fiscais de Entrada/Aquisição – Tipo R13

Essa parametrização será responsável por permitir ao usuário informar os CNPJ’s das empresas Sucedidas. Essa informação irá compor a Ficha 013 – Notas Fiscais de Entrada/Aquisição do PER/DCOMP. Essas informações deverão ser informadas para os Documentos Fiscais de Entrada.

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Deverá ser informado o estabelecimento.
Período: Deverá ser informado o período inicial e final para visualização dos documentos fiscais de entrada/aquisição.
Após informar o Estabelecimento e o Período, o usuário poderá pesquisar os Documentos Fiscais de Entrada/Aquisição. Serão exibidas as seguintes informações desses documentos:
NF: Será exibido o número da Nota Fiscal.
Série/Subsérie: Será exibida a série e a subsérie da Nota Fiscal.
Data Emissão: Será exibida a data de emissão da Nota Fiscal.
Data Entrada: Será exibida a data de entrada da Nota Fiscal.
CNPJ Declarante: Será exibido o CNPJ do Declarante, ou seja, do Estabelecimento informado.
CNPJ Emitente: Será exibido o CNPJ do Emitente, ou seja, da Pessoa Física/Jurídica da Nota Fiscal.
CNPJ Sucedida: Deverá ser informado o CNPJ da empresa que foi sucedida. A empresa que foi sucedida é aquela que foi incorporada em casos de cisão – parcial ou total – fusão ou incorporação.
CNPJ Detentora Crédito: Será exibido o CNPJ da empresa que é a detentora do crédito.

Geração dos Registros de Apuração do IPI - Entradas/Saídas

Nesta rotina o usuário poderá fazer a geração do arquivo texto, com as notas fiscais de entrada e saída para a geração das fichas Ficha 011 - Livro Registro de Apuração do IPI no Período do Ressarcimento - Entradas e Ficha 012 - Livro Registro de Apuração do IPI no Período do Ressarcimento – Saídas a serem importadas para o programa da RFB – PER/DCOMP. O arquivo será gerado de acordo com o layout disponibilizado no manual de preenchimento, e só serão consideradas as notas fiscais de entrada e saída com crédito/débito de IPI demonstrado no Livro Registro de Apuração do IPI, conforme orientação do manual.

Descrição dos campos:

Período: Informar o período que deseja fazer a geração. O período deve ser informado no formato MM/AAAA (mês/ano).

Tipo: Nesse campo o usuário irá informar o tipo da periodicidade das Fichas 011 e 012. Serão disponibilizadas para o cliente as seguintes opções:
    • Mensal
    • 1ª Quinzena
    • 2ª Quinzena
    • 1º Decêndio
    • 2º Decêndio
    • 3º Decêndio

CNPJ da Sucedida: Nesse campo o usuário irá informar o CNPJ da Empresa Sucedida.

CNPJ do Estabelecimento Detentor do Crédito: Nesse campo o usuário irá informar o CNPJ do Estabelecimento Detentor do Crédito.

Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Diretório: Informar o diretório do servidor aonde será gravado o arquivo gerado, o qual já deverá ter sido criado e habilitado com as devidas permissões de leitura e gravação (Ex.: F:\Producao\).

Arquivo: Nesse campo o usuário poderá informar o nome do arquivo para a geração.

Obs.:* O arquivo gerado terá a seguinte estrutura: nome do arquivo (informado pelo usuário) + Código do Estabelecimento + Ano + Mês.

Para mais informações sobre criação de diretório, vide manual de Conceitos Iniciais, opções:

Configuração do diretório de geração de arquivos no servidor de banco de dados (DBA).

Digitação do diretório nas programações de geração pelo servidor.

Geração Arquivo das NF’s de Entrada

Nesta rotina o usuário poderá fazer a geração do arquivo texto, com as notas fiscais de entrada a serem importadas para o programa da SRF - PER/DCOMP. O arquivo será gerado de acordo com o layout disponibilizado no manual de preenchimento, e só serão consideradas as notas fiscais de entrada com crédito de IPI demonstrado no Livro Registro de Apuração do IPI, conforme orientação do manual.

Descrição dos campos:
Período: Informar o período inicial e final para o qual deseja fazer a geração.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, informando o numero do processo e o status, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.
Diretório: Informar o diretório do servidor aonde será gravado o arquivo gerado, o qual já deverá ter sido criado e habilitado com as devidas permissões de leitura e gravação (Ex.: F:\Producao\).
Obs.: O arquivo gerado terá a seguinte estrutura: nome do arquivo (informado pelo usuário) + Código do Estabelecimento + Ano + Mês.

