Após esta geração é obrigatório executar a rotina denominada “Cálculo dos Totais”, para possibilitar a emissão do Livro de Registro de Apuração do IPI – Modelo 8.

Se o usuário verificar a necessidade de fazer outros lançamentos na rotina de Complementos de Apuração, sem quaisquer alterações nos dados dos documentos fiscais, não deverá executar a geração da apuração, novamente.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento. Atenção: É obrigatória, no momento do Login, a escolha da Empresa e do Estabelecimento.
Obrigação Fiscal: O sistema exibirá, automaticamente, o código e a descrição da obrigação, referente a esta Apuração.
Imprimir: Permite ao usuário ter a opção de impressão automática da apuração.
Gravar: Permite ao usuário ter a opção da gravação automática da apuração.
Gravar em PDF: Caso o usuário deseje gravar a obrigação gerada no formato PDF, deverá habilitar este campo.
Substituir Arq. Existente: Permite ao usuário ter a opção de atualização da apuração anteriormente gerada e gravada.
Guia de Recolhimento Modelo RIPI: Permite ao usuário ter a opção de emitir a Guia no referido modelo. Caso o usuário deseje emitir no modelo do RAICMS (modelo atualmente utilizado pelo MasterSAF), não deverá selecionar esta opção.
Diretório: Permite ao usuário a definição do diretório aonde será gravada a apuração.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Aplicar p/ Todos: Atualiza todos os estabelecimentos com as opções de geração selecionada para o estabelecimento centralizador.
Estabelecimentos: Lista para o usuário todos os estabelecimentos da empresa.
Parâmetros p/ Estabelecimento: Apresenta ao usuário as parametrizações anteriormente feitas nos estabelecimentos.
Página: Permite ao usuário fazer uma consulta sobre o controle de página do livro.
Erros: Permite ao usuário verificar os erros que estão impedindo a geração da obrigação fiscal.
Mostra Obrigação Fiscal: Permite ao usuário verificar uma consulta sobre os dados cadastrais da obrigação Fiscal.
Centralizados: Permite ao usuário selecionar os estabelecimentos centralizados, com o estabelecimento escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema.

Recálculo dos Totais

Nesse item o usuário executará o cálculo dos itens de apuração, nas diversas linhas:

Crédito do Imposto
006 - Subtotal;
008 - Total.

Débito do Imposto
013 - Total.

Apuração do Saldo
014 - Débito Total (- Item 013);
015 - Crédito Total (- Item 008);
016 - Saldo Devedor (Item 014 - Item 015);
017 - Saldo Credor (Item 015 - Item 014).

Após estes cálculos, o usuário poderá emitir o Registro de Apuração do IPI , com os resultados das linhas Crédito do Imposto, Débito do Imposto e Apuração do Saldo (Devedor e Credor).

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário na Tela de Login do Sistema. Nesse caso não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento. Atenção: É obrigatória, no momento do Login, a escolha da Empresa e do Estabelecimento.
Obrigação Fiscal O sistema exibirá automaticamente o código e a descrição da obrigação, referente a esta apuração.
Data da Apuração: A data da Apuração desta Obrigação Fiscal será exibida automaticamente pelo sistema de acordo com o cadastrado na opção Obrigações Fiscais no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Periodicidade: A periodicidade de Apuração (mensal, bimestral, decendial, etc.) será exibida automaticamente pelo sistem, de acordo com o cadastrado na opção Obrigações Fiscais no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Data da Realização: A data da realização é a data do sistema, na qual, efetivamente, será executada a apuração desta obrigação fiscal.
Data Prevista: É a data provável de realização da apuração desta obrigação fiscal e que será exibida automaticamente pelo sistema de acordo com o cadastrado na opção Calendário das Obrigações no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Período de Apuração: Período que deverá ser apurado. Será exibido automaticamente pelo sistema de acordo com o cadastrado na opção Calendário das Obrigações no Menu Obrigações no Módulo Controle das Obrigações Federais.
ICMS Retido/Outras: Permite ao usuário o recalculo por ICMS retido/outras.

Relatório Complemento das Apurações

Permite a emissão de um mapa global sobre todos os Complementos de Apuração do IPI que foram digitados.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado para a emissão deste Relatório.
Período: Informar o período desejado (data inicial e data final), para a emissão deste relatório. Este período não precisa ser, obrigatoriamente, o período de apuração.

Este relatório, ao ser emitido, apresentará os demonstrativos das seguintes colunas:

Emissão Registro IPI

Os estabelecimentos industriais e equiparados, na qualidade de contribuintes do IPI, são obrigados a manter e escriturar diversos livros fiscais, estando dentre estes, o livro denominado Registro de Apuração do IPI.

Emissão P8

O Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8 é utilizado por todos os estabelecimentos industriais ou equiparados a industriais. Destina-se a apurar, por decêndio, os totais dos valores fiscais relativos ao IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, incidentes nas Operações de Entradas e Saídas. Os referidos valores são extraídos dos livros próprios e agrupados segundo o Código Fiscal de Operações e Prestações.

Para a emissão deste Livro Fiscal, deverão ser observadas as informações cadastradas no Módulo Controle das Obrigações Federais, referentes à periodicidade da apuração, prazo para emissão dos Livros, prazo máximo para apresentação e autenticação, enfeixamento, etc...

Após a emissão de cada livro fiscal será necessário verificar se a paginação deste Livro está de acordo com a das emissões anteriores e, em seguida, emitir os Termos de Abertura e Fechamento, devendo-se observar o correto cadastramento dos dados dos Responsáveis pelas Informações (Módulo Parâmetros).

Dados a serem informados:

Estabelecimento Centralizador: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento. Atenção: É obrigatória, no momento do Login, a escolha da Empresa e do Estabelecimento.
Obrigação Fiscal: O sistema exibirá, automaticamente, o código e a descrição da obrigação, referente a esta Apuração.
Imprimir: Permite ao usuário ter a opção de impressão automática da apuração.
Gravar: Permite ao usuário ter a opção da gravação automática da apuração.
Gravar em PDF: Caso o usuário deseje gravar a obrigação gerada no formato PDF, deverá habilitar este campo.
Substituir Arq. Existente: Permite ao usuário ter a opção de atualização anteriormente gerada e gravada.
Recalcular Saldos: Permite ao usuário ter a opção de recalcular os saldos automaticamente.
Guia de Recolhimento Modelo RIPI: Permite ao usuário ter a opção de emitir a Guia no referido modelo. Caso o usuário deseje emitir no modelo do RAICMS (modelo atualmente utilizado pelo MasterSAF), não deverá selecionar esta opção.
Diretório: Permite ao usuário a definição do diretório aonde será gravada a apuração.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Aplicar p/ Todos: Atualiza todos os estabelecimentos com as opções de geração selecionada para o estabelecimento centralizador.
Estabelecimentos: Lista para o usuário todos os estabelecimentos da empresa.
Parâmetros p/ Estabelecimento: Apresenta ao usuário as parametrizações anteriormente feitas nos estabelecimentos.
Página: Permite ao usuário fazer uma consulta sobre o controle de página do livro.
Erros: Permite ao usuário verificar os erros que estão impedindo a geração da obrigação fiscal.
Mostra Obrigação Fiscal: Permite ao usuário verificar uma consulta sobre os dados cadastrais da obrigação Fiscal.
Centralizados: Permite ao usuário selecionar os estabelecimentos centralizados, com estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema.

Emissão P8 p/ Parâmetro de Impressão

Nesta rotina de emissão Registro IPI, o usuário poderá gerar e emitir o Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8 para diversos estabelecimentos de uma mesma empresa, por intermédio de um estabelecimento centralizador.

Este livro é utilizado por todos os estabelecimentos industriais ou equiparados a indústria. Destina-se a registrar, por decêndio, os totais dos valores fiscais relativos ao IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, incidentes nas Operações de Entradas e Saídas.

Para a emissão deste Livro Fiscal, deverão ser observadas as informações cadastradas no Módulo Controle das Obrigações Federais, referentes à periodicidade da apuração, prazo para emissão dos Livros, prazo máximo para apresentação e autenticação, enfeixamento, etc.

Após a emissão de cada livro fiscal será necessário verificar se a paginação deste Livro está de acordo com a das emissões anteriores e, em seguida, emitir os Termos de Abertura e Fechamento, devendo-se observar o correto cadastramento dos dados dos Responsáveis pelas Informações (Módulo Parâmetros).

O Contribuinte tem, em média, 120 (cento e vinte) dias para a autenticação de seus livros emitidos em formulários contínuos. Existem algumas UF’s que dispensam a autenticação das escriturações realizadas através de meios eletrônicos de processamento de dados.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Centralizador: 1 - Se o usuário indicar a Empresa e o Estabelecimento no Login, e este for um estabelecimento centralizador e o mesmo estiver cadastrado na opção Central de Escrituração, os estabelecimentos centralizados serão exibidos pelo Sistema; ou 2 - Se o usuário não indicou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para seleção dos Estabelecimentos para os quais ele estiver autorizado. Atenção: O cadastramento deste Estabelecimento Centralizador, deverá ser efetuada na opção Central de Escrituração, no Menu Obrigações, no Módulo Controle das Obrigações Federais.
Obrigação Fiscal: A obrigação fiscal será exibida, automaticamente, pelo sistema, de acordo com o livro escolhido.
Data da Apuração: Informa ao usuário a data da apuração.
Periodicidade: Informa ao usuário o tipo da periodicidade.
Data Realização: Informa ao usuário a data da realização da apuração.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Período de Apuração: Informa ao usuário o período de apuração inicial e final da apuração.
Data Prevista: Informa ao usuário a data prevista da apuração.
Recalcular Saldos: Permite ao usuário ter a opção de recalcular os saldos automaticamente.
Seleção de Impressão do Livro: Permite ao usuário ter a opção de seleção de impressão do livro, podendo ser: Principal, Resumo e Observação.

Relatórios Acessórios

Nesta rotina o usuário dispõe de um conjunto de Relatórios Acessórios que têm por finalidade fornecer informações à Fiscalização quando solicitadas ou para conferência e análise dos dados sobre a Apuração do IPI em seus Estabelecimentos.

Controle da Apuração do IPI

Este relatório permite a emissão de um mapa sobre Resumo de Apuração do IPI, para cada estabelecimento de uma empresa, para um determinado mês e/ou período de apuração.
 
O usuário, através deste relatório, poderá verificar de forma global os saldos de apuração de cada estabelecimento de uma empresa.
Este relatório somente deverá ser emitido após o processamento das Rotinas de Apuração do IPI e de Cálculo dos Totais.

Dados a serem informados:

Empresa: Nesse campo o usuário deverá informar a Empresa que deseja para emissão do relatório. O usuário pode selecionar uma empresa ou a opção todas.

UF: Nesse campo o usuário deverá informar a UF que deseja para emissão do relatório. A escolha de uma determinada UF altera diretamente os estabelecimentos listados no campo “Selecionar Estabelecimento”.

Data Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar a data da apuração desejada (último dia do período de apuração), para a emissão deste relatório.

Selecionar Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá informar qual ou quais estabelecimento(s) que deseja emitir o relatório.
 

Resumo da Apuração do IPI

Nesta rotina o usuário poderá emitir um relatório no formato do resumo da apuração do IPI, de cada estabelecimento para simples conferência ou verificação.

Este relatório deverá ser emitido somente após o processamento das Rotinas de Apuração do IPI e de Cálculo dos Totais.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá informar o estabelecimento que deseja emitir o relatório.
Data Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar a data da apuração desejada (último dia do período de apuração), para a emissão deste relatório.

