As empresas que investirem em inovação tecnológica serão contempladas com desonerações fiscais, conforme anúncio do governo federal. Os incentivos serão detalhados em Medida Provisória.
De acordo com o Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, os incentivos envolverão subvenções econômicas, como a isenção do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) nos investimentos próprios para inovação tecnológica.
Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesquisa e tecnologia para dar divulgação a iniciativas pouco conhecidas do grande púbico.
Entre eles figuram o Programa Mobilizadores, desenvolvido pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no valor de R$ 500 milhões, e o Movimento Empresarial pela Inovação, de apoio à gestão de inovação, que dispõe de R$ 100 milhões.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem R$ 1,6 bilhão no orçamento deste ano para investir em inovação tecnológica, que será direcionado pela Finep, via licitações.
“Temos a garantia do presidente Lula de que não faltarão recursos, e o que estamos fazendo na verdade é uma convergência de articulações para apoiar as ações de inovação”, afirma o ministro.
Quanto à desoneração fiscal, Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, lembra que o regime do Drawback Isenção, criado em maio, permite que o fabricante de produtos para exportação adquira insumos com redução de tributos federais.