Para mais informações sobre criação de diretório, vide manual de Conceitos Iniciais, opções:

Configuração do diretório de geração de arquivos no servidor de banco de dados (DBA).

Digitação do diretório nas programações de geração pelo servidor.

Arquivo: Nesse campo o usuário poderá informar o nome do arquivo para a geração.

Relatório de Conferência das NF’s de Entrada

Nesta rotina o usuário poderá emitir o relatório de conferência das informações gravadas no arquivo TXT gerado para o PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação), para isto deverá informar o diretório onde está gravado o arquivo e informar o nome do arquivo que foi gerado.
Observação: Para a correta geração do relatório, é necessário que o usuário tenha feito a geração do Arquivo das Notas Fiscais de Entrada..

Descrição dos campos:
Diretório: Informar o diretório onde encontra-se o arquivo TXT.
Arquivo: Informar o nome do arquivo (.TXT) para o qual deseja emitir o relatório.
Segue abaixo modelo do relatório:

Dados Iniciais Reintegra - Crédito de Sucedida

Atenção:* Essa tela apenas deve ser preenchida para períodos em que houve a situação de incorporação, fusão, cisão total ou cisão parcial com outras empresas.

Nessa tela o usuário preenche os dados referentes a crédito do contribuinte pessoa jurídica que foi a ele atribuído, em virtude de sucessão por incorporação, fusão, cisão total ou cisão parcial ocorrido com a pessoa jurídica detentora originária do crédito.
Descrição dos campos
Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja realizar o cadastro dos dados iniciais.
Ano de Referência: Informar o ano para o qual deseja realizar a geração do Reintegra e ao qual ocorreu a situação de Sucedida
Período: Informar o trimestre para o qual deseja realizar a geração do Reintegra e ao qual ocorreu a situação de Sucedida.
Dados da Sucedida
    CNPJ: Nesse campo o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CNPJ da pessoa jurídica que lhe transferiu, por sucessão, o crédito objeto de seu Pedido Eletrônico de Restituição, Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Declaração de Compensação.
    Situação Especial: Nesse campo o contribuinte deverá selecionar qual o evento ocorrido com a pessoa jurídica que lhe transferiu o crédito por sucessão, dentre as seguintes opções:
    • Cisão Parcial
    • Cisão Total
    • Fusão
    • Incorporação.
    Data do Evento: Nesse campo o contribuinte deverá informar a data em que ocorreu o evento indicado no campo Situação Especial.
    Percentual: Nesse campo o contribuinte deverá informar qual o percentual do crédito originário que lhe foi transferido por sucessão.

Parametrização de NBM

Nessa tela, o usuário irá parametrizar os Códigos NBM de acordo com o Decreto 7.633/2011. Somente os Códigos NBM parametrizados nessa tela serão gerados no arquivo do Reintegra. O sistema disponibiliza para o usuário a seguinte informação:

NBM: O sistema irá disponibilizar para o usuário uma lista com os Códigos NBM cadastrados no sistema no menu: Manutenção > Códigos > Código NBM do módulo Básicos.

Parametrização de CFOP - Desconsiderar na Geração Reintegra

Nesta tela é possível parametrizar os CFOP’s que não devem ser considerados na geração do arquivo Reintegra.
Esta parametrização não é obrigatória para a geração do arquivo Reintegra. Só deve ser utilizada caso existam CFOP’s que devam ser desprezados na geração do arquivo Reintegra.

Estabelecimento: Selecionar o estabelecimento que será utilizado na geração do arquivo Reintegra.
    Obs: Se optar por gerar o arquivo Reintegra de forma centralizada, esta parametrização deve ser feita para o estabelecimento centralizador. O estabelecimento centralizador deve ser definido na tela de Centralização de Escrituração de Obrigações Federais (menu Preliminares > Centralização da Escrituração de Obrigações Federais) no módulo Parâmetros.
CFOP’s: Escolher um ou mais CFOP’s de saída.
    Obs.: Para a correta seleção desse código deve-se importar a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Selecionar para replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas.

Geração Arquivo Reintegra

Nessa tela o usuário gera os registros referentes ao Reintegra. Gostaríamos de destacar a possibilidade de realizar a geração do meio magnético de forma centralizada ou descentralizada. Caso o cliente opte por gerar de forma centralizada, o estabelecimento centralizador deve ser definido na tela de Centralização de Escrituração de Obrigações Federais (menu: Preliminares >> Centralização da Escrituração de Obrigações Federais) no módulo Parâmetros.

Caso o cliente opte por gerar através do estabelecimento centralizador, não será possível gerar o meio magnético de um estabelecimento centralizado de maneira isolada, ou seja, gerar a informação de um estabelecimento que esteja centralizado em outro estabelecimento centralizador.

