O governo deve apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta à indústria nacional de autopeças com o objetivo de conter o avanço do déficit do setor, que pode chegar a US$ 4 bilhões em 2010. As fabricantes, representadas pelo Sindipeças, pedem o fim do redutor de 40% do Imposto de Importação, que beneficia a compra de componentes no exterior por parte de montadoras e sistemistas - empresas que produzem conjuntos de componentes para as montadoras - desde 2000. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Butori, a expectativa é a de que se elimine integralmente o redutor, em medida a ser anunciada até o meio do ano. "Até lá, isso estará resolvido e em vigor."
Representantes da entidade e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda reuniram-se na sexta-feira para tratar sobre o assunto, porém a discussão "não foi conclusiva". Ontem, sindicalistas ligados ao setor de autopeças participaram de reunião com o ministro Miguel Jorge, do MDIC, e reforçaram o pedido da indústria.
Um ponto que dificulta a definição da proposta é a necessidade de lei para eliminação do redutor. Segundo avaliação de especialistas, o benefício foi definido por lei e só pode ser retirado por outra lei. "Não posso responder pelo governo. Mas eles podem recorrer a uma medida provisória ou fazer prevalecer as alíquotas que estão previstas na OMC (Organização Mundial do Comércio)", disse Butori. Em razão do redutor, as alíquotas previstas na OMC para importação de peças para o país caem do intervalo de 14% a 18% para entre 9% e 11%.
O MDIC confirma que está estudando maneiras de equilibrar a alíquota, porém não se pronuncia sobre o teor das alternativas que avalia. Por se tratar de imposto de importação, qualquer alteração terá de ser analisada também pelos outros seis ministérios que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com Butori, o governo está "sensível" à questão e mostrou-se "bastante preocupado" com a evolução do déficit do setor. Embora a indústria critique o redutor desde sua introdução, as negociações com o governo se intensificaram nos últimos seis meses. Para uma parte da indústria, representada por multinacionais que operam em diferentes países, a queda do redutor neste momento, de capacidade ociosa em determinadas fábricas, não é interessante.
Conforme o Sindipeças, o benefício às importações, em período de câmbio favorável a compras externas, colocou o setor na rota da desindustrialização, assim como ocorreu na Argentina. Essa tendência, segundo a entidade, está expressa no descolamento entre o faturamento real das fabricantes de componentes e a vendas de veículos novos a partir de 2008. No ano passado, a indústria faturou R$ 69,74 bilhões e os licenciamentos no país totalizaram 3,1 milhões. Em 2008, o faturamento real havia sido de R$ 72,41 bilhões, enquanto as vendas de veículos alcançaram 2,8 milhões.
No ano passado, o déficit da indústria de autopeças foi de US$ 2,5 bilhões, com importações de US$ 9,1 bilhões e exportações de US$ 6,6 bilhões. Para este ano, o Sindipeças projetava, inicialmente, saldo negativo de US$ 3,6 bilhões. Recentemente, em evento da indústria automobilística, Butori disse que a entidade trabalhava com a possibilidade de a cifra ser superada. Após os resultados trimestrais do setor, cujo déficit no período superou US$ 1 bilhão, o executivo indicou que os US$ 4 bilhões negativos esperados para a balança em 2011 poderão chegar com um ano de antecedência.