Relatório de Saldos da Apuração

O usuário poderá emitir um relatório gerencial com os totais (débitos, créditos deduções e saldos) da apuração mensal do IPI para um e/ou todos os estabelecimentos da empresa. Desta forma, será possível analisar o recolhimento por mês e por exercício fiscal. Estas informações espelham a situação dos estabelecimentos para facilitar a conferência e análise dos dados.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Período: Nesse campo o usuário deverá informar o período desejado (data inicial e final) para a emissão deste relatório. Este período não precisa ser, obrigatoriamente, o período de apuração.

Relatório de IPI por Código de DARF

Nesta opção o usuário poderá obter os relatórios sintético e analítico de IPI por código de DARF.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá informar o estabelecimento que deseja emitir o relatório.
Data Inicial: Nesse campo o usuário deverá informar a data correspondente ao início do período apurado.
Data Final: Nesse campo o usuário deverá informar a data correspondente ao final do período apurado.
Código de DARF: O usuário deverá informar o código do DARF relacionado ao Código de NBM. Para correta seleção, o usuário ter cadastrado primeiramente o Código DARF a ser utilizado. Obs.: O relacionamento entre os códigos de DARF e NBM deverá ser informado no módulo DataWarehouse/manutenção/códigos/código NBM ao Sistema. Caso não exista Código de DARF relacionados aos Códigos NBM utilizados para Apuração do IPI, o Sistema apresentará os Códigos NBM assumindo o Código de DARF informado pelo usuário no momento da emissão dos Relatórios de Recolhimento do IPI por Código de DARF.
Data de Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar a data de realização da Apuração do IPI.
Analítico/Sintético: O usuário poderá selecionar se deseja visualizar o relatório detalhado ou resumido.

Com a emissão do Relatório Sintético, serão exibidas as informações:

Com a emissão do Relatório Analítico, serão exibidas as informações:

Considera Lançamentos Complementares: Nessa opção o usuário poderá consi-derar ou não os valores cadastrados nos lançamentos complementares para efeito de composição com os valores provenientes dos documentos fiscais. Caso deseje conside-rar, será necessária a escolha da apuração pertinente ao lançamento complementar ca-dastrado.
Periodicidade: Nessa opção o usuário deverá informar, através do botão de sele-ção, a apuração pertinente ao lançamento complementar cadastrado. Este parâmetro só estará habilitado quando a escolha do usuário for por Apuração do IPI – IN 394 e 446/04.
 

Listagem Base p/ Observações da Apuração de IPI

Este relatório é específico para as empresas que industrializam bebidas. Somente serão listadas as notas de saída, sem itens e com a incidência de IPI.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: 1 - Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido; ou 2 - Se o usuário não indicou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Período: Informar o período desejado (data inicial e data final), para a emissão deste relatório. Este período não precisa ser, obrigatoriamente, o período de apuração.
Código NBM: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Nomenclatura Brasileira de Mercadoria, de acordo com a tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente.
Outros Débitos - IPI Saída: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Outros Débitos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
Estorno de Créditos - IPI Saída: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Estorno de Créditos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
Outros Créditos - IPI Entrada: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Outros de Créditos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.
Estorno de Débitos - IPI Entrada: Nesse campo o usuário deverá digitar o valor de Estorno de Débitos para o período informado anteriormente. Este valor não será processado, apenas listado da mesma forma como foi digitado.

As informações constantes deste relatório dividem-se em dois grupos.

No primeiro grupo:
Cabeçalho:

Quadro 1:

Quadro 2:
Código de Arrecadação - 0668 (Bebidas):

No segundo grupo:
Cabeçalho:

Termos de Abertura e Encerramento

Os Livros Fiscais, bem como o conjunto de folhas soltas e o conjunto de folhas contínuas que os substituírem, deverão conter o Termo de Abertura e o Termo de Enceramento apostos, respectivamente, no anverso e no verso da última ficha ou folha numerada.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
Tipo Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o código do Tipo do Livro, de acordo com a tabela correspondente (TIPO_LIVRO_FISCAL). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX14.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Nº do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o número do livro fiscal.
Página do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar a página do livro fiscal.
Complemento Nº do Livro ("-E"): Caso o usuário deseje emitir o Termo, apresentando a informação "-E" após o número do livro, deverá habilitar este campo. Este complemento significa que a emissão do livro é feita eletronicamente. Exemplo: LIVRO NR. 0015 - E. Obs.: Este campo somente estará disponível para o Tipo de Termo 1.
Período de Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar o período inicial e final da apuração.
Período Registro do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o período do registro inicial e final do livro.
Modelo Termo: Nesse campo o usuário deverá informar o modelo de termo de abertura e encerramento que deseja emitir o livro. Obs.: O usuário deverá selecionar este modelo, de acordo com o cadastro feito.
Tipo do Termo: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo do termo que será utilizado, podendo ser: Termo 1, Termo 2 ou Termo 3.
Imprime Termo com: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja emitir o termo de abertura e encerramento com a descrição: Folhas ou Páginas. Obs.: O default deste campo será de acordo com a parametrização feita no Módulo ICMS.
Contador: Nesse campo o usuário deverá selecionar o contador responsável pela informação, de acordo com a tabela correspondente (RESP_INFORMACAO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal pelas informações do estabelecimento.
Nº CRC Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CRC do contador cadastrado.
Nº CPF Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF do contador cadastrado. Obs.: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 3.
Responsável Legal: Nesse campo o usuário deverá informar o responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do responsável legal. Obs.: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
2º Responsável Legal: Nesse campo o usuário deverá informar o segundo responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ 2º Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do segundo responsável legal. Obs.: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
Atender a IN102: Caso o cliente deixe assinalada esta opção no momento da geração, o sistema deverá substituir a expressão: (Assinatura do Contribuinte ou Representante Legal) por (Assinatura do XXXXXXXXXXXXX), onde XXXXXXXXXXXXX corresponde à função do Responsável pelas informações (selecionado no momento da geração) previamente cadastrado no caminho: “Básicos\Parâmetros\Requisitos Legais\Responsável por informações...”
Utilizar texto complementar: Ao emitir o termo, informar se deseja ou não utilizar o texto complementar. Se for utilizado, o sistema irá imprimir para cada estabelecimento, o seu texto padrão. Se não for utilizado, o usuário poderá usar o campo de observações se desejar, e o seu conteúdo será impresso para todos os estabelecimentos.
Exibe Número do NIRE: Nesse campo o usuário opta pela exibição (se estiver selecionado) ou não (se não estiver selecionado) do número do NIRE - Número de Identificação do Registro de Empresas, nos termos de Abertura e Encerramento, para o tipo de livro selecionado.
Exibe Inscrição CF/DF: Caso o este campo esteja habilitado, significa que na geração do livro o cabeçalho irá apresentar a nomenclatura "Insc. CF/DF", ao invés de "Insc. Estadual". Importante: O cadastro da Inscrição CF/DF deverá ser feito na mesma opção do MasterSAF, onde as inscrições estaduais são cadastradas. Não sendo utilizada a informação de Inscrição CF/DF existente no cadastro de Estabelecimento.
Observação: Este campo permite ao usuário fazer alguma observação, caso deseje.
Limpar Observação: Permite ao usuário limpar o conteúdo do campo observação.

O termo de abertura e o termo de encerramento irá conter as seguintes informações, respectivamente:
a) Nome Empresarial;
b) Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e a data do arquivamento dos atos constitutivos;
c) O local da Sede ou Filial (endereço completo, Município e Unidade da Federação);
d) Finalidade à qual se destina/destinou o Livro, ou, quando for o caso, o conjunto de fichas ou folhas soltas e o conjunto de folhas contínuas;
e) Número de ordem do Livro (conjunto de fichas ou folhas) e a quantidade de folhas;
f) Número da Inscrição Estadual e do Cadastro Geral de Contribuintes no Ministério da Fazenda (CGC/MF);
g) Local e data da emissão do Termo de Abertura;
h) Assinatura do Contribuinte ou Representante Legal;
i) Assinatura do Contador e seu registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Termos de Abertura e Encerramento Multiestabelecimento

O usuário poderá emitir o Livro Termo de abertura e Encerramento com a opção para vários estabelecimentos. Todas as empresas que operam com vendas mercantis ou prestação de serviços e extraem duplicatas com o fim de colocá-las em circulação como título de crédito de efeito mercantil, são obrigadas a escriturar o Livro de Registro de Duplicatas. Este Livro deverá ser mantido no Estabelecimento emitente da duplicata.

Dados a serem informados:

Tipo Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o código do Tipo do Livro, de acordo com a tabela correspondente (TIPO_LIVRO_FISCAL). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX14.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Período de Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar o período inicial e final da apuração.
Complemento Nº do Livro ("-E"): Caso o usuário deseje emitir o Termo, apresentando a informação "-E" após o número do livro, deverá habilitar este campo. Este complemento significa que a emissão do livro é feita eletronicamente. Exemplo: LIVRO NR. 0015 - E. Obs.: Este campo somente estará disponível para o Tipo de Termo 1.
Período Registro do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o período do registro inicial e final do livro.
Modelo Termo: Nesse campo o usuário deverá informar o modelo de termo de abertura e encerramento que deseja emitir o livro. Obs.: O usuário deverá selecionar este modelo, de acordo com o cadastro feito.
Tipo do Termo: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo do termo que será utilizado, podendo ser: - Termo 1; - Termo 2; ou - Termo 3.
Contador: Nesse campo o usuário deverá selecionar o contador responsável pela informação, de acordo com a tabela correspondente (RESP_INFORMACAO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal pelas informações do estabelecimento.
Nº CRC Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CRC do contador cadastrado.
Nº CPF Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF do contador cadastrado. Obs.: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 3.
Responsável Legal: Nesse campo o usuário deverá informar o responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do responsável legal. Obs.: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
2º Responsável Legal: Nesse campo o usuário deverá informar o segundo responsável legal pelo estabelecimento.
CPF/CNPJ 2º Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do segundo responsável legal. Obs.: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
Utilizar texto complementar: Ao emitir o termo, informar se deseja ou não utilizar o texto complementar. Se for utilizado, o sistema irá imprimir para cada estabelecimento, o seu texto padrão. Se não for utilizado, o usuário poderá usar o campo de observações se desejar, e o seu conteúdo será impresso para todos os estabelecimentos. Obs.: Este campo permite ao usuário fazer alguma observação, caso deseje.
Exibe Número do NIRE: Nesse campo o usuário opta pela exibição (se estiver selecionado) ou não (se não estiver selecionado) do número do NIRE - Número de Identificação do Registro de Empresas, nos termos de Abertura e Encerramento, para o tipo de livro selecionado.
Exibe Inscrição CF/DF: Caso o este campo esteja habilitado, significa que na geração do livro o cabeçalho irá apresentar a nomenclatura "Insc. CF/DF", ao invés de "Insc. Estadual". Importante: O cadastro da Inscrição CF/DF deverá ser feito na mesma opção do MasterSAF, onde as inscrições estaduais são cadastradas. Não sendo utilizada a informação de Inscrição CF/DF existente no cadastro de Estabelecimento.
Limpar Observação: Permite ao usuário limpar o conteúdo do campo observação.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos da empresa, ordenados por UF, para que o usuário selecione quais estabelecimentos deseja fazer a geração do termo de abertura e encerramento.
Imprime Termo com: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja emitir o termo de abertura e encerramento com a descrição: Folhas ou Páginas. Obs.: O default deste campo será de acordo com a parametrização feita no Módulo ICMS. O usuário somente poderá fazer alteração Nesse campo, caso selecione o estabelecimento referente ao termo que deseja alterar.