Parâmetros:

Tipo de Execução: Informar o tipo de execução, podendo ser: Imediata ou Programada.
Data/Hora de Execução: Informar a data e hora que deseja fazer a geração. Obs.: Esse campo estará disponível, caso o usuário tenha selecionado a opção "Programada" no campo Tipo de Execução.
Ano de Referência: Informar o ano para o qual deseja realizar a geração do Reintegra.
Período: Informar o trimestre para o qual deseja realizar a geração do Reintegra.

Estabelecimento: Informar o estabelecimento para o qual deseja realizar a geração.

Atenção: Ao informar o Ano de Referência 2011, apenas será exibida a opção de 4º trimestre, pois o beneficio tem validade a partir de 01/12/2011.

IN 359/2003 DNF Versão 1.3

Nesse item o usuário poderá fazer o atendimento a Instrução Normativa SRF n° 359/2003 de 15 de setembro de 2003, gerando os dados do Demonstrativo de Notas Fiscais – DNF.
Esta é uma obrigação mensal, aonde deverão ser relacionadas as Notas Fiscais de Entrada (importações Diretas) e de Saídas. As informações deverão ser prestadas por Estabelecimento, não podendo ser consolidadas pelo estabelecimento matriz.
Atenção: A apresentação do DNF é obrigatória, inclusive no caso de não ter havido movimentação.
Parâmetros

O usuário poderá registrar as tabelas relacionadas a parametrização das Notas Fiscais de Saídas, para o cálculo dos débitos relativos à DNF.
Geração da Parametrização por NCM

Nessa rotina o usuário deverá fazer a parametrização dos códigos de NCM, que serão tratados como uma geração automática de NCM/Produto/Espécie, a partir de um NCM, um código e uma descrição de espécie informada, tendo a opção de replicar a parametrização para outros estabelecimentos.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Grupo/Val./Descr: Selecionar o grupo/validade/descrição, a ser considerado nessa parametrização.
NCM/NBM: Selecionar o código de NCM, de acordo com a tabela correspondente (X2045_COD_NCM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2045, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Código Espécie: Informar o código da espécie do produto.
Descr. Espécie: Informar a descrição da espécie do produto.
Sobrepor registros: Caso o usuário deseje sobrepor os registros digitados, deverá selecionar este campo. Obs.: Esse campo, ao ser selecionado, significa que os produtos já cadastrados, que possuírem os mesmos NCM e código de espécie, serão atualizados com a nova descrição da espécie informada. Caso contrário os registros não serão alterados.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá habilitar este campo e selecionar o(s) estabelecimento(s).
Por NCM/Produto

Nesta rotina o usuário deverá parametrizar os códigos de NCM e os produtos de cada NCM, que serão considerados na seleção das Notas Fiscais de Saída. O usuário também deverá informar a espécie e descrição do produto.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Exibe escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
NCM/NBM: Selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
Produto (Gr./Ind./Cód.): Selecionar o código do produto, de acordo com a tabela correspondente (X2013_PRODUTO). Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2013, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
Espécie do Produto: Informar o código da espécie do produto e a sua descrição.
Número Processo: Nesse campo é informado o número do processo pelo qual o registro foi inserido no MasterSAF. Este número é sequencial e indica a ordem cronológica dos eventos (Importação, Backup, Restore, Deleção etc.). Quando o número indicado for zero, significa que o registro foi incluído.
Por CFOP

Nesta rotina o usuário deverá selecionar os CFOP’s que serão considerados na seleção das notas fiscais de saída.
Esta rotina possui os seguintes campos:
Estabelecimento: Nesta rotina o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja fazer as parametrizações.
CFOP’s: Lista todos os CFOP’s cadastrados, para que o usuário selecione quais os CFOP’s deseja fazer parametrização. Obs.: Para a correta seleção desse código o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Replicar para os Estabelecimentos: Caso o usuário deseje replicar para outro estabelecimento as informações parametrizadas, deverá selecionar este campo, para em seguida, selecionar o(s) estabelecimento(s) desejado(s).
Conversão p/ Unidades Padrão DNF

Nesta rotina o usuário poderá criar relacionamentos entre o código das unidades de medida utilizadas para registro dos itens da nota fiscal (campo Unidade de Medida da S

Real	apurou imposto de renda com base no lucro real;
Presumido	apurou imposto de renda com base no lucro presumido
Arbitrado	apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário
Real/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Presumido/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Imune do IRPJ	é imune do imposto de renda;
Isenta do IRPJ	é isenta do imposto de renda.
Real/Presumido	"Nas seguintes situações: - optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real; - iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; - iniciou o ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real. Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."
Real/Presumido/Arbitrado	Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.