O Termo de Abertura e o Termo de Encerramento deverão conter as seguintes informações, respectivamente:
a) Nome Empresarial;
b) Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e a data do arquivamento dos atos constitutivos;
c) O local da Sede ou Filial (endereço completo, Município e Unidade da Federação);
d) Finalidade à qual se destina/destinou o Livro, ou, quando for o caso, o conjunto de fichas ou folhas soltas e o conjunto de folhas contínuas;
e) Número de ordem do Livro (conjunto de fichas ou folhas) e a quantidade de folhas;
f) Número da Inscrição Estadual e do Cadastro Geral de Contribuintes no Ministério da Fazenda (CGC/MF);
g) Local e data da emissão do Termo de Abertura;
h) Assinatura do Contribuinte ou Representante Legal;
i) Assinatura do Contador e seu registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Status das Obrigações

Permite ao usuário informar, para o Sistema e para os demais Usuários que a escrituração de uma Obrigação Principal está completa, ou seja, foi emitida, analisada e poderá ser considerada liberada, para a corporação pesquisar e utilizar os dados disponíveis.

Esta rotina deverá ser executada para cada Obrigação Fiscal, após a análise e aprovação, e antes do processamento de um novo período.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Contém o estabelecimento que foi escolhido pelo usuário na tela de login.
Obrigação Fiscal: O usuário deverá selecionar a obrigação fiscal. Através do seu código do livro e o sistema exibirá automaticamente a obrigação fiscal correspondente.
Data da Apuração: O sistema informará ao usuário a data da apuração da obrigação fiscal.
Situação: O usuário deverá informa o tipo de situação da obrigação fiscal, podendo ser:
- Não apurado;
- Apuração Realizada;
- Apuração Interrompida;
- Apuração Interrompida pelo usuário; ou
- Apuração Reaberta.
Validade: O usuário deverá informa a validade da obrigação fiscal, podendo ser:
- Válido;
- Não Válido; ou
- Não Analisada.
Replicar p/ os Estabelecimentos: Permite ao usuário replicar as informações para os demais estabelecimentos.
Estabelecimentos: Lista para a seleção do usuário todos os estabelecimentos da empresa.

Apuração do IPI - IN SRF 394 e 446/04

Nesta rotina o usuário tem disponível as opções para a Apuração do IPI, Emissão do livro IPI e emissão do Termos.

Apuração do Imposto

Apuração do Imposto

Nesta rotina o usuário poderá executar a apuração do imposto, responsável pelos cálculos dos totais por período de apuração, a partir das premissas básicas da legislação pertinente. Ao final do processo será apresentado o resultado apurado, demonstrando os fatores de proporcionalidade e informações importantes para conferência do imposto.

Segue abaixo exemplo da tela:

Inicialmente esta tela de geração só apresenta as opções de Parâmetros e Processos, após a execução, são disponibilizadas as demais opções: Log e Relatório de Conferência.

Para correta utilização, o usuário deverá preencher nas respectivas pastas as seguintes informações:

Tipo de Execução: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de execução, podendo ser: Imediata ou Programada.
Data/Hora de Execução: Nesse campo o usuário deverá informar a data e hora da execução. Este campo estará disponível se o Tipo de Execução for "Programada".
Período de Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar o mês e ano da apuração.
ICMS Retido/Outras: Se marcado, irá considerar o valor do ICMS-ST na composição da Base Outras de IPI.
1º Decêndio: Caso o usuário deseje fazer a geração pelo 1º decêndio, deverá habilitar este campo.
2º Decêndio: Caso o usuário deseje fazer a geração pelo 2º decêndio, deverá habilitar este campo.
3º Decêndio: Caso o usuário deseje fazer a geração pelo 3º decêndio, deverá habilitar este campo.
1ª Quinzena: Caso o usuário deseje fazer a geração pela 1º quinzena, deverá habilitar este campo.
2ª Quinzena: Caso o usuário deseje fazer a geração pela 2º quinzena, deverá habilitar este campo.
Mês: Para fazer a geração com periodicidade Mensal, deverá habilitar este campo. Este parâmetro permitirá fazer a apuração, para os produtos cujos NCM's não encontrem-se dentre os destacados pela IN SRF 394/04. De acordo com a parametrização, o sistema reconhecerá a forma de apuração baseando-se no período de apuração indicado, a partir do mês e ano de apuração serão checadas as datas nas quais as IN SRF 394/04 e 446/04 terão início, assim determinando as periodicidades inerentes a cada uma destas.
Lançar Valor de Transferência Créditos na Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar como será feito o lançamento das Notas Fiscais de Transferência na Apuração, podendo ser: Decendial, Quinzenal ou Mensal.
Transportar saldo credor p/ periodicidade distinta: O usuário vai escolher se deseja fazer transferência do saldo credor entre apurações em um mesmo período.
Atenção:
1. A transferência a qual se refere este campo, é a transferência de saldo credor entre apurações de periodicidades distintas num determinado período, e não a transferência de saldo credor para o período seguinte.
2. O campo existente na tela de geração "Lançar Vlr. Transf. Créditos na Apur" não tem nenhuma relação com a transferência de saldo credor entre apurações de periodicidades distintas. Este campo se refere apenas à transferência entre estabelecimentos.
Estabelecimentos: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.
Selecionar: Permite ao usuário selecionar o(s) estabelecimento(s) que deseja fazer a geração.
Marcar Todos: Este campo ao ser habilitado, permite ao usuário selecionar automaticamente todos os estabelecimentos.

- Cálculo do Crédito das Entradas: Este quadro será demonstrado apenas quando for calculado o fator de proporcionalidade.
- Principal: Este quadro irá conter os totais por CFOP, sendo divido a informação em entradas e saídas e totalizado os valores apurados.
- Resumo da Apuração: Este quadro irá conter o resumo de créditos do imposto, débitos do imposto e a apuração do saldo.
- Guias de Recolhimento: Este quadro irá conter as informações que foram digitadas para as guias de recolhimentos. Caso não haja linhas digitadas, este quadro não será demonstrado.
- Informações Complementares: Este quadro irá conter as informações que corresponde aos saldos finais das liminares apuradas no período. Esta última página será apresentada apenas para estabelecimentos Sob Regime do IPI Sub Júdice.

Informação sobre a geração:

1.É importante ressaltar que caso tenha sido escolhida uma periodicidade não coerente com a IN vigente, a execução não será realizada. Outro ponto importante a ser destacado será em relação aos créditos fiscais oriundos das apurações com periodicidades quinzenais e decendiais remanescentes das apurações relativas à IN SRF 394/04. Ao realizar as apurações do primeiro decêndio e primeiro mês de vigência da IN SRF 446/04, estes créditos deverão ser informados manualmente após a execução destas apurações.

Guias de Recolhimento

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados correspondentes aos recolhimentos efetuados durante o período, através das respectivas guias de recolhimento. O sistema não irá preenchê-las automaticamente, sendo as mesmas informadas apenas através da digitação. As guias de recolhimento cadastradas serão exibidas no item "Complementar" do livro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá o tipo de periodicidade, podendo ser: Decendial ou Quinzenal.
Data de Apuração: Informa ao usuário a data da apuração cadastrada.
Nº Guia Recolhimento (Nº Quinzenas): Nesse campo o usuário deverá informar o número da guia de recolhimento.
Data Entrega: Nesse campo o usuário deverá informar a data de entrega da guia.
Data Recolhimento: Nesse campo o usuário deverá informar a data de recolhimento da guia.
Local de Entrega: Nesse campo o usuário deverá informar o local de entrega da guia.
Valor Recolhimento: Nesse campo o usuário deverá informar o valor da guia de recolhimento.
Órgão Arrecadador: Nesse campo o usuário deverá informar o código do órgão arrecadador, de acordo com a tabela correspondente (X2088_ORGAO_ARREC). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2088, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Valor Recolhimento: Nesse campo o usuário deverá informar o valor da guia de recolhimento.

Complementos da Apuração do IPI Sub Júdice - Liminares

Nesta rotina o usuário poderá realizar os lançamentos complementares a Crédito ou Débito para as liminares concedidas. Estes lançamentos serão efetuados de forma distinta, para cada liminar, periodicidade de apuração (decendial/quinzenal) e data de apuração. Os dados informados nesta opção serão lançados no item "COMPLEMENTAR" do Livro de Registro de Apuração do IPI.

Para que o usuário possa fazer os lançamentos, deverá selecionar o calendário da apuração, conforme mostra a tela abaixo:

Após informar o calendário, o usuário poderá fazer a manutenção dos lançamentos, conforme mostra a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o estabelecimento que o usuário se logou no sistema.
Periodicidade: Nesse campo será exibido a periodicidade da calendário, selecionada pelo usuário na tela "Selecionar Calendário da Apuração".
Data de Apuração: Nesse campo será exibido a data da apuração, selecionada pelo usuário na tela "Selecionar Calendário da Apuração".
Liminar: Nesse campo o usuário poderá descrever informações sobre a liminar.
Valor do Lançamento: Nesse campo o usuário deverá informar o valor a ser lançado.
Débito/Crédito: Nesse campo o usuário deverá informar se a operação é Débito ou Crédito.

Resumo da Apuração – Créditos e Débitos

Nesta rotina o usuário poderá conferir e modificar os valores do resumo da apuração calculados pelo sistema, permitindo também a inserção de novos registros complementando a apuração do livro.

As linhas de resumo demonstradas no livro estarão dividas em linhas de Total e de Detalhe onde as de total representarão os somatórios gerais apresentados nas linha 001, 002, 003, etc..., e as de detalhe representarão os lançamentos complementares pertencentes a cada um dos totalizadores do livro.

Observações:
a) A alteração de dados do resumo de apuração só estarão disponíveis após a execução da rotina de apuração do imposto, uma vez que Nesse momento é que estarão sendo criados os dados de calendário e outras informações pertinentes;
b) Os cálculos necessários a atualização das informações dos resumos da apuração, sempre que forem alterados os valores, serão efetuados durante as rotinas de apuração e emissão dos livros, não havendo a necessidade de serem reapurados;
c) A partir desta funcionalidade o usuário deverá informar o saldo credor a ser transportado para o primeiro período de apuração a ser realizado. Vale lembrar que nesta fase do processo de apuração, a legislação permite ao contribuinte informar o crédito apurado em períodos anteriores de acordo com sua vontade, colocando-o em qualquer uma das periodicidades desejadas. Estes valores serão informados somente no primeiro período de apuração, seu cálculo será efetuado automaticamente pelo sistema a cada apuração, não sendo necessário portanto que seja mantido pelo usuário nos períodos seguintes.

Para que o usuário possa fazer esta manutenção, primeiramente deverá selecionar o Calendário da Apuração, conforme mostra tela abaixo:

Após selecionar o calendário, será disponibilizado a seguinte tela de manutenção:

Descrição dos campos:

Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Periodicidade: Informa para o usuário o tipo de periodicidade selecionada.
Data de Apuração: Informa ao usuário a data da apuração cadastrada.
Operação Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar o código do item de apuração, de acordo com a tabela correspondente (OPERACAO_APURACAO). Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX18.txt ou cadastrado manualmente através do Módulo Ferramentas.
Descrição: Nesse campo o usuário deverá informar o título a ser considerado no livro de apuração para esta parametrização.
Valor: Nesse campo o usuário deverá informar o valor da operação.
Código de Ajuste (SPED Fiscal): Informar o código do Ajuste da apuração do IPI de acordo com a Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do IPI (publicada pela RFB) e devem ser cadastrados no Menu: Federal > IPI  > Apuração IPI > Apuração do IPI > Código de Ajuste SPED Fiscal. Este campo é obrigatório para a geração do registro "E530-Ajustes da Apuração do IPI" do SPED Fiscal.
NBM:
Documento Vinculado ao Ajuste:

Status dos Calendários de Apuração

Nesta rotina o usuário deverá, após validação, modificar o status dos calendários existentes na base para "Fechado". Uma vez que a apuração tenha sua validade confirmada, o sistema não irá sobrepor os dados apurados por esta. Para refazer a apuração terá que retornar o status do calendário para a situação de "Aberto".

Para que o usuário possa fazer esta manutenção, deverá selecionar o Calendário da Apuração, conforme mostra tela abaixo:

Após selecionar o calendário, será disponibilizado a seguinte tela de manutenção:

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Se o usuário indicar a empresa e o Estabelecimento no Login, este campo ficará fixo exibindo o Estabelecimento escolhido, e caso o usuário não informou o Estabelecimento, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá o tipo de periodicidade, podendo ser: Decendial ou Quinzenal.
Data de Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar a data de apuração da obrigação fiscal.
Status do Calendário: Nesse campo o usuário deverá o status do calendário, podendo ser: Aberto ou Fechado.
Observações: Nesse campo o usuário poderá digitar as informações do quadro "Obrigações do Livro".

Emissão do Livro de Apuração

Nesta rotina o usuário poderá fazer a emissão do livro de apuração de IPI, atendendo ao exigido pelas IN SRF 394/04 e 446/04. sendo emitidos concomitantemente os livros correspondentes às apurações com periodicidades decendiais e quinzenais, ou decendiais e mensais. É importante notar que para correta emissão dos livros devemos anteriormente ter apurados e validados os períodos necessários. Após a apuração de cada período ter sido realizada e conferida, deve-se alterar o status de validação desta, indicando que a mesma está "Fechada". Somente os períodos considerados "fechados" serão emitidos no livro. A seqüência de emissão e ordenação de páginas será determinada conforme a legislação pertinente, ou seja, emitindo-se inicialmente os três decêndios e em seguida as duas quinzenas do mês em questão conforme IN SRF 394/04, ou emitindo-se os três decêndios e em seguida o livro de apuração mensal conforme IN SRF 446/04, realizando a paginação contínua de todos os itens de apuração envolvidos.

Segue abaixo exemplo da tela:

Dados a serem informados:

Obrigação Fiscal: Informa para o usuário o código do livro de apuração.
Guia de Recolhimento: Este campo permite ao usuário emitir a guia recolhimento no referido modelo RIPI.
Realizar a Comunicação dos Saldos entre as Apurações: Este opção permite ao usuário realizar o transporte de saldo entre as apurações.
Estabelecimentos: Lista para seleção do usuário, o(s) estabelecimento(s) para o(s) qual(is) deseja fazer a emissão do livro.
Exibe Número do Livro: Acionando esta funcionalidade o número do Livro Fiscal será impresso no livro a ser emitido.
Parâmetros p/ Estabelecimento: Permite ao usuário informar os parâmetros para cada estabelecimento. Tais como:

Mês/Ano: Informar o mês e ano de apuração.
Livro/Página: Permite ao usuário informar o número livro e página. O default do sistema traz os valores 1 e 2 respectivamente.
Descrição p/ Cabeçalho: Informar a descrição do cabeçalho que será utilizado na emissão do livro, podendo ser: Página ou Folha.

Informação sobre a geração do Livro:

1. No item "COMPLEMENTAR", apenas para os estabelecimentos sob regime do IPI Sub Júdice, serão lançadas as observações das liminares que determinam o recolhimento Sub Júdice do imposto, estas observações serão sempre informadas de maneira totalizada no resumo do livro, identificando os valores a crédito ou débito apurados e correspondentes a cada liminar.

Importante: As liminares com apuração de saldo credor no período de apuração sofrerão ajuste percentual em função da regra de cálculo das proporcionalidades das saídas, sempre que esta opção for escolhida. No entanto os lançamentos manuais efetuados não serão afetados por este cálculo.

Emissão dos Termos de Abertura e Encerramento

Nesta rotina o usuário poderá emitir os termos de abertura e encerramento de cada Livro Fiscal. As informações correspondentes aos termos devem ser preenchidas e emitidas em ambos os termos conjuntamente.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá informar o estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório.
No. do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o número do livro fiscal.
Página do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar a página do livro fiscal.
Período de Apuração: Nesse campo o usuário deverá informar o período da apuração inicial e final.
Período Registro do Livro: Nesse campo o usuário deverá informar o período inicial e final do registro do livro.
Tipo Termo: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo do termo que será utilizado, podendo ser: Termo 1, Termo 2 ou Termo 3.
Imprimir Termo com: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja emitir o termo de abertura e encerramento com a descrição: Folhas ou Páginas.
Contador: Nesse campo o usuário deverá selecionar o contador responsável, cadastrado previamente no módulo parâmetros (RESP_INFORMACAO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal.
No. CRC do Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CRC do contador cadastrado.
No. CPF Contador: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF do contador cadastrado. Observação: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 3.
Responsável Legal: Nesse campo o usuário deverá selecionar o responsável legal pelo estabelecimento, de acordo com a tabela correspondente (RESP_INFORMACAO). Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal no módulo parâmetros.
CPF/CNPJ Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do responsável legal. Observação: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
2º Responsável Legal: Nesse campo o usuário deverá informar o segundo responsável legal pelo estabelecimento. Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter cadastrado o responsável legal no módulo parâmetros.
CPF/CNPJ 2º Resp. Legal: Nesse campo será exibido para o usuário o número do CPF ou CNPJ do segundo responsável legal. Observação: Este campo só estará disponível para o usuário, caso tenha selecionado o Tipo de Termo 1 ou 3.
Utilizar texto Complementar: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja ou não utilizar o texto complementar. Se for utilizado: o sistema irá imprimir para cada estabelecimento, o seu texto padrão. Se não for utilizado: o usuário poderá usar o campo de observações se desejar, e o seu conteúdo será impresso para todos os estabelecimentos.
Limpa Observação: Permite ao usuário limpar o conteúdo do campo observação.

Menu Apuração DIPI/DIPJ

Esse menu permite ao usuário a geração da DIPI – Declaração de Informações do Imposto sobre Produtos Industrializados e também, a geração da DIPJ, em meio magnético, anualmente.

Observação: O usuário deverá utilizar uma ou outra opção ("DIPJ 2000" ou "DIPJ 2001"), deste menu, para um dado período de referência, ou seja, uma vez iniciado o processo, a parametrização, a geração e a manutenção dos dados gerados, assim como os relatórios para conferência e a geração do meio magnético, deve ser mantida a opção escolhida pois, caso isso não ocorra, poderão ocorrer críticas ao submeter o arquivo magnético gerado, ao programa validador que importará os dados.

DIPJ Períodos Anteriores

Nesse menu o usuário terá acesso à todas as parametrizações de DIPJ´s de períodos anteriores.

DIPJ 2005

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2005 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa SRF Nº 541, de 29/04/2005 e no Ato Declaratório Executivo No. 30, de 09/06/2005.

Parâmetros p/ Classe

Nesta opção o usuário poderá fazer as parametrizações por classe de DIPJ.

Por CFOP

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada classe.

Atenção: Para maiores informações sobre a parametrização, consultar a tabela MasterSAF x DIPJ e o relacionamento entre as Classes e as Fichas/Linhas da DIPJ 2005.

Dados a serem informados:

Classe: Nesse campo o usuário deverá a selecionar a classe da DIPJ. Obs.: Para correta seleção, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX29.txt através do Módulo Ferramentas.
CFOP: Nesse campo o usuário deverá selecionar o Código do Fiscal de Operação, de acordo com a tabela correspondente (X2012_COD_FISCAL). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2012, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.

Por Extensão CFOP

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ por extensão CFOP, por cada classe.

Dados a serem informados:
Estabelecimento: O usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja fazer a classificação da DIPJ.
Grupo Natureza: Será exibido automaticamente o grupo de Natureza do Estabelecimento de acordo com o Grupo/Estabelecimento escolhido na janela Grupo/Validade.
Classe: Nesse campo o usuário deverá a selecionar a classe da DIPJ. Obs.: Para correta seleção, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX29.txt através do Módulo Ferramentas.
Extensão de CFOP: O usuário deverá selecionar as extensões CFO, que deseja parametrizar. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2081, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.

Dados Gerais

Nesta opção o usuário poderá complementar os dados gerais da DIPJ 2005 – Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano calendário da apuração do DIPJ.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2005 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2005.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano Calendário: O usuário deverá informar o ano do calendário que se refere a DIPJ.
Situação Especial: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real	apurou imposto de renda com base no lucro real;
Presumido	apurou imposto de renda com base no lucro presumido
Arbitrado	apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário
Real/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Presumido/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Imune do IRPJ	é imune do imposto de renda;
Isenta do IRPJ	é isenta do imposto de renda.
Real/Presumido	"Nas seguintes situações: - optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real; - iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; - iniciou o ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real. Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."
Real/Presumido/Arbitrado	Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs: Este somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Optante pelo RET: A pessoa jurídica que for entidade aberta ou fechada de previdência complementar, a sociedade seguradora que opera plano de benefício de caráter previdenciário e o administrador do Fundo de Aposentadoria Programada Individual e que tenha optado pelo Cálculo do Imposto de Renda pelo Regime Especial de Tributação (RET), instituído pela MP nº 2.222, deve assinalar este campo. Possuindo as seguintes opções:
0 - Não se aplica;
1 - Sim;
2 - Não;
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Apuração de PIS/Pasep e Cofins a Alíquotas Diferenciadas: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas que aufiram receitas sujeitas a alíquotas diferenciadas. Após assinalado o campo, serão disponibilizados as opções abaixo, que devem ser marcadas de acordo com o tipo de receita auferida pela pessoa jurídica:
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro Inflacionário: Caso o estabelecimento tiver adotado pela forma de tributação pelo lucro real, o usuário deverá selecionar esta opção.
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Combustíveis: Para as refinarias de petróleo e demais produtores e importadores de gasolina (exceto de aviação), de querosene de aviação, de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP), e as distribuidoras de álcool para fins carburantes;
Pneumáticos: Para os fabricantes e importadores dos produtos classificados nos códigos 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de borracha), da TIPI.
Máquinas Agrícolas e Veículos Automotores: Para os fabricantes e importadores dos produtos classificados nos códigos 84.29, 8432.40, 84.32.80, 8433.20, 8433.30, 8433.40, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da TIPI
Produtos Farmacêuticos: Para os fabricantes e importadores dos produtos, classificados nas posições 30.01, 30.03 (exceto no código 3003.90.56), 30.04 (exceto no código 3004.90.46), nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60, todos da TIPI;
Produto de Perfumaria/Toucador/Cosméticos: Para os fabricantes e importadores dos produtos classificados nas posições 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21, da TIPI.
Atenção:
1) Não devem assinalar esse campo, os importadores dos produtos acima que não realizarem operações por conta própria, restringindo-se, quanto a esses produtos, às operações por conta e ordem de terceiros.
2) Deve assinalar esse campo, o encomendante ou adquirente que auferir receita com a venda dos produtos acima referidos, importados por sua conta e ordem por pessoa jurídica importadora, nos termos do art. 12 e dos arts. 86 e seguintes da Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002.
Bebidas: Este campo deverá ser habilitado quando:
1) Os importadores e as pessoas jurídicas de que trata o art. 49 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, que procedam à industrialização dos seguintes produtos:

a) água classificada nas posições 22.01 e 22.02 da Tipi (Tabela de Incidência do IPI), aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2003, e alterações posteriores);
b) refrigerante classificado na posição 22.02 da Tipi;
c) cerveja sem álcool classificada na posição 22.02 da Tipi;
d) cerveja de malte classificada na posição 22.03 da Tipi; e
e) preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante classificada no código 2106.90.10

a) água envasada em embalagens de capacidade nominal inferior a 10 Litros, classificada nas posições 22.01 e 22.02 da Tipi, de que tratam o inciso I do art. 52, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004;
b) água envasada em embalagens de capacidade nominal igual ou superior a 10 Litros, classificada na posição 22.01 da Tipi, de que tratam o inciso I do art. 52, da Lei nº 10.833, de 2003, e o art. 4º do Decreto nº 5.162, de 29 de julho de 2004;
C) cerveja de malte, classificada na posição 22.03 da Tipi, de que tratam o inciso II do art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003, e o inciso II do art. 3º do Decreto nº 5.062, de 2004;
d) cerveja sem álcool, classificada na posição 22.02 da Tipi,
e) refrigerante, classificado na posição 22.02 da Tipi, de que tratam o inciso I do art. 52, da Lei nº 10.833, de 2003, e o inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004;
f) preparações compostas, classificadas no código 2106.90.10

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2005.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o estabelecimento matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano do calendário.
Nome Empresarial: Nesse campo o usuário deverá informar o nome empresarial da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Endereço: Nesse campo o usuário deverá informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do logradouro.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Nesse campo o usuário deverá informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: O usuário deverá informar o ano do calendário.
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Nesse campo o usuário deverá informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Nesse campo o usuário deverá informar o município do representante legal da empresa.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: O usuário deverá informar o ano do calendário.
Nome Responsável: Nesse campo o usuário deverá informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Nesse campo o usuário deverá informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade da federação de origem do documento. Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R28

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 28 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano do calendário.
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Nesse campo o usuário deverá informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Nesse campo o usuário deverá informar a data da autorização.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção NÃO o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa do login no Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R28 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Júdice: Nesse campo o usuário deverá informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Júdice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Demonstrativo das Apurações - R29

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do decêndio que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada decêndio, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Decêndio: O usuário deverá informar o número do decêndio visto que um mês possui três.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R30/31

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R30

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o layout informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do IPI. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R31

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R32

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas. Preencher com 00.000.000/0000-00, se fornecedor no exterior.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R33

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R34

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do IPI. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas. Preencher com 00.000.000/0000-00, se destinatário no exterior.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Insumos/Mercadorias - R35

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do IPI. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (*.TXT) da DIPJ 2005 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2005, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano do calendário.
Recuperação de Entradas/Saídas: Nesse campo o usuário deverá informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2005.
Diretório: Nesse campo o usuário deverá informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs: O default do sistema é DIPJ2005.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2005, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato TXT.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser IPI.TXT. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

DIPJ 2006

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2006 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa SRF Nº 642, de 31/03/2006

Parâmetros por Fichas X CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Ficha: Nesse campo o usuário deverá selecionar uma das Fichas.

Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.

CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2006 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2006 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2006.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Situação Especial: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real	apurou imposto de renda com base no lucro real;
Presumido	apurou imposto de renda com base no lucro presumido
Arbitrado	apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário
Real/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Presumido/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Imune do IRPJ	é imune do imposto de renda;
Isenta do IRPJ	é isenta do imposto de renda.
Real/Presumido	"Nas seguintes situações: - optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real; - iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; - iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real. Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."
Real/Presumido/Arbitrado	Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs: Este somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro Inflacionário: Caso o estabelecimento tiver adotado pela forma de tributação pelo lucro real, o usuário deverá selecionar esta opção.
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs: Ao assinalar este campo, é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Este campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior:selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Nesse campo o usuário deverá informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2006.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o estabelecimento matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Nome Empresarial: Nesse campo o usuário deverá informar o nome empresarial da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Nesse campo o usuário deverá selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do logradouro.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Nesse campo o usuário deverá informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Nesse campo o usuário deverá informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Nesse campo o usuário deverá informar o município do representante legal da empresa.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Nome Responsável: Nesse campo o usuário deverá informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Nesse campo o usuário deverá informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade da federação de origem do documento. Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 28 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Nesse campo o usuário deverá informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Nesse campo o usuário deverá informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Atenção: Esta indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção NÃO o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa do login no Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Júdice: Nesse campo o usuário deverá informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Júdice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1- Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOP's devidamente parametrizados.
2- Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. OBS:Este campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2006. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (*SRF) da DIPJ 2006 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2006, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2006, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2005". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2006".
Recuperação de Entradas/Saídas: Nesse campo o usuário deverá informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2006.
Diretório: Nesse campo o usuário deverá informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs: O default do sistema é DIPJ2006.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2006, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato TXT.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser IPI.TXT. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

DIPJ 2007

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2007 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa SRF Nº 642, de 31/03/2007

Parâmetros por Ficha X CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Ficha: Nesse campo o usuário deverá selecionar uma das Fichas.

Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.

CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2006 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2007 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2007.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Situação Especial: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real	apurou imposto de renda com base no lucro real;
Presumido	apurou imposto de renda com base no lucro presumido
Arbitrado	apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário
Real/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Presumido/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Imune do IRPJ	é imune do imposto de renda;
Isenta do IRPJ	é isenta do imposto de renda.
Real/Presumido	"Nas seguintes situações: - optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real; - iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; - iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real. Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."
Real/Presumido/Arbitrado	Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs: Este somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs: Ao assinalar este campo, é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Este campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior:selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Nesse campo o usuário deverá informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2007.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o estabelecimento matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Nome Empresarial: Nesse campo o usuário deverá informar o nome empresarial da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Nesse campo o usuário deverá selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do logradouro.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Nesse campo o usuário deverá informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Nesse campo o usuário deverá informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Nesse campo o usuário deverá informar o município do representante legal da empresa.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Nome Responsável: Nesse campo o usuário deverá informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Nesse campo o usuário deverá informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade da federação de origem do documento. Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Nesse campo o usuário deverá informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Nesse campo o usuário deverá informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Esta indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção NÃO o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Júdice: Nesse campo o usuário deverá informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Júdice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1- Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOP's devidamente parametrizados.
2- Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. OBS:Este campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nesta rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (*SRF) da DIPJ 2007 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2007, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Recuperação de Entradas/Saídas: Nesse campo o usuário deverá informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2007.
Diretório: Nesse campo o usuário deverá informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs: O default do sistema é DIPJ2007.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2007, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2007.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

DIPJ 2008

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2008 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa RFB Nº 849, de 19/05/2008

Parâmetros por Ficha X CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Ficha: Nesse campo o usuário deverá selecionar uma das Fichas.

Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.

CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2007 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2008 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2008.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2007, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2006". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2007".
Situação Especial: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

Real	apurou imposto de renda com base no lucro real;
Presumido	apurou imposto de renda com base no lucro presumido
Arbitrado	apurou o imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário
Real/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro real, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Presumido/Arbitrado	apurou imposto de renda com base no lucro presumido, tendo arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário
Imune do IRPJ	é imune do imposto de renda;
Isenta do IRPJ	é isenta do imposto de renda.
Real/Presumido	"Nas seguintes situações: - optou pelo lucro presumido por força de ingresso no Refis e, no decorrer do ano-calendário, foi excluída do Programa e passou a ser obrigatoriamente tributada com base no lucro real; - iniciou o ano-calendário pagando o imposto com base no lucro presumido e, em relação ao mesmo ano, incorreu em situação de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; - iniciou o Ano-calendário pagando imposto com base no lucro presumido e no quarto trimestre optou pela apuração pelo lucro real. Atenção: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato."
Real/Presumido/Arbitrado	Referida no subitem "Real/Presumido", além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada com base no lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário.

Qualificação Pessoa Jurídica: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de qualificação de pessoa jurídica, podendo ser:
0 - Não se Aplica,
1 - PJ em Geral,
2 - PJ Componente do Sistema Financeiro,
3 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade de Previdência Privada Aberta,
4 - Corretora Autônoma de Seguros.
Tipo de Entidade: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de entidade do estabelecimento de acordo com a lista apresentada:
00 - Não se Aplica
01 - Assistência Social
02 - Educacional
03 - Sindicato de Trabalhadores
04 - Associação Civil
05 - Cultural
06 - Previdência Complementar Fechada
07 - Filantrópica
08 - Sindicato
09 - Recreativa
10 - Científica
11 - Associação de Poupança e Empréstimo
12 - Previdência Complementar Aberta (Sem Fins Lucrativos)
99 - Outras.
Obs: Este somente ficará disponível para o usuário (habilitado), quando o campo "Forma de Tributação" for igual a '6-Imune do IRPJ' ou '7- Isenta do IRPJ'.
Apuração do IRPJ da CSLL (Apur. da CSLL p/ Imunes ou Isentas): O usuário poderá selecionar forma de Apuração, caso tenha informado a Forma de Tributação pelo lucro Real ou Real/Arbitrado de IRPJ da CSLL. A apuração do IRPJ da CSLL pode ser: Anual, Trimestral, Desobrigada.
Trimestre de Arbitramento: O usuário deverá selecionar qual o trimestre de arbitramento, podendo ser: 1º Trimestre, 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre. Este ficará habilitado quando no campo "Forma de Tributação" tiver sido selecionado um dos seguintes itens abaixo: 3 - Arbitrado, 4 - Real/Arbitrado e 5 - Presumido/Arbitrado.
Apuração do IRPJ e da CSLL: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de apuração do IRPJ e da CSLL para cada trimestre. Este campo ficará habilitado quando a Forma de Tributação selecionada for "8- Real/Presumido" ou "9-Real/Presumido/Arbitrado" (Optante do Refis) ou quando este não tiver forma de tributação selecionada.
Desenquadramento: Caso o estabelecimento estiver no desenquadramento da imunidade ou isenção, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: A Secretaria da Receita Federal suspenderá o gozo da imunidade ou isenção relativamente aos anos-calendário em que a pessoa jurídica houver praticado ou, por qualquer forma, houver contribuído para a prática de ato que constitua infração a dispositivo da legislação, especialmente no caso de informar ou declarar falsamente, omitir, ou simular o recebimento de doações em bens ou em dinheiro, ou qualquer forma cooperar para que terceiro sonegue tributos ou pratique ilícitos fiscais.
Data de Desenquadramento: Caso tenha sido selecionado o campo Desenquadramento, o usuário deverá informar a data do desenquadramento.
Optante pelo Refis: Caso o estabelecimento matriz seja optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o usuário deverá selecionar este campo.
Optante pelo Paes: O usuário deverá habilitar este campo, caso seja pessoa jurídica e for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Apuração e Inf. de IPI no Período: Caso a Pessoa Jurídica possua qualquer estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, o usuário deverá selecionar este campo de "Apuração e Informação do IPI no Período".
Adm. de Fundos e Clubes de Investimento: Caso o estabelecimento for administrador de fundos e clubes de investimento, o usuário deverá selecionar esta opção.
Ativos no Exterior: A pessoa jurídica cujo valor contábil dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais no final do período abrangido pela DIPJ, for igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), deve assinalar este campo.
Operações com Exterior: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada, interposta pessoa domiciliada em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Ao assinalar este campo, ficará habilitado o campo "Operações c/ Pessoa Vinculada".
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida: Caso o estabelecimento tenha efetuado operações de compra e venda de bens, serviços e/ou direitos com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, consideradas vinculadas, interpostas ou ainda sejam domiciliadas em países de tributação favorecida, o usuário deverá selecionar este campo.
Participações no Exterior: Caso o estabelecimento tiver participações no exterior, o usuário deverá selecionar este campo. Obs: Este campo ficará desabilitado, caso a "Forma de Tributação" escolhida seja "Imune do IRPJ" ou "Isenta do IRPJ".
Lucro da Exploração: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas que adotarem a forma de tributação real e pelas optantes pelo Refis, que gozem de benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração.
Isenção e Redução do Imposto: Este campo deverá ser selecionado pelas pessoas jurídicas tributada pelo lucro presumido e optante pelo Refis que usufrua de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.
Atividade Rural: Caso o estabelecimento possuir atividade rural, o usuário deverá selecionar este campo. Porém, este campo, somente poderá ser selecionado se a Forma do Tributo for: Real, Real/Arbitrado, Real/Presumido ou Real/Presumido/Arbitrado.
Finor/Finam/Funres: Este campo deve ser assinalado pelas pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, alterado pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, titulares de empreendimento de setor da economia considerado, em ato do Poder Executivo, prioritário para o desenvolvimento regional, aprovado ou protocolizado até 2 de maio de 2001 nas áreas das extintas Sudam e Sudene ou do Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres) (MP nº 2.199-14, de 2001, art. 4º, e MP nº 2.145, de 2 de maio de 2001, art. 50, XX, atuais MP nº 2.156-5, de 2001, art. 32, XVIII, e nº 2.157-5, de 2001, art. 32, IV). Obs: Ao assinalar este campo, é disponibilizada a Ficha 36 - "Aplicações em Incentivos Fiscais".
Atenção: Este campo ficará desabilitado quando a forma de tributação for diferente de 1 - Real, 4 - Real/Arbitrado, 8 - Presumido/Real e 9 - Presumido/Real/Arbitrado.
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: selecionar este campo caso a empresa possua Participação Permanente em Coligadas ou Controladas.
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: selecionar este campo caso a empresa possua Comércio Eletrônico ou Tecnologia da Informação.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior.
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: selecionar este campo caso a empresa possua Rendimentos Relativos a Serviços, Juros, e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior.
Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior:selecionar este campo caso a empresa possua Pagamentos e/ou Rem. a Títulos de Serviços e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que realizou, durante o ano-calendário, atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para os fins de que trata o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, ou pela pessoa jurídica que tenha executado, direta ou indiretamente, programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) de que trata o Decreto nº 949, de 5 de outubro de 1993.
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que tiver investido em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação no âmbito dos programas de capacitação e competitividade dos setores de informática e automação e tecnologias da informação .
Pessoa Jurídica Habilitada no Repes ou Recap: Este campo será marcado pela pessoa jurídica habilitada no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) ou no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) instituídos pela Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelos Decretos nº 5.712, de 2 de março de 2006, e nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, respectivamente.
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Este campo será marcado pela pessoa jurídica localizada na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) beneficiária dos incentivos de que tratam o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e alterações posteriores; e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações e introduções posteriores; ou beneficiária dos incentivos de que trata o Decreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, e alterações posteriores.
Doações a Campanhas Eleitorais: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que, durante o ano-calendário, efetuou doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais.
PJ Comercial Exportadora : Este campo será marcado pela empresa comercial exportadora que comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou, no ano calendário, produtos adquiridos com essa finalidade.
PJ Efetuou Venda a Empresa Comercial Exportadora: Este campo será marcado pela pessoa jurídica que efetuou vendas , no ano calendário, a empresas comerciais exportadoras.
Valor Total da Receita de Vendas da PJ: Este campo será livre para digitação do valor da receita de vendas.

Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Nesse campo o usuário deverá informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2008.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o estabelecimento matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.) o Ano-calendário a informar é "2008".
Nome Empresarial: Nesse campo o usuário deverá informar o nome empresarial da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Nesse campo o usuário deverá selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do logradouro.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Nesse campo o usuário deverá informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Nesse campo o usuário deverá informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Nesse campo o usuário deverá informar o município do representante legal da empresa.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008".
Nome Responsável: Nesse campo o usuário deverá informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Nesse campo o usuário deverá informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade da federação de origem do documento. Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Nesse campo o usuário deverá informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Nesse campo o usuário deverá informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Esta indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção NÃO o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Júdice: Nesse campo o usuário deverá informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Júdice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1- Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOP's devidamente parametrizados.
2- Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. OBS:Este campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R24

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008".
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (*SRF) da DIPJ 2008 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2008, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2008, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2007". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2008".
Recuperação de Entradas/Saídas: Nesse campo o usuário deverá informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2008.
Diretório: Nesse campo o usuário deverá informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs: O default do sistema é DIPJ2008.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2008, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2008.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.

MARCADOR para replica "FINAL" de 2008.

DIPJ 2009

Nesse submenu o usuário deverá prestar informações sobre a DIPJ 2009 (Declaração de Informações Econômico – Fiscais da Pessoa Jurídica), com todas as funcionalidades já existentes, considerando as alterações definidas Instrução Normativa RFB Nº 849, de 19/05/2008

Parâmetros por Ficha X CFOP's

Esta rotina permite ao usuário fazer parametrizações e alterações na classificação da DIPJ – CFOP, por cada ficha e discriminação. Segue a tela abaixo:

Dados a serem informados:

Ficha: Nesse campo o usuário deverá selecionar uma das Fichas.

Discriminação: Nesse campo o usuário selecionará uma das discriminações que dependerá da ficha selecionada no campo acima.

CFOP: Nesse campo o usuário selecionará a/as CFOP’s, que dependerão de qual discriminação for selecionada.

Dados Gerais

Nesta opção deve ser informado, para cada estabelecimento da Empresa, o Ano-calendário para geração da DIPJ 2008 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema. Nesse caso, não existirá opção para escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Informações Complementares

Nesta rotina o usuário poderá, complementar via digitação as informações gerais da DIPJ 2009 – Declaração de Informações Pessoa Jurídica, relativas as seguintes fichas:

Dados Iniciais – R01

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o registro (ficha) 01 da DIPJ versão 2009.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesta opção o sistema irá apresentar o Estabelecimento que foi parametrizado no Módulo Parâmetros.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Situação Especial: Nesse campo o usuário deverá informar o tipo de Situação Especial (tipo de evento).
Declaração Retificadora: Caso a declaração for retificadora, o usuário deverá selecionar este campo.
Período: Nesse campo informar o dia e o mês da data inicial e final do período correspondente ao Ano Calendário a que se refere a DIPJ. Obs: As datas inicial e final ao serem preenchidas pelo usuário devem ser do mesmo Ano Calendário que foi informado anteriormente. O preenchimento de ambas as datas são de caráter obrigatório.
Data do Evento: O usuário deverá informar a data da deliberação do evento ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a extinção.
Forma de Tributação: Nesta opção o usuário irá selecionar a forma de tributação adotada que pode ser:
- Real
- Presumido
- Arbitrado
- Real/Arbitrado
- Presumido/Arbitrado
- Imune do IRPJ
- Isenta do IRPJ
- Real/Presumido
- Real/Presumido/Arbitrado.
Obs: O usuário poderá observar no quadro abaixo, detalhes de cada forma de tributação:

 

Nº de Recibo da DIPJ a ser Retificada: Nesse campo o usuário deverá informar o número constante no recibo de entrega da última DIPJ transmitida.

Dados Cadastrais – R02

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 02 da DIPJ versão 2009.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o estabelecimento matriz que foi parametrizado no Módulo de Parâmetro.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.) o Ano-calendário a informar é "2009".
Nome Empresarial: Nesse campo o usuário deverá informar o nome empresarial da pessoa jurídica declarante, constante do "Cartão CNPJ".
Código Nat. Jurídica: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da natureza jurídica, de acordo com a tabela correspondente (NAT_JURIDICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado ou cadastrado manualmente a tabela TACES49.txt, através do Módulo Ferramentas.
CNAE: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Tipo Logradouro/Endereço: Nesse campo o usuário deverá selecionar o tipo de logradouro e informar o endereço da pessoa jurídica.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do logradouro.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço, caso tenha.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito da pessoa jurídica.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar o a unidade de federação da pessoa jurídica. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Município DIPJ: Nesse campo o usuário deverá informar o município da pessoa jurídica, de acordo com a tabela correspondente (MUNICIPIO). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES06.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do logradouro da pessoa jurídica.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone da pessoa jurídica.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone da pessoa jurídica.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax.
Número Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o número da caixa postal.
UF Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação da caixa postal. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP Caixa Postal: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP da caixa postal.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo.

Dados do Representante – R03 (1º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (1ª Parte) da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Nome Representante: O usuário deverá informar o nome do representante legal da empresa.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
Endereço: Nesse campo o usuário deverá informar o endereço do representante legal da empresa.
Número: Nesse campo o usuário deverá informar o número do endereço legal da empresa.
Complemento: Nesse campo o usuário deverá informar o complemento do endereço se for o caso.
Bairro/Distrito: Nesse campo o usuário deverá informar o bairro ou distrito do representante legal da empresa.
Município: Nesse campo o usuário deverá informar o município do representante legal da empresa.
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade de federação do representante legal da empresa. Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CEP: Nesse campo o usuário deverá informar o CEP do representante legal da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do representante legal da empresa.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o número do telefone do representante legal da empresa.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do representante legal da empresa.
DDD (fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do representante legal da empresa.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do representante legal da empresa.
E-mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail externo do representante legal da empresa.

Dados do Responsável – R03 (2º parte)

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 03 (2ª Parte) da DIPJ.

Dados a serem informados:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Nome Responsável: Nesse campo o usuário deverá informar o nome do contador ou o nome do responsável pelo preenchimento.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o número do CPF do representante legal da empresa. Obs.: Na entrega da declaração o CPF informado será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração. Nesse campo será confrontado com a constante do cadastro CNPJ. Caso necessário, atualizar o cadastro CNPJ para possibilitar a recepção da declaração.
CRC: Nesse campo o usuário deverá informar o número de inscrição no conselho regional de contabilidade (CRC).
UF: Nesse campo o usuário deverá informar a unidade da federação de origem do documento. Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TFIX04.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
CPF: Nesse campo o usuário deverá informar o CFP do contador da empresa.
DDD: Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do telefone do responsável pelo preenchimento.
Telefone: Nesse campo o usuário deverá informar o telefone do responsável pelo preenchimento.
Ramal: Nesse campo o usuário deverá informar o ramal do telefone do responsável pelo preenchimento, se houver.
DDD (Fax): Nesse campo o usuário deverá informar o DDD do fax do responsável pelo preenchimento.
Fax: Nesse campo o usuário deverá informar o número do fax do responsável pelo preenchimento.
E-Mail: Nesse campo o usuário deverá informar o E-mail do responsável pelo preenchimento.

Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19

Nesta rotina o usuário poderá complementar, via digitação, as informações que compõem o Registro (ficha) 19 da DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento: Nesse campo o usuário deverá selecionar o estabelecimento para o qual deseja informar novos dados.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Indicador do Tipo de Estabelecimento: Lista para seleção do usuário os indicadores do tipo de estabelecimento, podendo ser:
01 - Industrial / Transformação / Art.4º, inciso I do Ripi/2002
02 - Industrial / Beneficiamento / Art.4º, inciso II do Ripi/2002
03 - Industrial / Montagem / Art.4º, inciso III do Ripi/2002
04 - Industrial / Acondicionamento ou Reacondicionamento / Art.4º, inciso IV do Ripi/2002
05 - Industrial / Renovação ou Recondicionamento/ Art.4º, inciso V do Ripi/2002
10 - Equip. a Industrial / Equiparados, exceto os abaixo discriminados Art. 9º, incisos II a VI, do Ripi/2002
11 - Equip. a Industrial / Por opção / Art. 11, incisos I e II do Ripi/2002
12 - Equip. a Industrial / Importador direto / Art. 9º, inciso I, do Ripi/2002
13 - Equip. a Industrial / Equip p/força da Lei nº 7.798/89;9.493/97;9.779/99; e da MP nº 1.991-15/00, / Art.9º, Inciso VII a X e Art. 10 do Ripi/2002
CNAE Fiscal: Nesse campo o usuário deverá selecionar o código nacional de atividade econômica, de acordo com a tabela correspondente (ATIV_ECONOMICA). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela TACES01.txt através do Módulo Ferramentas ou cadastrado manualmente.
Regime Especial de Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar a situação em que se enquadra o contribuinte, caso esteja sujeito a Regime Especial de Substituição Tributária do IPI, podendo ser:
0 - Não se Aplica; ou
1 - Substituto;
2 - Substituído.
Escrit. por Processamento Eletrônico: Caso o usuário seja optante pelo Convênio ICMS nº 57/95 ou outro Convênio ICMS que disponha sobre escrituração por sistema de processamento eletrônico de dados, o usuário deverá selecionar Nesse campo as opções: 0 - Não se aplica, 1 - Sim ou 2 - Não.
Período de Atividade: Nesse campo o usuário deverá informar o período de atividade (dia/mês), a ser informado pelo estabelecimento matriz. Entretanto, se for o caso de período de atividade diferente daquele informado pela matriz, cada estabelecimento deverá preencher este campo com o período de atividade no Ano Calendário de 2000. Obs.: Caso qualquer estabelecimento não tenha tido qualquer atividade no período de 01/01/2000 a 31/12/2000, não deverá ser alterada a informação a deste campo.
Data da Autorização: Nesse campo o usuário deverá informar a data da autorização.
Período de Apuração Conforme IN SRF 394 e 446/04: Indicar o Mês Inicial e o Mês Final da Apuração.
Caso os meses inicial e final desse quadro estejam preenchidos com zeros, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base no livro emitido pelo menu: DATAMART » Apuração do IPI.
Caso os meses inicial e final desse mesmo quadro estejam preenchidos com algum valor diferente de zero, o registro 20 (Demonstrativo das Apurações) será gerado com base na apuração feita pelo menu: Apuração do IPI » Apuração do IPI IN SRF 394 e 449/04 » Apuração do Imposto » Apuração do Imposto.
Atenção: Esta indicação de Mês Inicial e Mês Final da Apuração, está restrita a apuração dos dados contemplando a IN SRF 394 e 446/04 e não deve ser preenchida caso seja feita uma apuração comum.
Replicar para os Estabelecimentos: Este campo permite ao usuário replicar as informações parametrizadas para os demais estabelecimentos.

Considerações:

1. Ao gravar os dados parametrizados e o campo "Replicar para os Estabelecimentos" esteja habilitado, o sistema irá verificar a existência de algum estabelecimento selecionado e caso possua será exibida uma janela com a seguinte mensagem "Replicar todos os dados, exceto o Indicador de Tipo de Estabelecimento e CNAE (dados do Cad. Estabelecimentos)". Caso o usuário confirme a replicação, será a mensagem "OK" e caso escolha a opção NÃO o sistema exibe a mensagem "Foram replicados todos os dados". Essas mensagens serão exibidas no rodapé da página principal.

Cálculo

Nesta opção o usuário poderá automatizar o cálculo da DIPJ, devendo para isso parametrizar algumas informações, ou seja, deverá parametrizar quais os itens da DIPJ deseja que sejam calculados automaticamente.

Para poder executar o cálculo desta rotina:
1. O registro a ser calculado tem que estar cadastrado no item Dados Iniciais- R1 para o Estabelecimento Matriz da empresa e Ano Calendário informado nesta rotina.
2. O registro também deve estar cadastrado no item Dados de Estabelecimentos Industriais e Equiparados – R19 para o Estabelecimento e Ano Calendário para permitir a execução do mesmo.

Dados a serem informados:

Ano do Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano de apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Período em Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês inicial e o mês final para efetuar o cálculo da DIPJ.
Apuração do Saldo IPI: Para que o sistema calcule os valores apurados nos três decêndios de cada mês, do Ano de Apuração, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Entradas e Créditos/Saídas e Débitos: Este campo corresponde ao demonstrativo de créditos, demonstrativo de créditos incentivados, demonstrativo de débitos, resumo das entradas de mercadorias e resumo das saídas de mercadorias da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos créditos e débitos, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Remetentes de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados dos remetentes da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos remetentes, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Entradas de Insumos/Mercadorias: Este campo corresponde aos dados das entradas da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes às entradas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a nota fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos: Este campo corresponde aos dados dos destinatários da DIPJ. Para que o sistema calcule os valores referentes aos destinatários, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o.
Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos: Para que o sistema calcule os dados referentes às Saídas, o usuário deverá clicar no campo localizado ao lado, marcando-o. Atenção: Para que o Sistema calcule, automaticamente, este item, o usuário deverá cadastrar a Nota Fiscal de origem, no item Documento Fiscal, na opção Cadastros, do Módulo DW.
Crédito Presumido baseado na IN126/98: Permite ao usuário atribuir ao campo ‘Crédito Presumido de IPI’, solicitado pela DIPJ 2003 na Ficha 23, linha15, baseando-se no valor calculado pela rotina de Apuração da Obrigação Fiscal IN126/98 (Módulo Credito Presumido de IPI - SAFFDCP). Caso o usuário marque este campo, o sistema irá recuperar o valor resultante desta rotina mencionada, caso contrário o usuário deverá digitá-lo após o cálculo da DIPJ 2003, na rotina de Manutenção do Resumo das Entradas (não esquecendo de subtrair seu valor do total de 005 - Outros créditos, caso o mesmo tenha sido lançado Nesse item na Apuração do IPI).
Substituição Tributária baseada na IN113/1999: Permite ao usuário optar por atribuir valor ao indicador de substituição tributária, solicitado pela DIPJ 2005 nas fichas 25, 26, 27 e 28, baseando-se na existência ou não de dados na base de Movimentos da Obrigação Fiscal IN113/1999 (Módulo IPI - SAFIP).
Inicializa Informações de Todo o Ano Calendário: Nesse campo o usuário deverá informar se deseja inicializar as informações de todos o referido ano calendário.
Apuração do IPI Sub Júdice: Nesse campo o usuário deverá informar qual será a forma de geração da Apuração do IPI Sub Júdice, podendo ser:
1 - Não Considerar;
2 - P/ Apuração do IPI-SJ; ou
3 - P/ Apuração do IPI-SJ e NF’s.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione quais estabelecimentos que deseja fazer a geração.

Manutenção

Nesta opção o usuário poderá informar (ou manter) todos os dados solicitados para geração da DIPJ - Declaração de Informações Econômica – Fiscais da Pessoa Jurídica.

Obs.:
1- Para a correta geração dos registros 23 à 26 é necessária a importação da SAFX99 (CFOP's para a geração da DIPJ), e a importação das notas fiscais devem estar com os CFOP's devidamente parametrizados.
2- Para a correta geração do registro 20, é necessário que seja realizada, primeiramente, a apuração do IPI e o cálculo do mesmo.

Demonstrativo das Apurações - R20

Nesta opção o usuário poderá visualizar o Total de Débitos e o Total de Créditos do período que está sendo apurado, bem como o Saldo Credor do período anterior e o Saldo apurado de cada período, que poderá ser devedor ou credor.

Para que seja possível a obtenção destes resultados, será necessária a geração do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Este item apresenta os seguintes campos:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano: Nesse campo o usuário deverá informar o Ano de Apuração do DIPJ. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Periodicidade: Nesse campo o usuário deverá informar a periodicidade da apuração, que pode ser: Decendial, Quinzenal e Mensal.
Número do Período: O usuário deverá informar o número do período se este for decendial sendo que um mês possui três decêndios. OBS:Este campo só estará habilitado caso no campo Periodicidade esteja com a opção: Decendial e Quinzenal.
Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 013, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Créditos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do Item 006, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Período Anterior: Este campo corresponde à Coluna Saldo Credor do Período Anterior, do manual de preenchimento da DIPJ 2003. O usuário deverá preencher com o resultado do Item 007, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Apurado: Este campo corresponde à Coluna Saldo Apurado, do manual de preenchimento da DIPJ 2005. Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com os resultados dos Itens 016 ou 017, do Livro de Registro de Apuração do IPI - Modelo P8.

Demonstrativo Créditos/Débitos - R21/22

Este item corresponde ao Quadro 14 (Demonstrativo de Créditos), Quadro 15 (Demonstrativo de Créditos Incentivados) e Quadro 16 (Demonstrativo de Débitos) do formulário da DIPJ.

O usuário deverá considerar CFOP’s específicos para o correto preenchimento de cada quadro.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração da DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Entradas de Insumos do Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias do Mercado Nacional para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadorias - Industrialização Efetuada por Outras Empresas Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das entradas de insumos provenientes do mercado nacional.
Devolução de Vendas – Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Entrada de Insumos do Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Entradas de Mercadoria do Mercado Externo para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos créditos de entradas.
Devolução de Vendas – Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP’s correspondentes a devolução.
Outras Entradas - Mercado Nacional: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total de outras entradas de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Estorno de Débito: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do débito do IPI estornado no ano de apuração. O valor a ser informado deverá corresponder ao somatório dos valores escriturados no Item 004 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo 8.
Créditos Recebidos Transferência: Para o preenchimento deste campo, o usuário deverá informar o montante dos créditos do IPI recebidos por transferência, de outro(s) estabelecimento(s) da mesma empresa, conforme previsto na Legislação Tributária.
Créditos Presumidos do IPI como Ressarcimento PIS/PASEP/COFINS: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Outros Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante de outros créditos do IPI, incentivados ou não, referentes às situações que não tenham sido contempladas, anteriormente, nas Linhas 23/01 a 23/15.
Total Demonstrativo Crédito: Nesse campo o usuário deverá preencher com o resultado da soma dos valores constantes.
Saídas para o Mercado Nacional de Produção do Estabelecimento: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas de Mercadorias para o Mercado Nacional Adquiridas ou Recebidas para Comercialização: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes as saídas.
Saídas para Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras Empresas: Nesse campo o usuário deverá informar o valor contábil do total das saídas de produtos de fabricação do estabelecimento para o Mercado Nacional de acordo com os CFOP’s correspondentes.
Outras Saídas para o Mercado Nacional: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Devolução de Vendas - Mercado Externo: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os CFOP's correspondentes aos débitos.
Estorno de Crédito: O usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado do item 010, do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Transferência de Créditos Realizados: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar as Leis, Decretos e Medidas Provisórias especificadas na Legislação Federal.
Ressarcimento Crédito: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do item 011 do quadro "Demonstrativo de Débitos" do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Ressarcimento Crédito Presumido: Nesse campo o usuário deverá informar o montante do crédito presumido do IPI objeto de pedido de ressarcimento pelo estabelecimento, conforme previsto na legislação tributária.
Outros Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o montante dos débitos do IPI correspondendo aos valores escriturados no Item 012 do Livro de Apuração do IPI - Modelo P8.
Total Demonstrativo Débitos: Nesse campo o usuário deverá efetuar o preenchimento com o resultado da soma dos valores.

Resumo das Entradas - R21

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das entradas (créditos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Exemplo: Se uma Nota Fiscal de insumos, adquiridos no Mercado Nacional, tem como valor do produto R$ 1.00,00 e IPI no valor de R$ 100,00, acrescida de Frete e Seguro no valor de R$ 100,00, perfaz um total de R$ 1.200,00, No momento da inclusão desta Nota Fiscal na soma de Insumos do Mercado Nacional, deve-se considerar apenas o valor de R$ 1.000,00, correspondente ao produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento : Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês : Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadoria para Comercialização com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 111, 121, 171, 211, 221, 271.
Mercado Nacional Devolução de Vendas com Créditos : Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP 235.
Mercado Externo Devolução de Vendas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 321 e 322.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas com Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 113 e 213.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria com Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações com créditos.
Mercado Nacional Mercadorias para Comercialização sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 112, 122, 172, 212, 222 e 272.
Mercado Nacional Outras sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 114, 123, 124, 133, 134, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 179, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 214, 224, 233, 234, 241, 242, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 255, 261, 262, 263, 264, 265, 270, 273, 274, 275, 276, 279, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299.
Mercado Externo Insumos sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 311.
Mercado Externo Mercadorias para Comercialização sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 312.
Mercado Externo Outras sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 3.13, 3.23, 3.24, 3.31, 3.41, 3.51, 3.52, 3.53, 3.54, 3.91, 3.94, 3.97 e 3.99.
Mercado Nacional Insumos sem Crédito: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Mercado Nacional Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes ao CFOP de mercado nacional de devolução.
Mercado Externo Devolução de Vendas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado externo.
Mercado Nacional Ind. Efetuada por Outras Empresas sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos CFOP’s de mercado nacional.
Total Resumo das Entradas de Mercadoria sem Créditos: Nesse campo o usuário deverá informar o somatório das entradas do mercado nacional e externo relativos às operações sem créditos.

Resumo das Saídas - R22

Nessa rotina o usuário deverá informar os dados das saídas (débitos) de mercadoria, para o preenchimento de acordo com o leiaute informado pela Secretaria da Fazenda, considerando apenas os valores da mercadoria ou produto.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Mercado Nacional Outras com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização com Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento com Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Nacional Devolução de Compras com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas com Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias com Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações com débitos.
Mercado Nacional Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513, 613, 514, 614, 515, 615, 516, 616, 517, 617, 618, 619, 523, 623, 524, 624, 525, 625, 526, 626, 531, 631, 532, 632, 533, 633, 534, 634, 541, 641, 542, 642, 543, 643, 544, 644, 545, 645, 551, 651, 552, 652, 553, 653, 561, 661, 562, 662, 563, 663, 591, 691, 592, 692, 593, 693, 594, 694, 595, 695, 596, 696, 599 e 699.
Mercado Nacional Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 512, 515, 517, 522, 526, 573, 574, 612, 615, 617, 619, 622, 626, 673 e 674.
Mercado Nacional Produção do Estabelecimento sem Débitos: Nesse campo para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 511, 514, 516, 521, 525, 571, 572, 611, 614, 616, 618, 621, 625, 671 e 672.
Mercado Externo Produção do Estabelecimento sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 711 e 716.
Mercado Externo Outras sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 733, 734, 741, 751, 761 e 799.
Mercado Externo Mercadorias Adquiridas ou Recebidas para Comercialização sem Débitos: Para o preenchimento, o usuário deverá considerar os valores referentes ao seguinte CFOP: 712 e 717.
Mercado Nacional Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 531, 532, 577, 578, 631, 632, 635, 677 e 678.
Mercado Externo Devolução de Compras sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 731 e 732.
Mercado Nacional - Industrialização Efetuada para Outras empresas sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá considerar os valores referentes aos seguintes CFOP’s: 513 e 613.
Total das Saídas de Mercadorias sem Débitos: Nesse campo o usuário deverá informar o resultado do somatório das saídas para o mercado nacional e externo relativo às operações sem débitos.

Remetentes de Insumos/Mercadorias - R23

Nesta rotina o usuário poderá informar os dados de remetente, por ordem decrescente de valor, o CGC/CPF e a Razão Social dos maiores fornecedores de insumos ou mercadorias.

Observações:
1. Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, na próxima linha, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc., maiores fornecedores do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal. Deverão ser relacionados os fornecedores que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das entradas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2. Entenda-se como maior fornecedor do declarante aquele que fornece insumos e/ou mercadorias que representem as maiores operações de entradas do declarante.
3. A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo de "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento remetente de insumos/mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente. Atenção: Somente serão exibidos os códigos cadastrados, cuja validade esteja de acordo com o ano de apuração, informado anteriormente.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida do remetente está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Entradas de Insumos/Mercadorias - R33

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados das Entradas de Insumos/Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do DIPJ. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao DIPJ.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria recebida sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumo - R25

Nesta rotina o usuário poderá efetuar a manutenção dos dados dos destinatários dos Produtos/Mercadorias/Insumos.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Pessoa Fís./Jur. (Gr./Ind./Cód./Val.): Nesse campo o usuário deverá selecionar o código da Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a tabela correspondente (X04_PESSOA_FIS_JUR). Obs: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX04, através do Módulo Job Servidor ou cadastrado manualmente através do Módulo Data Warehouse.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada ao destinatário está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Observação:
1 - Na seqüência de preenchimento da ficha, informar, nas próximas linhas, os dados relativos ao segundo, terceiro, etc maiores clientes do declarante, no ano de apuração, não incluído o IPI lançado na nota fiscal, devendo ser relacionados os clientes que respondam, no mínimo, por 80% do total dos valores das saídas de insumos ou mercadorias, limitado a 100 linhas.
- Procedimento para fornecedores que não possuem CNPJ (exterior);
Ao cadastrar pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) não preencher os campos. Preencher o campo indicador do código com a opção "4 - Especial: Se a Pessoa Física/Jurídica não possuir número de inscrição no CPF ou no CGC". Isto pode ser feito através do módulo DW em menu: »Manutenção »Cadastro » Pessoa física/jurídica.
2 - Entenda-se como maior cliente aquele que adquire produtos que representem as maiores operações do declarante.
3 - A informação "S" (Sim) ou "N" (Não) no campo "Substituição Tributária" deverá ser prestada para cada estabelecimento destinatário de produtos/mercadorias/insumos.

Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos - R26

Nesse item o usuário poderá fazer as manutenções dos dados de saídas por NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.

Dados a serem informados:

Estabelecimento: Mesmo que o usuário tenha indicado a Empresa e o Estabelecimento no Login, o campo liberará uma Janela para que possa ser escolhido o Estabelecimento desejado.
Mês: Nesse campo o usuário deverá informar o mês da apuração do IPI. Possibilita um controle mais efetivo dos dados informados e a retificação de eventuais erros. Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009". Atenção: Campo de preenchimento obrigatório.
Classificação Fiscal (TIPI): Nesse campo o usuário deverá informar o códigos classificação fiscal do insumo/mercadoria adquirido pelo declarante. A informação deste campo é obtida através da tabela correspondente (X2043_COD_NBM). Obs.: Para correta seleção deste código, o usuário deverá ter importado a tabela SAFX2043, através do Módulo Job Servidor ou cadastrar manualmente.
Produto (Gr/Ind./Cód/Val.):Indicar o Produto, seu Grupo, Indicador, Código e a Validade.
Valor da Operação: O valor da operação deverá ser igual ao valor total da nota fiscal menos a parcela correspondente ao IPI.
Valor IPI: Nesse campo deverá ser informado o valor do IPI, destacado na nota fiscal.
Valor Total: Nesse campo deverá ser informado o valor total da nota fiscal, ou seja, o resultado do valor da operação somado ao valor do IPI.
Substituição Tributária: Nesse campo o usuário deverá informar (selecionando o campo) se nenhuma parcela do valor da mercadoria enviada sob esta classificação fiscal está sob este regime, cabendo ao usuário alterá-lo, se for o caso.

Geração do Meio Magnético

Nesta opção o usuário deverá realizar a geração do arquivo texto (*SRF) da DIPJ 2009 em meio magnético que deverão ser importadas para o programa DIPJ 2009, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Observação: Antes de gerar as mídias, o usuário deverá executar a Apuração da DIPI (Nesse módulo) para os estabelecimentos da empresa que deseja gerar a DIPJ.

Esta rotina possui os seguintes campos:

Estabelecimento Matriz: Nesse campo será exibido o Estabelecimento escolhido pelo usuário, na Tela de Login do Sistema, não tendo a opção de escolha de outro Estabelecimento.
Ano-calendário: Nesse campo o usuário deverá informar o ano respectivo às informações que serão prestadas. Por exemplo: Para a DIPJ 2009, declaração com situação normal, o Ano-calendário a ser informado é "2008". Já para declaração com situação especial (ex. fusão, incorporação, etc.)o Ano-calendário a informar é "2009".
Recuperação de Entradas/Saídas: Nesse campo o usuário deverá informar o percentual dos movimentos de entrada/saída para a geração do arquivo texto. Deverão ser relacionados, de acordo com os Registros 26, 27 e 28, no mínimo, 80% dos movimentos de entradas/saídas utilizados no processo industrial ou comercializados, limitado a 50 linhas conforme especificado no manual da DIPJ 2009.
Diretório: Nesse campo o usuário deverá informar o diretório aonde será gravado o arquivo gerado.
Arquivo: Nesse campo o usuário irá informar o diretório do arquivo para a geração do meio magnético. Obs: O default do sistema é DIPJ2009.SRF.
Código NBM (Justificado a Esquerda): Caso este campo esteja habilitado a geração do código NBM será feita justificado a esquerda, caso contrário o código NBM será justificado a direita. Obs: Este parâmetro é utilizado na geração dos registros 26 e 28.
Estabelecimento: Lista todos os estabelecimentos cadastrados, para que o usuário selecione para quais estabelecimentos se deseja fazer a geração. Tendo a opção de selecionar todos e desmarcar todos automaticamente.

Listagem de Conferência

Nesta opção o usuário poderá emitir uma listagem para conferência do meio magnético gerado para DIPJ 2009, conforme layout disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal.

Para que o usuário obtenha a listagem de conferência do meio magnético, deverá preencher os seguintes campos:

Diretório: O usuário deverá informar em qual diretório foi gravado o arquivo contendo a geração da DIPJ, no formato SRF.
Arquivo: O nome do arquivo contendo a geração da DIPJ, para a emissão em meio magnético para a SRF deverá, obrigatoriamente ser DIPJ2009.SRF. Eventualmente, o usuário poderá usar um outro nome, apenas para controle interno.